DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800206 206 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 localizado à Rua Nazaré, N.º 61, Centro, Tutóia (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: na sede do Setor da Licitação e na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, localizada na MA 034, s/nº, Bloco C e B, Centro Administrativo Dr. Merval de Oliveira Melo, Distrito Bom Gosto - Tutóia (MA) - 65.580-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 08h às 12h onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente ou nos endereços eletrônicos: https://www.tutoia.ma.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Tutóia-MA, 5 de abril de 2024. FABIANA DE PAIVA LIMA GALENO Agente de Contratação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 031/2023. 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 031/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, Parte: ALPHA CONSTRUTORA EIRELI; O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Fica prorrogado ao presente contrato o prazo de execução e contratual em mais 90 (noventa) dias, devendo ser contado a partir do vencimento do primeiro aditivo; Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 031/2023. 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 031/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, Parte: ALPHA CONSTRUTORA EIRELI; O presente Termo Aditivo tem por finalidade a ACRÉSCIMO DE VALOR. Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 223.547,23 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), portanto o presente contrato passa a ter o valor de R$ 1.877.322,97 (um milhão, oitocentos setenta e sete mil, trezentos e vinte dois reais e noventa e sete centavos). Sendo assim, o contrato tem um acréscimo, aproximado, de 13,51% (treze inteiros e cinquenta e um centésimos por cento); Espécie: 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 048/2022. 8º Termo Aditivo do Contrato Nº 048/2022, Tomada de Preço nº 007/2022, Parte: M. A. FONTES VANO - EPP; O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO. Fica prorrogado ao presente contrato mais 90 (sessenta e cinco) dias de prazo contratual, contados a partir do vencimento, findando assim no dia 26 de junho de 2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO. O município de Barra do Bugres/MT, através da Comissão de Licitação, torna público a retificação e prorrogação do processo licitatório pregão eletrônico nº03/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA NOVA, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº946311/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E O MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA. Data de realização: dia 18 de abril de 2024, hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868. Barra do Bugres - MT, 4 de abril de 2023. EDIRLEI SOARES DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE ADITAMENTO ADITIVO 01 CONTRATO Nº 114/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X SABRE CONSTRUTORA E URBANISMO EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 11.597.097/0001-88. Objeto: Prorroga-se o prazo da vigência contratual e execução da obra pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 04 de março de 2024 até 03 de junho de 2024. Dotações Orçamentárias 07.004.15.451.0005.10018.4490510000.15000000000000 - Obras e Instalações 07.004.15.451.0005.10018.4490510000.17003110000000 - Obras e Instalações Processo Licitatório: Tomada de Preços Nº 006/2023 da Prefeitura de Campo Novo do Parecis MT. Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 34/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 08 de abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 24 de abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 24 de abril de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 24 de abril de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte por quilômetros rodados. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 5 de abril de 2024. MARCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORÊNCIA Nº 1/2024 O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade de Licitação CONCORÊNCIA nº 001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO COTREL EM GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações e condições técnicas constantes neste Edital e em seus anexos. Para atendimento ao CONTRATO DE REPASSE 945617/2023 - OPERAÇÃO 1088350 - MINISTÉRIO DAS CIDADES REPRESENTADO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 15/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 5 de abril de 2024. SILVANA DE LOURDES PERETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA-MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.811.487/0001-71, vencedora de 4 itens, com o valor total de R$ 876,19; MARIA JOSE DOS REIS NETO, inscrita no CNPJ nº 10.226.940/0001-57, vencedora de 27 itens, com o valor total de R$ 196.351,91; DELTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.447.370/0001-06, vencedora de 23 itens, com o valor total de R$ 120.903,87, SD MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.647.921/0001-50, vencedora de 3 itens, com o valor total de R$ 68.161,48, N CARRER LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.105.231/0001-19, vencedora de 5 itens, com o valor total de R$ 9.193,41, MOTTIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.847.096.0001-35, vencedora de 11 itens, com o valor total de R$ 23.560,74, PIZZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.611.064/0001-57, vencedora de 1 item, com o valor total de R$ 2.642,50, HANAUER SUPERMERCADO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.533.956/0001-09, vencedora de 13 itens, com o valor total de R$ 27.293,15, GM EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.505.574/0001-15, vencedora de 2 itens, com o valor total de R$ 60.234,40, REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.332.265/0001-79, vencedora de 2 itens, com o valor total de R$ 33.040,20, SSG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.973.126/0001-43, vencedora de 3 itens, com o valor total de R$ 4.057,76, TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.644.019/0001-45, vencedora de 3 itens, com o valor total de R$ 13.650,64, VENEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.229.567/0001-86, vencedora de 3 itens, com o valor total de R$ 30.750,00, COMERCIAL LUAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.545.557/0001-33, vencedora de 2 itens, com o valor total de R$ 5.415,19, ATACAMA SUPERMERCADO AT AC A R E J O LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.259.103/0001-88, vencedora de 9 itens, com o valor total de R$ 220.549,66,Licitação com 01 item Fracassado. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 816.681,10 (oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e um real e dez centavos) Marcelândia/MT, 4 de abril de 2024 GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em poda de árvores em vias urbanas, parques e prédios públicos localizados no Município de Marcelândia/MT. Sagrou-se vencedora a empresa: ROQUE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 21.118.093/0001-23, vencedora do item 01, com o valor total de R$ 148.924,00 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais) Marcelândia/MT, 5 de abril de 2024 GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2023 PREGÃO Nº 8/2.024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2023PREGÃO ELETRÔNICO 149/2023. A prefeitura municipal de nova xavantina - mt, através de sua pregoeira oficial, torna pública a adesão a ata de registro de preços por intermédio do pregão 008/2.024, objetivando a adesão a ata de registro de preços nº 596/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 149/2023, promovido pela prefeitura municipal de campo verde/mt, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis e equipamentos hospitalares e informática para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municícipio de nova xavantina-mt. conforme descrito nos itens das referidas atas. empresa dentetora: erica de fatima gentil ioris ltda, inscrita no cnpj sob o nº 36.656.877/0001-82, com o valor global de r$ 9.117,12 (nove mil, cento e dezessete reais e doze centavos). Nova xavantina - mt, 04 de abril de 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº 004/2024.Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 003/2024, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Multibrinquedo-Playground Com No Minimo 13 (Treze) Atividades Com Montagem E Instalação Incluida Em Atendimento A Escola Municipal De Educação Básica Nhandu E Escola Municipal De Educação Básica Alcides Ferreira Primo Do Municipio De Novo Mundo-Mt. Detalhadas E Constantes No Termo De Referência (Anexo I). Novo Mundo-MT, 4 de Abril de 2024. ANTÔNIO MAFINI Prefeito