DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800208 208 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, considerando alterações realizadas no EDITAL item.8.1.4 e item 2 do Termo de Referencia. Conforme a alteração fica a sessão remarcada para a data do dia 22 de Abril de 2024, ás 08h00 min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF). Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/, Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. Água Clara - MS, 4 de Abril de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 Processo Administrativo nº 56/2024. Aviso de Republicação de Edital. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital e Termo de Referência do Processo Administrativo nº 056/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, objetivando a Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do município de água Clara /MS, durante o ano letivo de 2024, conforme Calendário Escolar por 170 dias letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários. A alteração no Edital refere-se adequações na habilitação econômica financeira e qualificação técnica. A sessão pública agendada para ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 21/03/2024, foi remarcada para as 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 26/04/2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 5 de abril de 2024. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 Processo Administrativo n° 078/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização viária, em diversas ruas do Município de Água Clara/MS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 24 de abril de 2024. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 5 de abril de 2024. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO PRIMEIRO ADENDO TOMADA DE PREÇOS Nº6/2023 Processo Administrativo Nº 112/2023. O Município de Caarapó-MS, através do Secretário Municipal de Finanças, Suprimento e Logística, comunica aos interessados que procedeu alteração na especificação técnica do Edital da Tomada de Preços, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento e empreitada por preço global, sob regime de execução indireta, para execução de serviço de Iluminação Pública em via urbana, no município de Caarapó-MS, conforme convênio nº 938279/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa, e o município de Caarapó-MS, conforme segue: 1.DAS ALTERAÇÕES DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 1.1. Exclusão da parte final do subitem 7.1.1. das Especificações técnicas, conforme segue: ONDE SE LÊ: Certificado de Garantia: mínimo 6 anos expedida e assinada pelo fabricante em nome do município, apresentar junto com a proposta todos os ensaios (relacionados no termo de referência) em laboratório acreditados ao INMETR O, conforme a portaria nº 20. Apresentar selo PROCEL. Sugestão Ledstar ou equivalente. LEIA-SE: Os dispositivos devem possuir Certificado de Garantia de Fábrica de, no mínimo 03 (três) anos e Certificado do INMETRO. Sugestão Ledstar ou equivalente 1.2. Alteração da letra "f" do subitem 7.2.1. das Especificações técnicas, conforme segue: ONDE SE LÊ: f) A garantia indicada na proposta não deve ser inferior a 6 (seis) anos; LEIA-SE: f) A garantia indicada na proposta não deve ser inferior a 03 (três) anos; 1.3. Alteração nos subitens 14.1, 14.3 e 22.1.29 das Especificações técnicas, conforme segue: ONDE SE LÊ: 72 (setenta e dois) meses - LEIA-SE: 03 (três) anos. Todas as demais condições estabelecidas no edital que orienta o certame permanecem inalteradas. NOVA DATA PARA A SESSÃO PÚBLICA: Às 08 horas, horas do dia 24 de abril de 2024, na sala do Departamento de Licitações do Município, localizada à Av. Presidente Vargas, nº 465, Centro, Caarapó-MS. O presente ADENDO e o EDITAL ATUALIZADO encontram-se à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365, ou no endereço supracitado, no horário de expediente das 7 às 13 horas de segunda a sexta-feira. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Caarapó/MS, 4 de abril de 2024. ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS Secretário Mun. de Finanças, Suprimento e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SRP Nº 11/2024 PROCESSO Nº 133/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, materiais de uso odontológicos e material permanente para o setor de odontologia, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 24 de abril de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 5 de abril de 2024. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2024 "1º Termo de Alteração" - PROCESSO Nº 11/2024 Fica alterado o item 3.1 da Minuta do contrato. A alteração acima citada encontra-se disponível no site do Município de Coxim/MS, no endereço www.coxim.ms.gov.br. Os demais termos do edital ficam inalterados. Coxim/MS, 25 de março de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2024/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. / POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 03.492.162/0001-82. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de Empresa para Execução das Obras de Construção da Central de Atendimento ao Cidadão - CAC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 033/2022 celebrado entre Prefeitura Municipal de Dourados e o FONPLATA; Edital de Licitação Pública Nacional - LPN Nº 008/2023; Processo nº 326/2023/DL/PMD; Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, alterações subsequentes e demais legislações pertinentes à matéria. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.000 - Secretaria Municipal de Obras Públicas / 08.001- Secretaria Municipal de Obras Públicas / 1.013 - Infraestrutura de Transporte, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano / 224.4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência de 690 (seiscentos e noventa dias), contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente Contrato o valor de R$ 11.394.747,59 (Onze milhões e trezentos e noventa e quatro mil e setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). GESTOR DO CONTRATO: Luís Gustavo Casarin. FISCAL DO CONTRATO: Adelson de Matos Araujo Ferreira - Matrícula nº 47411-4. FISCAL SUBSTITUTO: Ricardo Satochi Takahashi - Matrícula nº 114772591-1. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024. Secretaria Municipal de Administração. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da pregoeira, considerando o procedimento operacional na condução e encerramento dos processos licitatórios tramitantes em sua instância, torna público a anulação do Pregão Eletrônico n.° 092/2023, relativo ao Processo n.° 344/2023, cujo objeto trata da "FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS, COM OBJETIVO DE ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS PROVENIENTES DO PROGRAMA NUTRIR DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS". A justificativa o despacho autorizando e o Termo de Anulação encontram-se presentes nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, também disponível no endereço eletrônico "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView". Mais informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 19 de março de 2024. IZABEL LEMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ-MS. LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 15.923.311/0001-08. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 60.672,83. CONTRATO N°. 025/2024 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ-MS - SANTOS & J ES U S LTDA - CNPJ n° 20.211.487/0001-69. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 293.005,10. CONTRATO N°. 026/2024 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ-MS. MADEIREIRA MELHOR DA MATA LTDA - CNPJ n° 11.120.590/0001-02. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 335.504,12. CONTRATO N°. 027/2024 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ-MS - G & A COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ n° 54.016.841/0001-16. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 197.089,28. VIGÊNCIA: 12 (dozes meses). FORO: Fátima do Sul. DATA: 01 de Abril de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 019/2024 PREGÃO PRESENCIAL N°. 012/2024. OBJETO: Aquisição de material de construção (acessórios, elétricos, hidráulicos, pintura, ferragens e etc.) para manutenção de bens móveis a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jateí/MS, em conformidade com Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ 02.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA GABINETE DO PREFEITO 04.122.0019.2041