DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação para prestação de serviços para futuros e eventuais serviços de sonorização e iluminação para eventos de pequeno porte, Saldo Remanescente da Ata nº 066/2023 no Valor Total de R$ 151.650,00. Alfenas, 17/11/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2023, ref. à Tomada de Preço nº 002/2023, Processo nº 095/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Massahud Construtora inscrita no CNPJ Nº 38.446.834/0001-06. Objeto: Prorrogar por 180 dias prazo de vigência com início a partir de 26/12/2023 até 26/06/2024. Alfenas, 11/01/2024. Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2021, ref. ao Pregão nº 65/2020, Processo nº 296/2020. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: A3 Construtora e Loteadora Ltda inscrita no CNPJ Nº 27.732.048/0001-40. Objeto: Prorrogar por 120 dias o prazo de vigência com início de 28/01/2024 até 27/05/2024. Alfenas, 25/01/2024. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2023, ref. ao Pregão (Adesão) nº 008/2023, Processo nº 014/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Consórcio Sinadutra, inscrita no CNPJ Nº 49.082.339/0001-73. Objeto: Acréscimo de itens, percentual acrescido de 11,662%. O valor deste aditivo é R$ 263.622,07. Alfenas, 09/01/2024. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2019, ref. ao Pregão nº 060/2018, Processo nº 228/2018. Contratante: Município de Alfenas/MG, através do Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Adonário Ferreira Vilaça-ME, inscrita no CNPJ Nº 25.999.729/0001- 44. Objeto: Prorrogar por 12 meses prazo de vigência com início a partir de 04/11/2023 até 04/11/2024. Alfenas, 23/11/2023. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2019, ref. ao Pregão nº 060/2018, Processo nº 227/2018. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Adonário Ferreira Vilaça-ME inscrita no CNPJ Nº 25.999.729/0001-44. Objeto: Prorrogar por 12 meses prazo de vigência com início a partir de 04/11/2023 até 04/11/2024. Alfenas, 23/11/2023. EXTRATO DE COLABORAÇÃO Termo de Colaboração nº 01/2024, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2024, Processo nº 007/2024 que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC SIAFAR Sindicato dos Agricultores Familiares de Alfenas e Região. O presente Termo de Colaboração, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público supra, tem por Objeto a formalização de parceria entre a Administração Pública Municipal de Alfenas e o OSC Sindicato dos Agricultores Familiares de Alfenas e Região - SIAFAR, para repasse de Recurso Federal, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), oriundo de Emenda Parlamentar Federal à OSC referida em parcela única, por meio de Inexigibilidade de Chamamento Público nos termos do Art. 31, Inciso II, para construção da sede do Sindicato dos Agricultores Familiares de Alfenas e Região - SIAFAR, visando fortalecer a organização e estruturação deste importante segmento da agricultura local, durante o período de 09 (nove) meses, prorrogáveis de acordo com a Lei do Marco Regulatório e demais legislações aplicáveis à espécie, bem como as condições fixadas neste instrumento e detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Pelo Município de Alfenas: Fábio Marques Florencio - Prefeito; Pela OSC: Presidente: Donizeti Borges de Carvalho. Alfenas, 04 de abril de 2024. Vigência: 31/12/24. Valor da Parceria: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). EXTRATO DE COLABORAÇÃO 1º Termo de Colaboração nº 47/2023, decorrente da Inexigibilidade Chamamento Público nº 063/2023, Processo nº 258/2023 que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC Movimento Gay de Alfenas e Região Sul de Minas/MGA. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do presente instrumento de 22/08/24 a 31/12/24, na "Cláusula Sexta - da vigência"; bem como aditar a "Cláusula Terceira - dos recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar estadual, em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) destinados para o Movimento Gay de Alfenas - continuidade da XV Semana Sul Mineira da Diversidade conforme novo plano de trabalho anexo e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde; Pelo Município de Alfenas: Fábio Marques Florencio - Prefeito; Pela OSC: Presidente: Sander Simaglio Maciel. Alfenas, 04 de abril de 2024. Vigência 31/12/24. Valor da Parceria: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Licitação P.A.L. Nº 05/2024, Adesão 02/2024. Torna Público O interesse em Aderir à Ata de Registro de Preços nº 026- 01/2023, Gerenciado - Prefeitura Municipal de Monte Formoso Oriunda do Pregão Presencial nº 046/2023, Processo Administrativo nº 026/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento, remoção instalação e manutenção de ar-condicionado para atender as demandas do Município, O valor total pretendido para adesão é de R$ 382.778,40. Fornecedor: Teto Solar Engenharia e Tecnologia Limitada, inscrita no CNPJ 34.281.215/0001-40. Angelândia-MG, 5 de abril de 2024 JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 004/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 19 de abril de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 011/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de COMBUSTÍVEIS, destinados a manutenção da frota de veículos pertencentes as diversas secretarias do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 3 de abril de 2024. CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO nº 001/2024 O Município de Araporã/MG, através de sua Comissão de Contratação - Portaria nº 004/2024, em conformidade com a Lei 14.133/21 e condições do Edital de Credenciamento, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do presente Edital de Chamamento Público, objetivando o CREDENCIAMENTO, em caráter permanente, de serviços profissionais e hospitalares na área da saúde, para o Hospital Municipal João Paulo II e demais unidades que compõem o SISTEMA DE SAÚDE do Município de Araporã/MG. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 4 de abril de 2024. CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 004/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 23 de abril de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 009/2024, tipo Menor Preço por Item", para objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de CONDICIONADORES E CORTINAS DE AR, em atendimento às necessidades das diversas secretarias do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 3 de abril de 2024. CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 DE DESIGNAÇÃO DE SESSÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Designação de sessão. Retificação do Edital e Termo de Referência, sem alteração de valor. Julgamento Menor Preço por Global. Objeto: Registro de Preços de carga/recarga de Oxigênio Medicinal, locação de cilindros para oxigênio e concentrado de Oxigênio, suporte para cilindros e concentrador de oxigênio, para serem usados em pacientes junto as Estratégia de Saúde da Família, bem como nas ambulâncias, atendimento domiciliar e noutros locais que possa surgir/necessitar. Data: até as 09h30min do dia 23/04/2024. Início da sessão e disputa de preços: 23/04/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 4 de abril de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 19 de abril de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para aquisição de Medicamentos Éticos e outros, conforme lista da CMED Anvisa, pelo Sistema Registro de Preços, para atender as necessidades de tratamentos de Saúde com Medicamentos não disponíveis na Farmácia Básica do Município e Ordens Judiciais, tipo Maior Desconto, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 5 de abril de 2024. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo n° 025/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de ponto crítico em estrada rural do município, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 22/04/2024 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: [email protected]. Bocaina de Minas, 4 de abril de 2024. TERESINHA CRISTINA DINIZ DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Aviso de impugnações, decisões e retificação de Edital, Concorrência Pública 1/2023: Concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade. O Município informa que, após apreciada impugnação ao Edital da Concorrência em epígrafe, determinou-se a retificação do seu teor. Edital e demais documentos: https://www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao/?module=showme&protocol=20231228. 134203.6389220. Info: (37)3520-1434 ou [email protected]. BERTOLINO NETO Prefeito