DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALLBRANDS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 03.973.903/0001-47 CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL À BASE DE ARROZ, MILHO, AVEIA, CEVADA E QUIN OA 25351.795431/2023-95 / 623720019 4067 - Registro de cereais para alimentação infantil / 1323477/23-3

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 CEREAL DE ARROZ E AVEIA PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM AMEIXA 25351.277067/2013-03 / 665770119 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0401177/24-5 CEREAL DE ARROZ PARA A ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM BANANA E MAÇÃ 25351.276041/2013-08 / 665770117 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0401212/24-7 CEREAL DE ARROZ PARA A ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM MORANGO 25351.276656/2013-12 / 665770118 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0401182/24-1 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES 25351.729304/2017-50 / 665770165 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0401149/24-0

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.400608/2013-03 / 620479982 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 0076595/24-2 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.400340/2013-28 / 620479981 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 0076581/24-1 ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.180204/2008-37 / 620479973 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0372989/24-3

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE RIO GRANDE / 94.877.586/0001-10 MISTURA PARA BOLO COM SPIRULINA SABOR LIMÃO 25351.011266/2018-66 / 666640002 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0401218/24-6

HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA / 78.950.011/0001-20 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS 25351.739437/2021-11 / 662820007 456 - Alteração de Rotulagem / 0313694/24-9

JULIANA SELLMER VIEIRA 00933997906 / 25.172.881/0001-59 SOPINHA DE CARNE 25351.282922/2018-11 / 673600002 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0401174/24-1 SOPINHA DE ABÓBORA, ARROZ E ESPINAFRE 25351.282945/2018-18 / 673600003 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0401163/24-5

MAXINUTRI LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - EPP / 08.646.787/0001-75 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.080409/2024-28 / 658210043 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0273896/24-5

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM BANANA, MAÇÃ E PROBIÓTICO B. LACTIS - ARROZ, MILHO, CEVADA, AVEIA E QUINOA 25351.639478/2021-16 / 659650155 451 - Alteração do Nome / Designação do Produto / 0999272/23-3 CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL 25351.326538/2023-97 / 659650185 4078 - Alteração de fórmula de cereais para alimentação infantil / 1193573/23-8 PAPINHA DE BANANA COM AVEIA 25001.002129/84 / 400760755 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0401223/24-2

NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA / 69.363.174/0001-15 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25016.817515/2008-32 / 574180038 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0342774/24-7

PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.016169/2015-83 / 663200020 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0277364/24-8

VISCOTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS TÉCNICOS LTDA / 05.379.537/0001-28 RESINA DE PET PCR GRAU ALIMENTÍCIO 25351.150058/2012-82 / 671730001 4106 - Extensão para registro único de embalagem PET-PCR / 0993395/23-6 RESINA DE PET PCR GRAU ALIMENTÍCIO 25351.150058/2012-82 / 671730001 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0391388/24-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.283 DE 3 DE ABRIL DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 232924 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

C4 CIENTÍFICA BRAZIL, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS / 13.261.123/0001-28 ENZIMA NUCLEASE NP1 DE PENICILLUM CITRINUM 25351.478112/2022-37 4116 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE ENZIMAS PARA USO COMO COADJUVANTES DE TECNOLOGIA / 4874644/22-8

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DANIMAR LTDA / 03.323.954/0001-23 BENZOATO DE SODIO 25351.084347/2023-42 4113 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE ADITIVOS ALIMENTARES, EXCETO ESPÉCIES BOTÂNICAS / 0135014/23-9

INTERVET DO BRASIL VETERINARIA LTDA / 07.954.091/0001-43 V A R FA R I N A 25351.415594/2022-14 4118 - AVALIAÇÃO DE RISCO DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO / 2141566/22-3

NOVOZYMES LATIN AMERICA LTDA / 47.247.705/0001-71 XILANASE DE CHRYSEOBACTERIUM CUCUMERIS EXPRESSA EM BACILLUS LICHENIFORMIS 25351.325557/2022-15 4116 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE ENZIMAS PARA USO COMO COADJUVANTES DE TECNOLOGIA / 4598817/22-4

SAGMA- ASSOCIAÇÃO SULAMERICANA DOS PRODUTORES DE GELATINA / 01.328.181/0001-42 METABISSULFITO DE SÓDIO 25351.363556/2023-50 4111 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA, EXCETO ENZIMAS / 0587049/23-5 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 1.327, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido da petição do produto de Cannabis e do medicamento sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA

VERDEMED FARMACEUTICA LTDA - 27.218.747/0001-77 25351.122491/2023-94 0276574/24-9 0199453/23-3

ZAMBON LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. - 61.100.004/0001-36 25351.627058/2022-60 0354784/24-2 5033653/22-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.328, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições pós-registro prioritárias, por até 60 (sessenta) dias do prazo original, no caso de petições pós-registro ordinárias, por até 40 (quarenta) dias do prazo original, no caso de petições de registro prioritárias, por até 122 (cento e vinte e dois) dias do prazo original, no caso de petições de registro ordinárias, nos termos do § 5º do art. 17-A da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, os prazos para publicação de decisão referente às petições de registro e de pós-registro listadas no ANEX O. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO