DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86 CHER RELAXAMENTO CAPILAR COM 3,5% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO-SELF 25351.797607/2008-71 / 247660013 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0372188/24-9

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA / 00.104.603/0001-33 YANTRA CURLING LOTION 25351.861125/2023-54 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1448395/23-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.309, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

APINIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.623.125/0001-80 POMADA MASSAGEADORA SUCUPIRA - APINIL COSMÉTICOS 25351.400606/2023-97

BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 00.524.133/0001-67 SCULPTDERME CONCENTRADO PREENCHEDOR COSMOBEAUTY 25351.184446/2022-42 HYALUCODE MONODOSES PREENCHEDORAS COSMOBEAUTY 25351.609621/2022-18

FRKS WORK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 40.044.333/0001-37 EXOXE PURE EXO LYOPHILIZED POWDER 25351.534827/2023-68 EXOXE STERILIZED HA SOLUTION 25351.534723/2023-53 KRX AESTHETICS CO2 THERAPY 25351.503506/2022-31 KRX AESTHETICS HA FILLING POWDER 25351.718887/2021-70

INDUSTRIA DE COSMÉTICOS EVIDENCY LTDA ME / 94.311.032/0001-51 MAGIC BRAZILIAN CREAM FLEURITY 25351.075358/2024-12

INTERNATIONAL SKIN SOLUTIONS DERMO COSMETICOS LTDA / 37.380.058/0001-18 MELANYC HC - EXPERTISSE 25351.601592/2023-27

LA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/46.317.808/0001-06 NEO DERMAX CREME REESTRUTURANTE 25351.765390/2023-11

LABORATORIO LAPRONAT LTDA/ 85.000.966/0001-81 CREME REGENERADOR FULL BROWS MASTER ELITE 25351.679450/2023-75

MARCELU´S IND. E COM. DE COSMÉTICOS LTDA. / 00.519.134/0001-13 LOVE LISS BLOND ESCOVA BIO REGENERADORA MATIZANTE LOVE MILLION 25351.439137/2023-04

NOBILIS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA / 11.429.653/0001-07 LIP BALM FPS 24 SABRINA SATO HELLO KITTY 25351.806991/2023-82

PRIVATE COSMETICOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 06.221.095/0001-50 ESCOVA ORGANIC FIBER LISS - DIOH 25351.002224/2022-11

VERMONTH IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA / 78.467.669/0001-85 555556 APRAISE STAIN REMOVER 100ML 25351.618929/2018-78 555559 APRAISE CREAM DEVELOPER 100 ML 25351.605822/2018-60 COLA LIFTING DE PESTANAS 14 ML - THUYA PROFESSIONAL LINE 25351.178874/2018-50 COLA PARA PERMANENTE - THUYA 25351.371888/2015-54 COLA DUO PESTAÑAS - THUYA 25351.841872/2018-17 PRE-ALISADO DE CEJAS 15 ML - THUYA PROFESSIONAL LINE 25351.178760/2018-18 PREMIUM ELITE GLUE HS-16 - HS CHEMICAL 25351.274865/2018-99 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.335, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO GREGORUTT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- ME / 05.218.914/0001-47 SANTOP ÁGUA SANITÁRIA 25351.595593/2023-25 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0964799235

LAGOS QUÍMICA LTDA / 64.398.159/0001-99 Limpa pedras eco lagos 25351.016886/2024-30 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0161447244

GREGORUTT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- ME / 05.218.914/0001-47 HIPOCLORITO DE SÓDIO SANTOP CLORACLOR 25351.599292/2023-71 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0970453230 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.336, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO BEJUVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA / 00.358.469/0001- 05 BONETTE - SABONETE LÍQUIDO 25351.483088/2023-39 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0320250240

GAIVOTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. / 08.433.022/0001- 57 CLORO CLEAN 25351.498256/2020-48 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0356993244 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.337, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO QUIMIAGRI AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESINFESTANTES DOMISSANITARIOS LTDA ME / 27.774.585/0001-53 CUPINICIDA LÍQUIDO QUIMIAGRI 25351.759684/2023-03 / 381420022 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1251388230

RAJJA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP / 03.960.059/0001-10 ÁGUA SANITÁRIA RAJJA 25351.193388/2010-03 / 324460002 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1153148234

INDUSTRIA QUIMILAB DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 12.919.018/0001-70 SET LUMI 25351.894584/2024-03 / 366310038 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0014251248

MEDEIROS DOMISSANITARIO LTDA / 40.450.633/0001-16 Agua Sanitária - TOP 10 25351.664254/2023-04 / 325410003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1073357236

IVAN P RAMOS PRODUTOS QUIMICOS / 01.925.373/0001-36 CLORO ILAHA HIPOCLORITO DE SÓDIO 25351.724987/2023-05 / 325560010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1191298230

ELDOURADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA LTDA / 74.154.113/0001-88 DESINFETANTE USO GERAL PROPREMIUM 25351.833505/2023-07 / 324330001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1399210238

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 HOME SPRAY PANVEL CASA 25351.778363/2023-08 / 397900001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1286257239

INDÚSTRIA DE SABÃO GLÓRIA / 06.813.183/0001-40 DESINFETANTE GLÓRIA 25351.603970/2010-10 / 338790003 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0854809236

BOLTZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ME / 17.305.035/0001-31 SANILAC PRO 25351.734576/2023-10 / 354020031 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1206884231 ALCALAC PRO 25351.728820/2023-13 / 354020030 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1197764232

SIDNEI PIRES DE MORAES LTDA / 44.472.655/0001-38 Água Sanitária Pirilimp 25351.729036/2023-14 / 321000012 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1197998233

Ipanema Indústria de Produtos Veterinários Ltda. / 64.687.015/0001-52 ATRATEX CORTADEIRA 25351.299034/2022-14 / 323800041 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1153205238

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CASCAVEL LTDA / 76.098.219/0001-37 ALVEJANTE SEM CLORO COOPCLEAN 25351.754966/2023-14 / 309390020 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1242833234

RONDÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 15.857.873/0001-92 DESINFETANTE RONDOQUÍMICA UZZO FÁCIL