DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-98 ISOXAFLUTOLE TÉCNICO ADAMA BR 25351.638600/2023-91 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1032745/23-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

BIOTA INNOVATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOPRODUTOS LTDA. - 29.194.673/0001-01 MENTHAR 25351.646067/2023-31 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1044422/23-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

CAFÉ BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. - 01.486.546/0008-33 M E T T A BA S S I 25351.620984/2023-95 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1004668/23-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA - 61.150.348/0013-93 ÉG I D E 25351.439864/2023-63 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0709888/23-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO GLÁDIOS 25351.439606/2023-87 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0709607/23-7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 CYBIN 215 SL 25351.802018/2016-81 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1147888/16-8 CATEGORIA 2 - PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO

IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 TRICLOPIR TÉCNICO IHARA I 25351.067285/2021-42 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4938058/21-9 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

J.A MOURA GONCALVES FERTILIZANTES LTDA. - 14.484.238/0001-44 B I O M E T AT R I L 25351.767126/2023-11 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1265383/23-5 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

LYTONE BRASIL COMÉRCIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 31.406.727/0001-05 ANSIP-G 25351.135851/2022-37 5083 - PRODUTO BIOQUÍMICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO (BIOQUÍMICO) JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4325490/22-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

MASSEN PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA. - 26.918.077/0001-39 P&D149B 25351.656323/2023-06 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1061225/23-2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

NELLTY DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E REGISTRO LTDA. - 05.308.212/0001-54 CLETHODIM TECHNICAL SD 25351.039026/2020-41 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0190438/20-7 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

NORTOX S/A. - 75.263.400/0001-99 CLETODIM TÉCNICO NORTOX II 25351.722532/2017-01 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2311944/17-8 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 33.824.613/0001-00 AMICARBAZONE 700 WG PERTERRA 25351.009254/2021-08 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1506199/21-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO SQUADRA 25351.001024/2021-01 120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0430112/21-6 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72 TRICLOPIR TÉCNICO PROVENTIS 25351.522163/2022-11 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2655925/22-0 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 C LOT I P 25351.095004/2017-81 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0270286/17-0 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO SIMANEX COMBI 25351.446997/2012-63 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0641518/12-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

RAWELL AGRO LTDA. - 12.913.692/0001-48 N AT U K 25351.721438/2023-71 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1185514/23-6 PRODUTO NÃO CLASSIFICADO SANGAR BR 25351.671040/2023-86 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1084524/23-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRICOLAS S/A. - 16.952.307/0002-03 BIO GALL 25351.464613/2023-17 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0751152/23-4 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO TEC FINISH OF 25351.749931/2023-55 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1233857/23-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO TEC WHITE OF 25351.758969/2023-19 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1250628/23-7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A. - 07.483.401/0001-99 BTP 167-21A 25351.288135/2023-32 5087 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0464584/23-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE Nº 1.339, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 PREMERLIN 600 EC 25351.181898/2007-33 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0316635/24-3

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 BIFENTRINA TÉCNICO HB-CROPCHEM 25351.172231/2015-43 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 1426090/22-6 BITRIN 100 EC 25351.275050/2016-81 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0323545/24-6

GOWAN PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 67.148.692/0001-90 ENVIDOR 25351.006264/02-07 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0344269/24-8

NICHINO DO BRASIL AGROQUÍMICOS LTDA. - 20.664.619/0001-08 ET-PART 25351.195646/2002-87 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0318008/24-6

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 GLIFOSATO IPA 480 RAINBOW 25351.187138/2010-04 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0344572/24-2

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 ISOCYCLOSERAM TÉCNICO 25351.721364/2019-96 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 0360106/23-4 PRIMESTRA GOLD 25000.014214/99-25 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0318666/24-3