DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA torna público licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Eletrônica n.º 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico sobre pavimentação poliédrica, das ruas Modesto Gomes e Raul Gomes Bernardes, trecho entre ruas Joaquim Gomes Pereira e Sergipe, neste Município, conforme contrato de Repasse 922327/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Empreitada por Preço Global. Data de Abertura: 20/05/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser adquirido na Rua Joaquim Gomes Pereira, 825, Centro ou pelos sites: www.lagoadaprata.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br Município Lagoa da Prata/ MG, 5 de Abril de 2024 ALINE SILVA OLIVEIRA MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONCESSÃO EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 17153/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Lucas de Oliveira Delucca - CPF: *.810.670- Objeto: termo de concessão de bolsa a concessão de bolsa cultural ao projeto cultural, contemplado no edital nº 03 / 2023 - DMTC - Chamamento Público para seleção de projetos para concessão de bolsas e premiação - multisegmentos - Arte e Cultura - Lei Paulo Gustavo, conforme processo administrativo nº 17153/2023. Valor: R$ 5.000,00. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução intervenções de qualificação viária no perímetro urbano de Matipó, na Rua Osmar Monteiro, conforme Contrato de Repasse - Operação n° 1076806-74 - SICONV n° 25912/2021 - Plataforma TRANSFEREGOV N° 914829/2021. ABERTURA: 23/04/2024 às 09h30min na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680. PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Mini Escavadeira 0 (zero) horas, conforme Convênio n° 1231001290/2023, firmado entre o Município de Matipó e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. ABERTURA: 23/04/2024 às 13h30min na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, com finalidade de modernizar a frota municipal para ofertar aos produtores rurais e da população urbana, a fim de atender as exigências necessárias a produção no campo com foco na demanda da agricultura familiar, por meio de serviços em área prioritária ao desenvolvimento de ambos, conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR N° 946646/2023. ABERTURA: 26/04/2024 às 09h30min na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31)3873-1680. Matipó/MG, 5 de abril de 2024 ARIANE TORRES PEDROSO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Mercês torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Mercês/MG. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 18 de abril de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 5 de abril de 2024 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Nanuque/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos nas unidades de saúde (UAPS) e programas especiais (caps, unidade prisional, saúde na hora e corujão), HPSMRA e policlínica de Nanuque MG. O Credenciamento será aberto às 09h:00 mm do dia 12 de abril 2024, através da Plataforma da www.licitardigital.com.br. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou através da plataforma. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AV I S O A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Torna público a Ratificação e Homologação do Processo nº. 017/2024 - Adesão nº. 002/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquina do tipo motoniveladora patrol, incluindo operador, combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e outros, para atender as necessidades desta municipalidade, no que tange a conservação de estradas vicinais do Município De Nova Porteirinha. Contratada Cooperativa De Serviços E Transporte Do Brasil CSTB, no valor de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais) anual. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Nova Porteirinha/MG, 5 de Abril de 2024 REGINA A. DE SOUZA FREITAS Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Torna público a Ratificação e Homologação do Processo nº. 019/2024 - Inexigibilidade nº. 003/2024, objetivando a locação de imóvel para funcionar com sede da secretaria do meio ambiente do Município De Nova Porteirinha- MG. Contratado DIJALMA NEVES SANTANA, no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) anual. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Nova Porteirinha/MG, 5 de Abril de 2024 REGINA A. DE SOUZA FREITAS Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 INEXIGIBILIDADE N° 001/2024 A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 018/2024, Credenciamento nº 001/2024, Inexigibilidade n° 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS OFICINAS DE ARTESANATO E ARTES MARCIAIS E VIOLÃO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ATENDENDO A DIVERSAS FAIXAS ETÁRIAS. OS INTERESSADOS DEVERÃO ENTREGAR OS ENVELOPES ENTRE OS DIAS: 08/04/2024 à 10/05/2024. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] Novorizonte - MG, 5 de abril de 2024 ANA CLARA SANTOS CARDOSO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024 -DISPENSA Nº 012/2024 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, TORNA PÚBLICO O Processo Licitatório nº 017/2024, Dispensa nº 012/2024, Chamada Pública n° 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. OS INTERESSADOS DEVERÃO ENTREGAR OS ENVELOPES ENTRE OS DIAS: 08/04/2024 à 08/05/2024. ABERTURA DA SESSÃO: 08/05/2024 às 09h00min. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] Novorizonte - MG, 5 de abril de 2024 ANA CLARA SANTOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015 e Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, que fará realizar às 09h00 do dia 24/04/2024, na Prefeitura Municipal, situada a Rua Natalino Lago da Veiga, 275, Centro - José Gonçalves de Minas/MG, CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, cujo objeto é Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados poderão ler ou obter cópia do edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas no endereço acima, no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, nos dias úteis a partir desta data ou pelo site: https://josegoncalvesdeminas.mg.gov.br/. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 99996 9213 ou pelo e-mail: [email protected]. Os Grupos Formais/Informais e os Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para a habilitação e o Projeto de Venda na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas - MG, com sede na Rua Natalino Lago da Veiga, 275, Centro, das 09h00 às 11h00 do dia 24/04/2024. José Gonçalves de Minas-MG, 23 de junho de 2023 VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro