DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2024 - PROCESSO Nº 044/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Contratação futura e eventual e aquisição de marmitex para atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Frutal- MG.Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 23 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e- mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 3 de Abril de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 10/2021. Dispensa Nº 06/2021. OBJETO: Locação de imóvel para casa de apoio em Barretos-SP para acolher os pacientes que realizam tratamento no hospital do amor para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Segisvaldo Carneiro da Costa, CPF: *.657.126-. Contrato nº 15/2021. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 01.04.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 13/2021. Pregão Presencial Nº 03/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana para limpeza e manutenção de áreas definidas do município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Pacheco Soluções e Serviços Ltda CNPJ: 14.606.708/0001-03. Contrato nº 20/2021. 7º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 04.04.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 22/2022. Pregão Eletrônico Nº 09/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de implantação de solução em software para gestão da informação da política de assistência social municipal e do SUAS, para número ilimitado de usuários e equipamentos, incluindo os serviços de migração de dados, treinamentos de usuários, suporte técnico, atualização tecnológica, hospedagem e todas as demais condições constantes do termo de referência, através da secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Jungle Consultoria e Soluções Sociais Ltda CNPJ: 08.582.479/0001-23. Contrato nº 26/2022. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 13.04.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Guimarânia/MG, 5 de abril de 2024. Adílio Alex dos Reis. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Conforme decreto municipal n° 6.221 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a retificação do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - Registro de preços para futuras e eventuais contratações, visando a aquisição de oxigênio medicinal, conforme especificações constantes do termo de referência, em atendimento ao fundo municipal de saúde de Ibiá/mg, em virtude de impugnação o edital passou por retificação sendo a sessão de abertura remarcada para o dia 22/04/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital retificação será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024 A Pref. torna público a abertura do Procedimento Administrativo. nº 003/2024, Pregão Eletrônico - SRP nº 002/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. - Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08h30min do dia 10 de abril de 2024 até às 08h30min do dia 23 de abril de 2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 23 de abril de 2024. E-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br, www.gov.br/compras KLEBER DA SILVA DE MORAES Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA RESULTAD DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório nº 508/2023, na modalidade Concorrência nº 020/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica com drenagem, passeios, acessibilidade e sinalização na Rua Lacy Nogueira, Bairro Aeroporto, Município de Itaúna/MG, relativo ao Convênio nº940098/2022 - CEF. Vencedora: MOURA BENTO PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA. - CNPJ 10.776.314/0001-34, com o valor total de R$235.640,25 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). Itaúna, 4 de abril de 2024. CARLOS R. G. MALTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Prefeitura Municipal de Itinga/MG torna público para quantos possam interessar a Revogação do Processo nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 07/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços com veículos médios e pesados; com condutor, fornecimento de combustível e manutenção preventiva e corretiva, para atendimento às diversas Secretarias do Município no âmbito do Município, considerando que fora constatado de que os serviços em questão não são mais necessários e não há demanda suficiente para respectiva contratação, tornou-se inconveniente e impraticável a continuidade do Processo Licitatório, conforme Termo de Revogação. Itinga-MG, 5 de abril de 2024 ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Prefeitura Municipal de Itinga/MG torna público para quantos possam interessar que o Processo nº 025/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024 tornou-se fracassado. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação de vias públicas na comunidade Pasmado e Distrito Taquaral de Minas, considerando a inabilitação de todas as empresas participantes do certame. Itinga-MG, 5 de abril de 2024 ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de detecção, medição e registro de imagens de excesso de velocidade, avanço da fase vermelha do semáforo e parada sobre a faixa de pedestres contemplando controle operacional e estatístico, contagem volumétrica e anel de segurança no município de Ituiutaba MG. Recursos: Próprios, Data: 22/abril/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba-MG 4 de abril de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Pregão Eletrônico Nº 005/2024, Objeto: Aquisição de lanches e pães para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Baghetti Pães e Confeitaria Ltda., CNPJ: 03.555.637/0001-32, Valor Total: R$ 272.140,00; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 Pregão Eletrônico Nº 137/2023, Objeto: Contratação de Empresa para Publicação de Atos Oficiais, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: W&M Publicidade Ltda., CNPJ: 01.527.405/0001-45, Valor Total: R$ 439.700,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba-MG 4 de abril de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 139/2023 Modalidade: Credenciamento n° 28/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Henrique Flores Santos/R$ 70.000,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (regional) para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Processo Nº. 44/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de abril de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 44/2024, na modalidade dispensa n° 09/2024, para contratação de empresa especializada para confecção de letreiro em chapa galvanizada com fornecimento de material, já incluso a instalação, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Janaúba-MG, 5 de abril de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações.