DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800203 203 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Adjudicação Concorrência 1/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de recuperação de estrada vicinal convenio federal no município de Araguanã/MA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa J P Silva e Cia Ltda, situada na Rua Afonso Pena, nº 1, Sala B, Centro, Dom Pedro/MA, com proposta apresentada no valor total de R$ 3.771.597,15 (três milhões setecentos e setenta e um mil quinhentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Jeane Marcia dos Santos Feitosa Pereira. Pres. CPL Homologação Concorrência 1/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de recuperação de estrada vicinal convenio federal no município de Araguanã/MA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa J P Silva e Cia Ltda, situada na Rua Afonso Pena, nº 1, Sala B, Centro, Dom Pedro/MA, com proposta apresentada no valor total de R$ 3.771.597,15 (três milhões setecentos e setenta e um mil quinhentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Jeane Marcia dos Santos Feitosa Pereira. Pres. CPL Extrato do Contrato - Concorrência 1/2023. Proc. Adm. 37/2023. Número do Contrato 9/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Araguanã/MA e J P Silva e Cia Ltda. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de recuperação de estrada vicinal convenio federal, no município de Araguanã/MA, conforme proposta apresentada pela Contratada. Fonte de Recurso: Convênio. Valor Global R$ 3.771.597,15 (Três milhões setecentos e setenta e um mil quinhentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Prazo de Conclusão: 120 dias e Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço. Modalidade: Concorrência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Signatários, Salatiel Amorim Alves Lima, Secretário Municipal de Administração pela Contratante e Jardel Porto Silva, pela Contratada. Data da Assinatura: 09/02/24. Transcrição: Transcrito em livro próprio do município Araguanã. Jeane Marcia dos Santos Feitosa Pereira. Pres. CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 291/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA DE ELETRO E INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ 23.002.810/0001-82. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de finanças, planejamento e gestão tributária e a empresa distribuidora do Município de Balsas-MA , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 17.740,00 (dezessete mil e setecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) WILSON DE BARROS SILVA REZENDE (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 351/2024 - SEDES. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa FRIGORÍFICO PARCEIRÃO - PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (Programa Peixe Solidário), para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego do Município de Balsas/MA , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 8.000,30 (oito mil reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0819.2-036 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) RENO LEITE ZAMIGNAN (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 311/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA DE ELETRO E INFORMATICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.002.810/0001-82. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.169,20 (dois mil e cento e sessenta e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) WILSON DE BARROS SILVA REZENDE (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 310/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a C. QUEIROZ RODRIGUES-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.784.293/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.515,00 (mil e quinhentos e cinquenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) CHARLEM QUEIROZ RODRIGUES (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 313/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 8.908,94 (oito mil e novecentos e oito reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 315/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa JOSE G. F. CUNHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.199.275/0001-45. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.544,00 (dois mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 05 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) JOSÉ DA GUIA FREITAS DA CUNHA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 317/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa TECHNO SOLUCO ES LTDA, CNPJ 27.499.665/0001-48. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas- MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 31.853,00 (trinta e um mil e oitocentos e cinquenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) JEAN CARLO PERIN ZUCCHI (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 316/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa MAGAZINE ELETRO LTDA, CNPJ 02.671.581/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas- MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 580,56 (quinhentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00.DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) ADÃO GOMES MAIA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 318/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa US EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 22.648.969/0001-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 22.977,81 (vinte e dois mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2- 063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) ULLISSES DE BRITO SILVA (CONTRATADO). EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 258/2024 - SEDES. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E E M P R EG O e a empresa A. P. M DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.753.996/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e´ a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á´ na data de sua assinatura e terá´ vigência ate´ 31 de dezembro de 2024. P R EÇO : O valor do presente Termo de Contrato e´ de R$ 3.033,25 (quarenta e três mil e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-032. 3.3.90.30.00.0008.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-0173.3.90.30.00.00. DO FO R O : Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. A S S I N AT U R A S : MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) ADRIANA PEREIRA MOURA (CONTRATADO). AVISO DE RETIFICAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024, página 222, RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 215/2023 - DMT. ONDE SE LÊ: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 3.1 As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Natureza da Despesa 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. LEIA-SE: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO. 3.1 As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária. Natureza da Despesa 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Balsas, 5 de abril de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO Termo de Execução Cultural Nº 181/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Francisco das Chagas Sancho Alves da Silva,. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Cinema nas Comunidades (Bairros). Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 13.189,28 Termo de Execução Cultural Nº 182/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Karolina Lima Rodrigues. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Cinema nas Comunidades (Rural). Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02 /04/2025. E. Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 13.189,28 . Termo de Execução Cultural Nº 183/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Paulo Bezerra Lima Junior,. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural sonhos. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 13.189,28. Termo de Execução Cultural Nº 184/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Maria Elenice Silva Brito. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Duas Rosas Dois Espinhos. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 12.500,00. Termo de Execução Cultural Nº 185/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Richard Rodrigues Cabrera. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural O Amigo do Tigre. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 12.500,00