DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 770 Khz de Emoção. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00 Termo de Execução Cultural Nº 188/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: João Marcelo Dutra Araújo. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Caminhos da Consciência. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00 . Termo de Execução Cultural Nº 189/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Tatiane de Araújo Silva Ferreira,. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Taty, Uma História com Forro. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00. Termo de Execução Cultural Nº 190/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA Agente Cultural: Francisca Ana Leide de Lima Martins. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Cidade Viva. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00 Termo de Execução Cultural Nº 191/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Flavio Roberto Ferreira Cruz,. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Boi Império do Luar. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00 Termo de Execução Cultural Nº 192/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec. M.Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Domingos Gustavo Costa da Silva. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural História da Capoeira. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00. Termo de Execução Cultural Nº 193/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA 2. Agente Cultural: Celemias Araújo de Souza,. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Banda Marcial Celemias Araújo. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00 Termo de Execução Cultural Nº 194/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA Agente Cultural: Luis Fernando Sousa Ribeiro. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Raízes do Break Dance. Data da Assinatura: 02 de abril de 2024. Prazo de vigência: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00. Termo de Execução Cultural Nº 195/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA Agente Cultural: Jefferson Bruno Ferreira de Sousa. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural O caminho para o sucesso. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00. Termo de Execução Cultural Nº 196/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Michelle Nunes de Brito. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural O dia em que a empresa parou. Data da Assinatura02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E.Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00 . Termo de Execução Cultural Nº 197/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Francyelle de Sousa Silva. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Contos e Pontos. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E.Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Cururupu-MA, por meio da Secretaria de Educação, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor preço por item, Regido pela Lei nº 14.133/21 e Dec Mun nº 91/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros para educação EJA - Educação de Jovens e Adultos e Educação Inclusiva do Município de Cururupu-MA. Data e horário do início da disputa: 19/04/2024, às 09:00 hs. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), Portal da Transparência (https://transparencia.cururupu.ma.gov.br/licitacoes), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda através do e-mail: [email protected]. Cururupu - MA, 4 de abril de 2024. JOÃO CARLOS BRAGA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- CPL/DP OBJETO: Registro de preços para serviços de impressão gráfica e outras correlatas, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças e Assistência Social do Município de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 24/04/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 4 de abril de 2024 GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024- CPL/DP OBJETO: Contratação da obra de ampliação do prédio da escola Aristeu Falcão Costa, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 24/04/2024. HORÁRIO: 8h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 4 de abril de 2024. JOEL PINHEIRO DE ASSUNÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de Empreitada Por Preço Global, visando a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na implantação de prontuário eletrônico-pec nas UBS de acordo com a portaria nº 2.983, de 11 de novembro de 2019, visando atender à secretária municipal de saúde de ICATU - MA. ABERTURA: 23 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu-MA, 3 de abril de 2024 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 004/2024, Contrato de Repasse nº 916100/2021 - Operação 1078735-84, MINISTÉRIO DA CIDA DA N I A - Caixa Econômica Federal, Nº / ANO DA PROPOSTA: 026587/2021 - MINISTÉRIO DO ESPORTE, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 23 de abril de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de Obra de Construção de Campo de Futebol no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada por meio de recursos da tecnologia da informação, através do site: www.licitaigarapedomeio.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio-MA, 2 de abril de 2024 ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO N° 117/2024 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.23.0011, ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº001/2023 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO - CIMVA; PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023-SRP. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa EDITORA LIVRO E MAGIA EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na AQUISIÇÃO DE LIVROS E KITS PEDAGÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 406.534,00 (quatrocentos e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. BASE LEGAL: art.38 da Lei n° 8.666/1993 e alterações supervenientes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 14- FUNDO DE MANUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC-FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0016 1.045- Equipamentos, Acervos e Mobiliário para Biblioteca da Escola da Educação Infantil- FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES/FONTE DE RECURSO: 15420000- Transferência do FUNDEB 30%- VAAT. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: Enias Paschoal Júnior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 277/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.15.0007. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, URBAN I S M O, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO e a Empresa BARA CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: aditivação de valor ao Contrato nº 277/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº062/2022, que versa sobre Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de Poços Artesianos do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 942.289,00 (novecentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais) na vigência deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP, TRAN/PROJETO/ATIVIDADE: 17.511.0032 2.018- MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E POÇOS ARTESIANOS/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/FONTE DE RECURSO: 1708000000- TRANSF DA UNIÃO DE RECURSOS MINERAIS ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes- Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Aldo Marcozzi Sousa Espindola- Procurador- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.