DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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D & R INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 09.520.448/0001-00 DESINFETANTE +QBOM 25351.804143/2010-21 / 341730002 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0115402233

BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31 POLICHEM PLUS 25351.610005/2010-23 / 325930036 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1144223237

ITW FLUIDS & HYGIENE SOLUTIONS LTDA / 07.125.955/0001-14 J10DG Power 25351.539325/2023-23 / 384690020 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0870678230

STONE OKAMONT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 29.255.348/0001-01 Sterilex Ultra Step 25351.338459/2023-29 / 381820002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0547308230

PHOENIX QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 13.387.026/0001-86 E+PRO DESINFETANTE 25351.664056/2023-32 / 350090006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1073144232

S.M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ME / 09.488.392/0001-54 736 - SM 25351.214709/2011-38 / 340130009 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1123532231

NELLTY DO BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E REGISTRO LTDA - ME / 05.308.212/0001-54 25351.927200/2024-38 / 30019 - SANEANTES - Alteração de Monografia do Ativo - Uso Domissanitário / 0066297249

VERDE VALE SOLUÇÕES QUÍMICAS LTDA / 85.392.140/0001-05 ÁCOOL GLICERINADO BARRA SANTA 25351.759415/2023-39 / 325510011 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1251102239

BOLTZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ME / 17.305.035/0001-31 ACIDLAC PRO 25351.725847/2023-46 / 354020029 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1192939239

ALCOLINA QUIMICA E DERIVADOS LTDA / 01.133.298/0001-70 AT 8890 NG 25351.564600/2023-47 / 367040004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0911457232

Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88 DESINFETANTE USO HOSPITALAR CLEANSHOP 25351.766998/2023-54 / 379120014 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1265212236

STAR QUIMICA LTDA-ME / 28.820.080/0001-40 Odorizador Desinfetante Star 25351.574863/2023-64 / 378750002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0931880238

RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 SUPER REPELEX REPELENTE 25351.817359/2023-64 / 302271053 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0330621246

Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 STEROPTIMAL - Desinfetante de Nível Intermediário 25351.226759/2023-66 / 346280058 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 1153548232

Spike Nutrição de plantas e solos LTDA / 22.168.410/0001-89 MR SPIKE PIRETRINA PRONTO USO 25351.664316/2023-70 / 325480001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1073423239

MAFFER INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 26.841.980/0001-49 ÁGUA SANITÁRIA CELINA 25351.889378/2024-73 / 308150001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0005042241

OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71 CLOROXI 1% 25351.778506/2023-73 / 328510020 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1286406234

CHEMIE SAÚDE AMBIENTAL LTDA / 35.700.846/0001-19 ALGICIDA DE CHOQUE SANICLOR 25351.866889/2021-74 / 392860012 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 1049027230

INDUSQUALI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 01.684.713/0001-84 ÁGUA SANITÁRIA DESOLAR 25351.792018/2023-79 / 330100005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1318243238

BOM TOQUE INDUSTRIA QUIMICA LTDA. / 37.195.592/0001-54 DETERBOM BT33 25351.397692/2021-81 / 302260023 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1161446231

Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88 DESINFETANTE USO HOSPITALAR MAYBEN 25351.771347/2023-86 / 379120015 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1274211239

MARIO D BARTOLOMEI RIO PRETO ME / 68.122.340/0001-29 DETERGENTE S/C CLASSIC SINTÉTICO 25351.105670/2015-91 / 339700009 312 - REG. SANEANTES - Mudança de Categoria de Produto / 0422223239 DESPACHO Nº 53, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública a decisão administrativa referente ao processo abaixo relacionado: Processo: 25351.681668/2019-11 Empresa: NOORDHEN BRASIL INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA ME CNPJ: 96.164.959/0001-31 Produto: BIOCLOR HIGER Registro nº: 3.2143.0020 Determinação: A empresa NOORDHEN BRASIL INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA ME deverá protocolar, em até 90 (noventa) dias a contar da data de publicação deste Despacho, petição de Mudança de Nome de Produto para alteração de nome comercial do produto BIOCLOR HIGER de sua titularidade, tendo em vista o disposto no art. 5º, §1º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.325, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Empresa: Eco Diagnostica Ltda - CNPJ: 14.633.154/0002-06 Produto - (Lote): Dengue Ag Eco Teste (202307042); Tipo de Produto: Produtos para diagnóstico de uso in vitro Expediente nº: 0416186/24-6 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso Motivação: Considerando o Laudo de Análise Fiscal 2406.CP.0/2023, emitido pela Fundação Ezequiel Dias do Estado de Minas Gerais, tornado condenatório em razão da perícia de contraprova, que apresentou resultado insatisfatório no ensaio de sensibilidade, para o lote 202307042 do produto DENGUE AG ECO TESTE, marca ECO DIAGNÓSTICA, em desacordo com o art. 15, §1º e art. 17 do Decreto nº. 8.077/2013, e considerando o estabelecido no art. 7º. da Lei 6360/1976 e no art. 10, incisos IV, XXIX e XXXV da Lei nº. 6.437/1977. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.285, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação terá validade de 4 (quatro) anos a partir de sua publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de março de 2024. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Abbott Medical Endereço: 4 Robbins Road, Westford - Massachusetts, 01886, Estados Unidos da América Solicitante: St. Jude Medical Brasil Ltda. CNPJ: 00.986.846/0001-42 Autorização de Funcionamento: 1.03.323-4 Expediente: 0948524/23-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: GE Healthcare Japan Corporation Endereço: 7-127 - Asahigaoka 4-chome - Hino-shi, Tóquio, 191-8503, Japão Solicitante: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico- Hospitalares Ltda. CNPJ: 00.029.372/0001-40 Autorização de Funcionamento: 8.00.712-6 Expediente: 0987374/23-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Inari Medical, Inc. Endereço: 6001 Oak Canyon, Suite 100 - Irvine - California - 92618, Estados Unidos da América Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos LTDA CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8.01.025-1 Expediente: 0351102/24-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: LeMaitre Vascular, Inc. Endereço: 63 Second Avenue, Burlington, Massachusetts, 01803, Estados Unidos da América Solicitante: Tecmedic Comércio de Produtos Médicos Ltda CNPJ: 056.638.301/0001-69 Autorização de Funcionamento: 8.02.029-1 Expediente: 1032209/23-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Misonix Inc. Endereço: 1938 New Highway, Farmingdale, New York, NY, 11735, Estados Unidos da América Solicitante: Autêntica Medical Imp Com e Serviços Ltda - ME CNPJ: 18.192.496/0001-08 Autorização de Funcionamento: 8.10.000-3 Expediente: 1060275/23-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III.