DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. M i n a ç u / G O. Minaçu-GO, 5 de abril de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 OBJETO: Contatação de empresa especializada em software de plataforma web para fornecimento de sistemas de gestão pública integrados. DATA DE ABERTURA: 24/04/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, de 5 de abril de 2024. ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 534/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA, GOIAS CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 CONTRATADO: EMPRESA J. CAMARA & IRMÃOS S/A CNPJ: 01.536.754/0001-223 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21 VALOR GLOBAL:R$ 58.500,00 (CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, contados de sua assinatura ASSINATURA: 21/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5726/2024 Contratante: MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ Nº 01.135.227/0001-07. Contratado: RD7 CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, inscrito no CNPJ: 25.194.921/0001-63 OBJETO: Contratação de empresa para serviços técnicos ESPECIALIZADOS, COM VISTAS A ANALISE TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL PARA LEVANTAMENTO DO CRÉDITO A RECEBER DE DIFERENÇA DA QUOTA PARTE DO ICMS REPASSADA PELO ESTADO DE GOIÁS. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 da Lei Federal 14.133/21 VALOR GLOBAL:R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). Vigência: 01 (um) mês, contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 04 de abril de 2024. Dotação Orçamentária: 10.18.04.122.0004.2005. 3.3.90.35 Ficha 0117.000 Fonte 100 Sub Elemento 00. VALTER ALEIXO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Registro de Preços Ata de Registro de Preços Pregão Eletronico nº 35/2023. O FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE, GOIÁS, torna público Registro de Preços referente ao Processo n° 7559/2023. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E MOVEIS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Assinatura da Ata: 26/03/2024. Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o CNPJ: 19.316.524/0001-14, com valor total do fornecedor: R$ 5.202,58 (cinco mil e duzentos e dois reais e cinqüenta e oito centavos), BGF COMERCIAL LTDA - com o CNPJ: 37.650.759/0001-20, com o valor total do fornecedor: R$ 31.415,00 (trinta e um mil reais e quatrocentos e quinze reais), TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- com o CNPJ: 21.831.246/0001-85, com o valor total do fornecedor: R$ 2.425,40 (dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), SETEFARMA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTADO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA -com o CNPJ: 47.094.421/0001-92, com valor total do fornecedor: R$ 4.274,40 (quatro mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o CNPJ: 22.228.679/0001-03, com valor total do fornecedor: R$ 21.340,29 (vinte e um mil reais e trezentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - com o CNPJ: 15.631.700/0001-51, com o valor total do fornecedor: R$ 2.361,00 (dois mil e trezentos e sessenta e um reais), MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO E PESQUISAS LTDA, com o CNPJ: 04.724.729/0001-6, com o valor total do fornecedor: R$ 4.687,50 ( quatro mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPOPRTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITA L A R ES LTDA- com o CNPJ: 42.650.279/0001-07, com o valor total do fornecedor: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinqüenta reais), PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - com o CNPJ: 27.806.274/0001-29, com o valor total do fornecedor: R$ 2.245,40 (dois mil e duzentos e quarenta e cinto reais e quarenta centavos), ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- com o CNPJ: 33.068.320/0001-32, com o valor total do fornecedor: R$ 2.756,00 ( dois mil e setecentos e cinqüenta e seis reais), 10 vencedores com o valor global total estimado de R$ 80.757,57 ( oitenta mil e setecentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Nova América-GO, torna público que realizará na sede do município, no dia 10/04/2024, às 09:30hrs, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública a ser realizada no endereço retro, cujo objetivo será AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA AMÉRICA-GO, Goiás, conforme Termo de Referência, parte integrante do edital. Informações: www.novaamerica.go.gov.br e (62) 3345-6144. Nova América-GO, 26 de março de 2024. VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 7/2024 O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei n.º 14.133/21, realizará a Concorrência Eletrônica n.º 003/2024 - Processo Licitatório n.º 007/2024 no dia 22 de abril de 2024 as 9h, visando contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra na construção de uma pista de caminhada no Setor Valim no Município de Ouro Verde de Goiás. consulta ao edital e anexos/ esclarecimentos: BNC - bolsa nacional de compras, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail [email protected] ou Tel. Contato: (62) 3342-1122. Ouro Verde de Goiás-GO, 5 de abril de 2024. LORRANE SILVA BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 6/2024 O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº 14.133/21, realizará o Pregão Eletrônico Nº 003/2024 - Processo Licitatório nº 006/2024 no dia 18 de abril de 2024 as 9h, visando registro de preço para aquisição de pneus, câmara de ar e serviços de recapagem para os veículos e maquinas da Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Goiás. Consulta ao edital/ esclarecimentos: BNC - bolsa nacional de compras, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail [email protected] ou Tel. Contato: (62) 3342-1122. Ouro Verde de Goiás-GO, 5 de abril de 2024. LORRANE SILVA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PNAE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Paraúna-GO, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital da Chamada Pública/Agricultura Familiar nº 001/2024, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). A Comissão de Licitação estará apta a receber os envelopes: Projetos de Venda e Habilitação dos Grupos Formais, Informais e Individuais, a contar desta publicação até às 08h:30min do dia 29 de abril de 2024. O julgamento se dará na mesma data 29/04/2024 às 09:00 horas. Os Editais podem ser acompanhados e retirados no site www.parauna.go.gov.br - Chamada Pública. Maiores informações na Gerência de Licitações, e pelo telefone: (64) 3556-1800. Paraúna-GO, 5 de abril de 2024. ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Adm.: 1324/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NO SETOR RAIZAMA. Empresa vencedora valor total: R$ 2.377.000,00 (dois milhões e trezentos e setenta e sete mil reais): CMN CONST PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES (38251619000141) com o lote 1. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Porangatu-GO, 15 de março de 2024. ROMILDO RIBEIRO DE ARAÚJO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 NOVA DATA DE ABERTURA O Município de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará a abertura da sessão marcada no dia 17 de abril de 2024, a partir das 09:00 horas, fica remarcada para o dia 25 de abril de 2024 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada no Prédio da Prefeitura Municipal de Rialma, na modalidade Concorrência Presencial, cujo objeto é o recapeamento asfáltico no perímetro urbano de Rialma, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, de acordo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, pelo telefone (062) 3397- 1555, no horário de expediente e/ou pelo site: http://www.rialma.go.gov.br. Rialma-GO, 5 de abril de 2024. ELISANGELA DA SILVA MELO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de pares de pés de bancos de madeira modelo francês 7 (sete) réguas, destinados às praças e parques municipais, visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 25 de abril de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 5 de abril de 2024. VERA LÚCIA DA SILVA MARTINS Secretária Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Municipio de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber da revogação da licitação na modalidade concorrência presencial nº 001/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para Obra de Ampliação - Etapa II da Escola Mun. Fraim Faquim, em Nova Veneza. Os recursos financeiros para custear a presente contratação serão provenientes da Emenda Parlamentar, processo nº 202200006069084, através da SEDUC, Coronel Adailton Araujo, Saldos da emenda parlamentar, processo n° 202200006013472, através da SEDUC, Humberto Teófilo e contrapartida municipal. Maiores informações poderão ser obtidas no E- mail: [email protected]. Nova Veneza, 05 de abril de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES AGENTE DA CONTRATAÇÃO