DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, através da comissão de contratação designado pela portaria n°.01/2024, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - AREA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DO TIPO "A" COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 2282/2022/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO BÁSICO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO; REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; MODO DE DISPUTA: Aberto. Data de Abertura/Recebimento das Propostas/credenciamento/julgamento: 15/05/2024 as 9h00min, local DA DISPUTA: Rua Tocantins nº 1173 Bairro Três Irmão - Município de Porto Alegre do Norte/MT. O Edital completo e projeto básico, estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: [email protected]; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210. Porto Alegre do Norte - MT, 5 de abril de 2024. DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO MUSICAL E DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO, TENDAS, MESAS E CADEIRAS, PAINEL DE LED'S, BANHEIROS QUÍMICOS, TAPUME DE ZIN CO, GERADOR DE ENERGIA) PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Data da abertura da sessão pública: 22 de março de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On- line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 5 de março de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001- 83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Data: 19/04/2024. Horário: 09h00min Horário de Brasília. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Exclusiva ME/EPP. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema vídeo com instalação a serem disponibilizados na Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Valor Estimado: R$ 101.149,29 (Cento e um mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 85/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. Original assinado nos autos. Primavera do Leste - MT, 5 de abril de 2024. WENDER DE SOUZA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de brasília) do dia 22 de abril de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção da área de lazer do bairro Parque São Jorge, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar- ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital" Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd- rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes. Rondonópolis-MT, 5 de abril de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024. OBJETO: Contratação de show gospel para a realização da edição do evento "NOITE GOSPEL" - PRÉ ANIVERSÁRIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, que será realizado no dia 19 de abril de 2024, local praça pública, no distrito de ESPIGÃO DO LESTE, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, através de recursos próprio. Artista: YURI LIMA, com duração de 02h00min (duas horas de show) no dia 19 de abril de 2024. FAVORECIDA: YURI ALVES LIMA - MEI, inscrita no CNPJ: 32.203.429/0001-72, estabelecida na Rua Liberdade, nº 343, Bairro: Setor Sul II, CEP: 78.6000-000 - Barra do Garças - MT. Tel.: (66) 99255-1588, E-MAIL: [email protected]. VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, II da lei n.º 14.133/21 e suas atualizações. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024, em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo Licitatório nº 020/2024, nos termos do artigo 74, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. São Félix do Araguaia - MT, 5 de abril de 2024. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02.2024 Processo Licitatório 22/2024 A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, torna público aos interessados, que a procedeu com a ALTERAÇÃO DE EDITAL, quanto ao , onde o mesmo tem como OBJETO: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM SANTA ROSA E BAIRROS ADJACENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, CONVÊNIO Nº 910569/2021 - MIDR/SUDECO. Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 13/05/2024 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: [email protected] Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O pregoeiro da prefeitura municipal de TERRA NOVA DO NORTE-MT no uso de suas atribuições legais, torna público que convoca as empresas solo engenharia e hidrossemeadura ltda CNPJ: 52.872.071/0001-88 e terrapavi terraplanagem e pavimentação CNPJ: 21.481.259/0001-71, para dar sequência a abertura e julgamento da concorrência nº 001/2024, a comparecer na seguinte data caracterizada: PROCESSO: 012/2024 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, sinalização viária e calçada em vias urbanas. trecho: bairro setor 06 industrial: avenida Manoel ramos -t01pista dupla LD, t02 pista dupla le e t03 pista simples, avenida rio grande do sul -t01 pista dupla le, t02 pista dupla LD e t03 pista dupla LD, limpa rodas 01 a 08, rotatória da avenida rio grande do sul e retornos 01 a 04. coordenada da rua principal: avenida Manoel ramos -t03 pista simples, coordenada inicial: 10°36'33.313" s; 55°7'3.008" o, coordenada final: 10°36'51.972s; 55°6'54.908o, totalizando uma extensão de 26.115,05 m², no município de TERRA NOVA DO NORTE - MT. conforme especificações, quantidades e condições previstas neste termo de referência e termo de convenio Nº 1409/2023/SINFRA . TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA: 08/04/2024 HORÁRIO: 08h00min em virtude de fato de fortuito, o agente de contratação convoca as referidas empresas para querendo estar presente na data acima mencionada para abertura dos envelopes de proposta e habilitação, isentando este do não comparecimento. maiores informações poderá ser solicitado através do site www.terranovadonorte.mt.gov.br e também no horário de expediente, na prefeitura municipal de TERRA NOVA DO NORTE - MT / DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, SITO AVENI DA CLOVES FELÍCIO VETORATTO, 101, CENTRO, TERRA NOVA DO NORTE - MT, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (7H00MIN ÀS 13H00MIN) OU PELO TELEFONES 66.3534.2500. Terra Nova do Norte, 4 de Abril de 2024. PASCOAL ALBERTON Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 Processo Administrativo n° 75/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de aparelhos de ares condicionados, novos e sem uso com garantia, (com instalação inclusa), em atendimento das demandas da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 19 de Abril de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Administrativo Nº 66/2024. Edital nº 017/2024. Republicação por Alteração de Edital em Razão de Adendo na Íntegra. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará alterações no edital, o qual realizar-se a licitação na modalidade acima mencionada, do tipo Menor preço por Item, conforme disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores e pelo Edital, que tem como objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, com desentupimento e sucção de resíduos desta secretaria, conforme condições, quantidades,