DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/000190 BOUNDARY EC 25351.738676/2018-58 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0071814/24-8 CATEGORIA 5 -IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO NEW ELATUS 2 25351.605041/2019-56 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0143898/24-8 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO RESOLUÇÃO-RE Nº 1.341, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

CIACAMP DESENVOLVIMENTO E INOVACAO TECNOLOGICA LTDA. - 24.663.572/0001-19 G R A N B L AC K 25351.687428/2023-07 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1116822/23-7 GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 1.306, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ALVA COSMÉTICOS LTDA / 05.599.682/0001-14 PROTETOR SOLAR STICK BEGE CLARO FPS 60 - BIO MELAN 25351.620246/2023-48 / 239150033 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1003866/23-9

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49 ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID CLAREADOR FPS 70 BEIGE 25351.850858/2023-63 / 220280407 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1430225/23-8 ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID CLAREADOR FPS 70 25351.853950/2023-85 / 220280408 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1435785/23-1

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 REPELENTE DE INSETOS ABOVE PROTECT KIDS ICARIDINA 25351.065310/2024-04 / 257170097 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0245821/24-4 PROTETOR SOLAR ABOVE FPS 50 LOÇÃO 25351.846398/2023-79 / 257170096 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1422288/23-4

BAYONNE COSMETICOS LTDA. / 85.040.103/0001-38 PROTETOR SOLAR CORPORAL BRAZINCO FPS 55 25351.750299/2023-92 / 222880276 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1234241/23-4 PROTETOR SOLAR CORPORAL BRAZINCO FPS 35 25351.750351/2023-19 / 222880277 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1234299/23-2

BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50 LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS INFANTIL BIO INSTINTO 25351.147845/2024-94 / 251210066 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0399047/24-7

BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 RAHDA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 MELANCIA 25351.846656/2023-17 / 206420080 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1422565/23-8

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE MINERAL MOUSSE FPS 50 CLARO 25351.275720/2018-13 / 217170242 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0374692/24-6 PHOTOAGE WATER FPS 60 COLOR DERMAGE 25351.584070/2021-91 / 217170267 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0384122/24-8

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 75 25351.560786/2018-06 / 215630157 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0373636/24-5 ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 75 25351.573401/2018-62 / 215630158 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0373561/24-5

FEITO BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA - ME / 06.244.957/0001-60 QUINTAL Protetor Solar Mineral FPS50+ / QUINTAL DERMOCOSMÉTICOS 25351.492042/2021-49 / 242870002 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0390148/24-5

ISDIN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 10.817.114/0001-82 FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC 25351.836310/2023-19 / 253860063 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1405105/23-2

LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86 CHER RELAXAMENTO CAPILAR EM GEL COM 11% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO SELF 25351.786502/2008-34 / 247660003 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0659343/23-1 CHER RELAXAMENTO CAPILAR EM GEL COM 11% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO SELF 25351.786502/2008-34 / 247660003 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0855866/18-3 CHER RELAXAMENTO CAPILAR COM 9% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO-SELF 25351.797596/2008-01 / 247660012 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0659330/23-7 CHER RELAXAMENTO CAPILAR COM 9% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO-SELF 25351.797596/2008-01 / 247660012 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0855860/18-4

NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 07.207.505/0001-70 PROTETOR SOLAR FACIAL COM COR NATURAL FPS 35 KHOR - #C1 25351.543333/2023-74 / 241580043 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0876948/23-9 PROTETOR SOLAR FACIAL COM COR NATURAL FPS 35 KHOR - #E1 25351.543336/2023-16 / 241580044 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0876951/23-0 PROTETOR SOLAR FACIAL COM COR NATURAL FPS 35 KHOR - #D1 25351.543804/2023-44 / 241580045 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0877457/23-9 SUNNATURE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 BIOBIO 25351.767745/2023-06 / 241580046 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1266039/23-6

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - COR 5.0 - HELIODERM DERMOCOSMÉTICO 25351.653034/2023-47 / 214850479 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1055841/23-7

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 ANTHELIOS HIDRAOX FPS 60 LA ROCHE-POSAY 25351.853658/2023-62 / 200704416 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1435470/23-1

R2M DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 24.475.141/0001-29 TCHAU MOSQUITO LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS 4 HORAS 25351.508517/2020-45 / 299600003 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0367295/24-5 TCHAU MOSQUITO SPRAY REPELENTE DE INSETOS 4 HORAS 25351.508578/2020-11 / 299600007 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0367939/24-0 TCHAU MOSQUITO LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS KIDS 25351.508634/2020-17 / 299600005 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0366986/24-4

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0001-18 REJET 25351.469061/2016-03 / 252030019 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0345994/24-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.307, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 25351.509069/2023-40 / 215630216 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0390404/24-1

FROSINI IND E COM DE COSMÉTICOS LTDA-ME / 04.973.351/0001-30 GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS BLICE GEL ARBOCLEAN