DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOTIVAÇÃO: Considerando vícios insanáveis no Instrumento Convocatório, em relação aos descritivos do objeto não sendo passíveis de saneamento. decide, com fulcro no artigo 49, caput, da Lei n. º 8.666/93 e suas alterações, ANULAR o certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 5 de abril de 2024. PAULO FARIA DO VALE Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO OU ADITIVO Contrato nº 378/2024; Pregão Eletrônico 50/2023; Processo nº 33937/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA.; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas e verduras), destinados a atender as necessidades do HMIAB - Hospital Materno Infantil Augusta Bastos, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; Valor: R$ 321.523,04 (Trezentos e vinte e um mil quinhentos e vinte e três reais com quatro centavos); Data da Assinatura: 20/03/2024; Data de Vigência: 20/03/2024 até 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que decide REMARCAR o certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024, visto que o prazo de entrega do objeto restringia a competitividade no certame, sendo assim, o Pregão Eletrônico nº 003/2024 fica agendado para o dia 24 de abril de 2024, às 08h00min. Os documentos contendo as alterações serão disponibilizados no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.rubiataba.go.gov.br. Para maiores informações entrar em contato através do e-mail: [email protected]. Rubiataba-GO, 5 de abril de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara de Goiás/GO, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br , No dia 23/04/2024, às 09:00 horas, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento menor preço por item, visando a aquisição de Gêneros alimentícios e produtos de limpeza destinados a manutenção da Secretaria Mun. de Assistência Social. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/. Santa Bárbara de Goiás-GO, 5 de abril de 2024. SARAH CAROLINA G. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público a anulação do Pregão Eletrônico 005/2024 com data de abertura no dia 05/04/2024 às 09:00 horas. Informações: licitacao@saoluizdo norte.go.gov.br; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte, 5 de abril de 2024. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO D'ABADIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se SUSPENSO o Pregão Presencial nº 001/2024, processo 0334/2024, visando a Aquisição parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para atender às necessidades da Administração e seus órgãos e inclusão no Sistema de Registro de Preços, com abertura prevista para o dia 11.04.2024 às 09:30 horas, para averiguações no edital, com data de reabertura a ser divulgada em momento oportuno. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Sítio D'Abadia - GO, 5 de abril de 2024. MICHAEL DIAS DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 O FME de Uruaçu (GO), torna público que realizará licitação dia 15/05/2024 as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislação aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Construção de banheiros coletivos e PNE na Escola Municipal Enéas Fernandes de Carvalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], e no sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Telefone: (62) 3357-3066. Uruaçu-GO, 5 de abril de 2024. MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 O Município de Uruaçu (GO), por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 16/05/2024 as 08:00h, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de obra de reforma do prédio do Serviço de Verificação de Óbito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br, podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N. Uruaçu-GO, 4 de abril de 2024. JOSIMAR NOGUEIRA ALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público a prorrogação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A nova abertura ocorrerá às 09:00 HORAS DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024, e será realizada através da plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 05 de abril de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro. Valparaíso de Goiás-GO, 5 de abril de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22/04/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição de móveis e eletrodomésticos, destinado a Escola Municipal Professora Irene Cândida de Jesus, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e- mail:[email protected]. Vicentinópolis-GO, 5 de abril de 2024. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 004/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de preços para Aquisição de insumos médico-hospitalares, medicamentos e insumos odontológicos, visando atender a demanda do sistema Único de saúde do município de Aldeias Altas/MA. LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS . CO M . B R . DATA: 22 de abril de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail [email protected]. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 3 de abril de 2024 ANTÔNIO PINHEIRO E SILVA Agente de Contratação PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 005/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis, para compor o cardápio da Alimentação Escolar (Merenda) do ano letivo de 2024. LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 22 de 2024. HORARIO: 11:00 (Onze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail [email protected]. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 3 de abril de 2024. LÍVIA REGINA RODRIGUES SERRA Agente de Contratação