DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 74, DE 1º DE ABRIL 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art 1º Designar a servidora CLAUDIA SANTOS SOARES, matrícula 11049, Analista do MPU/Direito, para substituir, nos períodos de 25/03/2023 a 27/03/2024 e de 28/03/2024 a 16/04/2023, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República, Doutora Márcia Morgado Miranda, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família e licença paternidade do titular, respectivamente. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PORTARIA PRR2-ADM Nº 78, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art 1º Designar o servidor RENATO BRITO SANCHES, matrícula 17835, Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 1/4/2024 a 12/4/2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Carlos Alberto Gomes de Aguiar, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, em razão de férias da titular. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 71, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o Memorando PR-AM-00024948/2024 do 11º Ofício, resolve: I - Nomear a servidora Lana Elisa Matos Gomes Barbosa, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 28292, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 11º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM) a partir de 1º de abril de 2024. RAFAEL DA SILVA ROCHA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 70, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 186/2024/SE/PRGO, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL RODRIGUES VERAS, matrícula nº 32680, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual da Supervisora, CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas da Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Designar a servidora ELAINE CRISTINA AGUSTINI VAZ, matrícula nº 25486, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o referido encargo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 158, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar BRUNO SVIZZERO GODINHO, matrícula 11482, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR2- da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Nomear JULIANA ESPÍNDOLA BONATO, matrícula 25010, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR2- da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA PRMG Nº 159, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar JULIANA ESPÍNDOLA BONATO, matrícula 25010, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR2- da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA PRMG Nº 160, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar JAQUELINE RIBEIRO BRANDÃO PITANGA, matrícula 17850, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Nomear WALLACE GABRIEL DE CASTRO, matrícula 31803, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Dispensar WALLACE GABRIEL DE CASTRO, matrícula 31803, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique de Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Designar JAQUELINE RIBEIRO BRANDÃO PITANGA, matrícula 17850, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique de Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 85, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1o Exonerar a servidora AMANDA BARBOSA MACHADO HOLANDA, matrícula 32559, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República Dr. Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando em seu lugar, para ocupar o referido cargo, a servidora VANESSA CAVALCANTI DE LIMA, Analista do MPU/Direito, matrícula 23547. A referida indicação deverá ser efetivada em 10 de abril de 2024. BRUNO BARROS DE ASSUNÇÃO PORTARIA Nº 87, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora VANESSA CAVALCANTI DE LIMA, matrícula 23547, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República Dr. Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando em seu lugar, para ocupar o referido encargo, a servidora AMANDA BARBOSA MACHADO HOLANDA, matrícula 32559, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101. A referida indicação deverá ser efetivada em 10 de abril de 2024. BRUNO BARROS DE ASSUNÇÃO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 157, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar LETICIA BALVEDI PAGLIOSA, matrícula nº 25939-0, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Dispensar ERISSEN CARDOSO DA LUZ, matrícula nº 25334-1, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 3-Dispensar LUCIMARA RIBASKI, matrícula nº 31777-2, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Núcleo Cível Extrajudicial, FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 4-Nomear ERISSEN CARDOSO DA LUZ, matrícula nº 25334-1, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 5-Designar LUCIMARA RIBASKI, matrícula nº 31777-2, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 6-Designar DANIEL FERNANDES, matrícula nº 21716-6, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Núcleo Cível Extrajudicial, FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 158, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. 2-Nomear KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. 3-Dispensar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. 4-Designar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. DANIEL HOLZMANN COIMBRA