DOMCE 09/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434

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Art. 1º - Nomear a Sr. WIRLAN ROCHA BARROS para exercer o cargo de confiança de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em conformidade com a Resolução 011-2024, Artigo 1º, Inciso II e alínea h.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 20 de março de 2024.

PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA Presidente da Câmara Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:E27BD845

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.04.02.1

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.04.02.1, Contratante: Secretaria de Administração e Finanças. Contratado: Pneus Canteiro LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0004- 36. Objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E BATERIAS, PARA ATENDIMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Dotações Orçamentárias: - 0501.04.122.0001.2005; 0701.04.122.0001.2008; 1801.26.453.0005.2071-. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SRP. Fundamentação Legal Lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor: R$ 219.724,07 (Duzentos e dezenove mil setecentos e vinte e quatro reais e sete centavos). Prazos: 02/04/2024 à 02/04/2025. Foro: Comarca de Penaforte/CE. Signatários: Diego Ferreira Angelo. Ordenador de Despesas Da Secretaria de Administração e Finanças – Leristania Alves de Lucena.

Penaforte/CE, 02 de Abril de 2024. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:6AD40B79

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.03.21.4

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.03.21.4, Contratante: Secretaria de ASSISTENCIA SOCIAL. Contratado: Pneus Canteiro LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0004- 36. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS, PARA ATENDIMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Dotações Orçamentárias: - 1501.08.244.0030.2064; 1501.08.244.0021.2061-. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SRP. Fundamentação Legal Lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor: R$ 12.740,00 (Doze mil setecentos e quarenta reais). Prazos: 02/04/2024 à 02/04/2025. Foro: Comarca de Penaforte/CE. Signatários: Ana Maria de Queiroz Ferreira Angelo. Ordenador de Despesas Da Secretaria de ASSISTENCIA SOCIAL – Leristania Alves de Lucena.

Penaforte/CE, 02 de Abril de 2024.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:8C6A95C1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.04.02.2

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.04.02.2, Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Pneus Canteiro LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0004-36. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS, PARA ATENDIMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Dotações Orçamentárias: - 1301.12.361.0036.2031; 1301.12.361.0014.2029; 1301.12.361.0014.2028 Elemento de despesa 3.3.90.30.00. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SRP. Fundamentação Legal Lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor: R$ 140.655,10 (Cento e quarenta mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). Prazos: 02/04/2024 à 02/04/2025. Foro: Comarca de Penaforte/CE. Signatários: Mirtane de Cassia Jorge Pereira. Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educação – Leristania Alves de Lucena.

Penaforte/CE, 02 de Abril de 2024. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:1D2FD744

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.04.02.3

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.04.02.3, Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado: Pneus Canteiro LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0004-36. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS, PARA ATENDIMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Dotações Orçamentárias: - 1401.10.122.0029.2045; 1401.10.301.0019.2047; 1401.10.302.0019.2053-. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SRP. Fundamentação Legal Lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor: R$ 45.263,00 (Quarenta e cinco mil duzentos sessenta e três reais). Prazos: 02/04/2024 à 02/04/2025. Foro: Comarca de Penaforte/CE. Signatários: Fabiola Pereira Gomes. Ordenador de Despesas Da Secretaria de Saúde – Leristania Alves de Lucena.

Penaforte/CE, 02 de Abril de 2024.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:8A07D368

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

SECRETARIA DA CULTURA II TERMO ADITIVO - II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA

II Aditivo de Prorrogação do II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA

Considerando a necessidade de garantir maior participação e viabilizar a entrega de projetos, informamos que o prazo para a inscrição no edital cultural será prorrogado por mais 10 dias. Dessa forma, o novo cronograma fica estabelecido da seguinte maneira:

Período de Inscrição: Das 0:01h do dia 25 de Março às 23:59 do dia 18 de Abril 2024 (25 dias) Avaliação da Comissão de Análise do Mérito do Projeto (Pareceristas): De 19 a 23 de Abril de 2024 (03 dias) Divulgação do Resultado Preliminar da Fase de Análise do Mérito do Projeto: 24 de Abril de 2024 (após 03 dias do final dos pareceres) Período para Interposição de Recursos: de 25, 26 e 29 de Abril de 2024 (03 dias úteis) Divulgação do Resultado Definitivo da Fase de Análise do Mérito do Projeto: 02 de Maio de 2024 (após 01 útil)