DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO EXTRATO DE CONTRATO Entidade: Município de Campo Belo/MG; Espécie: Contrato nº 054/2024, firmado em 05/04/2024, com JOSÉ LUCIANO DOS REIS - EPP; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestadores de serviços de próteses dentárias nos termos da Portaria nº.1.825/GM/MS de 24/08/2012, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, setor de odontologia, com valores fixados conforme o Decreto n º 3.188 de 14 de janeiro de 2016; Amparo: Inexigibilidade nº 05/2024; Processo: 07/2024; Vigência: 05/04/2029; Signatários: pelo Contratante, José Assunção e a Contratada, pelo Representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Extrato de edital Processo Licitatório 019/2024 Pregão Eletrônico nº 009/2024. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços locação de caminhão para coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, no município de Cantagalo-MG, com destinação final dos resíduos domiciliares no aterro sanitário do município. Entrega das propostas no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 19 de abril de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG, 3 de abril de 2024. ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo menor preço global. Objeto: Execução de obras de recapeamento asfáltico, sarjetas, rampas de acesso para deficientes e sinalização horizontal e vertical em vias públicas deste município em atendimento ao Convênio de Saída nº 1491002285/2023/SEGOV/PADEM firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Capinópolis-MG, na área urbana do Município de Capinópolis-MG. Início da disputa do Concorrência Eletrônica: 26/04/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 4 de Abril de 2024 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo menor preço global. Objeto: Execução de obras de recapeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias públicas deste município em atendimento ao Convênio de Saída nº 1301002297/2023/SEINFRA firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e o Município de Capinópolis-MG, área urbana do Município de Capinópolis-MG. Início da disputa do Concorrência Eletrônica: 24/04/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 4 de Abril de 2024 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 Republica Aviso de Licitação. Chamamento Público por Credenciamento nº 07/2024. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços diversos de manutenção predial para atender à Administração Pública Municipal, até 31 de dezembro de 2024. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 30/04/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 5 de abril de 2024 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através do agente de contratação, torna público o resultado do Processo Licitatório n° 010/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas Paulo Amâncio (trecho 01 e 02), município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 920252/SICONV Nº 046287/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. RATIFICADO em favor da empresa, MAIS CONSTRUTORA LTDA, no dia 04 de Abril 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Empresa vencedora: MAIS CONSTRUTORA LTDA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através do agente de contratação, torna público o resultado do Processo Licitatório n° 011/2024 Concorrência Eletrônica 002/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas Paulo Amâncio (trecho 03 e 04), município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 923157/SICONV Nº 032064/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. RATIFICADO em favor da empresa, MAIS CONSTRUTORA LTDA, no dia 04 de Abril 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Empresa vencedora: MAIS CONSTRUTORA LTDA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através do agente de contratação, torna público o resultado do Processo Licitatório n° 012/2024 concorrência eletrônica 003/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação, drenagem superficial e sinalização viária nas ruas Antônio Garcia Terribas e Ruas de Acessos 1,2 e 3,(ETAPA 02) do município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº924851/2021/SICONV Nº54307/2021- Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. RATIFICADO em favor da empresa, MAIS CONSTRUTORA LTDA, no dia 05 de Abril 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Empresa vencedora: MAIS CONSTRUTORA LTDA . RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através do Pregoeiro, torna público o resultado do Processo Licitatório n° 002/2024 Pregão Eletrônico 001/2024, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos adequados em atendimento a secretaria municipal de educação de Congonhas do Norte/MG. RATIFICADO em favor das empresas, JHONATAN VIEIRA COSTA E NEON TRANSPORTES LTDA no dia 04 de Abril 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Empresas vencedoras: JHONATAN VIEIRA COSTA E NEON TRANSPORTES LTDA. FABRICIO APARECIDO OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 TIPO "MENOR PREÇO POR GLOBAL" A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre - MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11, TORNA PÚBLICO a realização do Concorrência nº 0001/2024, TIPO "Menor Preço por global", Objetivando Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Obras Civis Para Execução de Pavimentação Em Bloquetes Em Diversos Logradouros (Ruas Guilhermina Ferraz, Argentina e Desudete Gomes dos Santos) do Bairro Bela Vista No Município de Divisa Alegre - MG, NO DIA 22/04/2024 ÀS 09:00 HORAS. O Edital e Seus Anexos Estão Disponíveis Na Sala de Licitações, NO SITE: www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP. Divisa Alegre - MG, 5 de abril de 2024 AMANDA ARIELE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 020/2024, originário do Processo nº 011/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG - Contratada: Empresa FRS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 40.813.470/0001-99 - Objeto: Contratação de empresa para as obras de construção de um galpão à margem da Rodovia LMG 883 (Dom Viçoso - Carmo de Minas), altura do Bairro Viçoso Velho, com recursos do Contrato de Repasse 1076.511-15/910662/2021/MAPA/CAIXA - junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais) - Dotação Orçamentária: 2.7.1.20.606.007.1.0030 - Construção/Ref./Ampl.Imóveis do Serviço de Agricultura - 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Vigência: 02/04/2024 à 31/12/2024. 02/04/2024 - Francisco Rosinei Pinto - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 0001/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ de morros de estradas vicinais, em atendimento ao convênio de saída nº 1301000017/2024/SEINFRA, conforme anexos deste edital de concorrência pública. Abertura: as 09:00 Hrs do dia 24/04/2024. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Entre Folhas/MG, 3 de abril de 2024. AILTON SILVEIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Licitatório nº 039/2024, na data de 23/04/2024, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento continuidade da Rua São José e Rua Laureano Martins de Freitas, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Contrato de Repasse 934926/2022/MINISTÉRIO DAS CIDADES, Operação 1083938-53. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx32) 3554-1124. Ervália/MG, 4 de abril de 2024. ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO Prefeito