DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 32.494.340/0001-02 CASSETE DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO STERRAD 25351.243518/2021-10 / 82060170001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0333876245

ALEXDAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP / 03.098.281/0001-55 Família Autoteste de Menopausa em Tira (Apresentação com 1 teste) 25351.141525/2024-21 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0387813241 Família Autoteste de Fertilidade (Midstream) (Apresentação com 5 e com 10 testes) 25351.138022/2024-78 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0380671247 Família Autoteste de Fertilidade em Tira (Apresentação com 5 e com 10 testes) 25351.138021/2024-23 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0380658241 Família Autoteste de Vitamina D (Apresentação com 1 kit de teste) 25351.137464/2024-05 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0379109247 Família Autoteste de Gravidez em Tira (Apresentação com 1 teste) 25351.136991/2024-94 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0378115243 Família Autoteste de Gravidez (Midstream) (Apresentação com 1 teste) 25351.137037/2024-19 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0378223241

ANAPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME / 28.415.097/0001-12 ATADURA DE CREPOM - NÃO ESTÉRIL 25351.576931/2018-62 / 81648610003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0326286241

ARGOSLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA / 09.377.976/0001-52 QuickProfile Dengue NS1 Antigen & IgG/IgM Antibody Duo Panel 25351.095630/2024-81 / 8433 - IVD - Registro de produto / 0301474249

AVENCA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA / 17.910.635/0001-29 GEL LUBRIFICANTE INTIMO LOUNGERIE BY SOPHIE 25351.585084/2023-94 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0948480238

BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA / 47.411.780/0001-26 Kit VivanoMed Abdominal 25351.390998/2018-10 / 80170310094 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0999365231

BALT BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA / 12.236.355/0002-44 CATETER HIPERSELETIVO SONIC 25351.039248/2021-44 / 81936210000 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 1133802231

Biomedtech do Brasil Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda / 13.016.094/0001-39 CBC-LINE 25351.134283/2024-19 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0373192240

CEDRS - GESTAO EMPRESARIAL LTDA / 27.242.576/0001-11 Equipamento de Ultrassom portátil linha Q+ 25351.048782/2024-94 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0214494241

CML- Centro Médico Logístico Ltda / 23.378.089/0001-20 Solução de Controle de Osmolaridade TearLab 25351.111217/2024-71 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0331021242

DMC IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. / 02.827.605/0001-86 Adhestat Gyno 25351.610952/2023-81 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0988684233

DMI MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 37.109.097/0007-70 MÁSCARA DESCARTÁVEL 25351.554126/2023-45 / 82728810004 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1333358237 CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL 25351.553484/2023-31 / 82728810003 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1333359233

DOCTUS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 06.696.246/0001-26 PUNCH PARA TRANSPLANTE CAPILAR ERTIP 25351.147999/2024-86 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0399222243

INTUS PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME / 20.986.153/0001-67 Sistema Endovascular Apolo 2 Reta 25351.610324/2023-04 / 8543 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico / 0987624237 Sistema Endovascular Apolo 2 Bifurcada 25351.609705/2023-32 / 8543 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico / 0986958239

KHAYROS DIAGNOSTICA FABRICACAO, COMERCIALIZACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA / 04.299.232/0001-43 FASTLINE CHIKUNGUNYA IgG/IgM 25351.490911/2023-62 / 8433 - IVD - Registro de produto / 0793414237

LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 14.477.127/0001-00 FIO GUIA HIDROFÍLICO 25351.131217/2024-97 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0367782243

LINE LIFE CARDIOVASCULAR COM DE PROD MED E HOSP LTDA / 01.197.835/0001-46 CATETER GUIDELINER 25351.189857/2010-79 / 10350530066 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1197957235

MAG ESTETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 09.281.923/0001-33 Tinta para Tatuagem 25351.589011/2023-71 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0954466233

MERZ FARMACÊUTICA COMERCIAL LTDA / 11.681.446/0001-45 Belotero Revive 25351.574906/2023-10 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0931931231

MP BIOMEDICALS DO BRASIL LTDA / 07.776.689/0001-90 Rapid HCG Pregnancy Serum/Urine Test Strip 25351.864906/2023-09 / 8433 - IVD - Registro de produto / 1454847239

MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA / 03.124.977/0001-09 IA MV 25351.117665/2024-88 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0343916240

Nexxmed Equipamentos Ltda / 09.135.326/0001-09 Cânula de Microdebridação Nexxspine 25351.733016/2021-86 / 80743239015 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0319479242

NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 13.333.090/0001-84 KIT LINHA DE SANGUE 25351.393748/2016-03 / 80788620032 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0311127240

ONB MEDICAL MATERIAIS MEDICOS LTDA - EPP / 22.575.433/0001-08 SISTEMA DE PLACA PÉLVICA OMEGA 25351.124030/2023-56 / 80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 0202560236

ORTOMEDICAL COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 09.557.129/0001-70 Instrumentais para Artroscopia Ortomedical 25351.325530/2019-27 / 80769970010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0318785242

QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Família Teste de Chikungunya IgM e IgG (Sangue total/Soro/Plasma) 25351.508414/2023-28 / 8017 - IVD - Registro de produtos em família / 0821746235 Família Teste de Chikungunya IgM e IgG (Sangue total/Soro/Plasma) 25351.512163/2023-86 / 8017 - IVD - Registro de produtos em família / 0827291230

Sabra Inovações Médicas Ltda / 49.361.936/0001-37 LIVIA ESTIMULADOR ELÉTRICO 25351.072608/2024-62 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0259433241

TECHIMPORT TECNOLOGIA EM IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA / 15.524.734/0001-47 Parafuso de Interferência Techfix 25351.124374/2023-65 / 80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 0202974235

WILLIAM RIBEIRO PRODUTOS MÉDICOS / 24.305.952/0001-81 CAPA PROTETORA PARA MANOPLA ESTÉRIL 25351.139189/2024-56 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0383502241 CONJUNTO PARA ASPIRAÇÃO DE SECREÇÃO, EXPURGO E COLETA DE DIURESE WMEDIC 25351.139144/2024-81 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0383453241

Nº de Processos : 38

Total de Empresas : 29 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.338, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

AGRO-LEAD BRASIL ASSESSORIA EM PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 15.434.521/0001-24 CLETHODIM TÉCNICO AGROLEAD 25351.590396/2017-71 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2121430/17-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69 BIODYN 806 SL 25351.601517/2016-32 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2676155/16-6 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO D I COT I L 25351.001319/2017-43