DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRCE PRAZERES RODRIGUES, portadora da Cédula de Identidade nº 200736951321-4 SESP/MA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 011/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de Construção e/ou Reforma de Praças e Canteiros, no Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à licitante: UCHÔA ENGENHARIA LTDA, situada na Rua São Francisco, 112, Centro, CEP: 65.720-000, Igarapé Grande - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.811.637/0001- 11, no valor global de R$ 788.076,52 (setecentos e oitenta e oito mil, setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Lima Campos-MA, 4 de abril de 2024. DIRCE PRAZERES RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração Geral, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação de pavimento em paralelepípedo em diversas ruas, no município de Paraibano/MA. Data: 23 de abril de 2024, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Paraibano - MA, 4 de abril de 2024. MILTON PEREIRA DE SOUSA Secretário PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preço para futura, parcelada e eventual aquisição de oxigênio medicinal em ar comprimido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paraibano/MA. Data: 19 de abril de 2024, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Paraibano - MA, 4 de abril de 2024. SÉFORA FREIRE BRITO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Fundamentação Legal: Art. nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. O Município de Passagem Franca/MA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, a realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 11 de abril de 2024. Horário da Fase de Lances: 09h:00min às 15h:00min. Link: https://www.licitapassagemfrancama.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para executar Feira Cultural no Município de Passagem Franca-MA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As informações dúvidas, esclarecimentos e instruções necessárias para a participação na presente Dispensa de Licitação, estão disponibilizadas, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.licitapassagemfrancama.com.br; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do Município de Passagem Franca - MA. RUALYSON DA SILVA BARBALHO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.333/21 e legislações correlatas. TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que serão ofertados na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Passagem Franca/MA. OR G ÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. ENDEREÇO: Praça Presidente Médici, 503, Centro, Passagem Franca-MA. DATA: 29/04/2024. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.licitapassagemfrancama.com.br, ou no site www.passagemfranca.ma.gov.br. Passagem Franca - MA, 4 de abril de 2024. RUALYSON DA SILVA BARBALHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de abril de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento " MENOR PREÇO POR ITEM ", objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pindaré-Mirim - MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Tremo de Referencia, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré Mirim/MA. Pindaré Mirim-MA, 4 de abril de 2024. ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 23 de abril de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva de Vias Urbanas - Tapa Buraco e Recapeamento com Areia Asfáltica Usinada a Quente - AAUQ do Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 5 de abril de 2024. GESIEL GOMES BRAZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024 - CPL/PMSF O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitações, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 10:00h do dia 07/05/2024, realizará licitação na Modalidade CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, do tipo menor preço, objetivando a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento a Lei n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26/2013, conforme especificações e quantidades descritas no Projeto Básico anexo ao Edital, aplicando subsidiariamente os termos da Lei n° 14.133/2021. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica (transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos no endereço supramencionado. São Francisco do Maranhão/MA, 4 de abril de 2024. FRANCIANE MENDES DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços. Processo Administrativo Nº 260202/2024. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - SRP. Tipo: Menor Preço Global. Ata de Registro de Preços Nº 012/2024. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - SRP. Objeto: Contratação de empresa para a Implantação de Pavimentação Asfáltica em vias do Município de Sucupira do Norte/MA. Empresa Detentora: Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13. Valor Global: R$ R$ 4.659.369,25 (Quatro milhões e seiscentos e cinquenta e nove mil e trezentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 03/04/2024. Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Finanças. Assinam: João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Lindomar Pereira de Sá, representante da Cristal Serviços e Construtora Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Tutóia (MA), torna público que realizará Chamada Pública na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Regido pelas Leis Federais n°s 14.133/2021 e Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PMT. Processo Administrativo: 001.03/2024 - SEMED/TUT. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no âmbito do Município de Tutoia (MA), de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. DA SESSÃO DE ABERTURA: A entrega e abertura dos envelopes será realizada no dia 29 de abril de 2023, às 09h:00mim, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação,