DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 05/04/24 . 914798/21 M C I DA D ES Pedreira/SP Altera CLAUS. 2ª, 5ª, 7ª, 16ª e 19ª T. Aditivo: 05/04/24 . 922897/21 M C I DA D ES PM Canápolis/MG Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:08/04/2024 . 930447/22 M DA S C F PM Capinópolis/MG Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:05/04/2024 . 0352668-06/11 M C I DA D ES Guarujá/SP Prorroga vigência:\n26/04/25 T Aditivo-15/03/24 . 920404/21 M ES P PM Carapicuíba/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:08/04/2024 . 930864/22 M ES P PM Carapicuíba/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:08/04/2024 . 931039/22 M ES P PM Carapicuíba/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:08/04/2024 . 940019/22 M C I DA D ES PM Ipuiúna/MG Altera contrap: R$ 2.393,68 T Aditivo:05/04/2024 . 918558/21 M C I DA D ES PM Congonhal/MG Altera contrap: R$ 9.198,41 T Aditivo:05/04/2024 . 899062/20 MTUR PM Três Pontas/MG Altera Vigência: 12/07/2024 T Aditivo:08/04/2024 . 889024/19 MIDR PM Vitória do Jari/AP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 920282/21 M C I DA D ES PM Americana/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:05/04/2024 . 1031.184-14/2016 M C I DA D ES PM Paulista/PE Altera contrap: R$ 510.238,51 T Aditivo:08/04/2024 . 816617/15 M C I DA D ES PM EUCLIDES DA C U N H A / BA Altera contrap: R$ 37.748,00 T Aditivo:05/04/2024 . 0442743-27/15 M C I DA D ES ESTADO DO PARA/PA Altera contrap: R$ 7.569.823,34 T Aditivo:08/04/2024 . 865978/2018 M C I DA D ES PM GUAPIARA/SP Altera vigência: 23/07/2024 T Aditivo:08/04/2024 . 882239/18 MAP PM Conceição do Lago- Açu/MA Altera vigência: 01/04/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:04/04/2024 . 1074498-90 MAP PM Aracoiaba/CE Alt CP R$2.809,04 T Aditivo: 08/04/24 . 892863/19 MAP PM Vitória do Jari/AP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 773146/12 M ES P PM Santana do Livramento/RS Altera contrap: R$ 127.867,54 T Aditivo:08/04/2024 . 816819/15 MAP Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e A q u i c u l t u r a / BA Altera contrap: R$ 151.107,79 T Aditivo:28/03/2024 . 768702/11 MAP Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e A q u i c u l t u r a / BA Altera contrap: R$ 182.285,16 T Aditivo:28/03/2024 . 0344369-12/10 MAP Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e A q u i c u l t u r a / BA Altera contrap: R$ 415.130,17 T Aditivo:28/03/2024 . 779860/12 MAP Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e A q u i c u l t u r a / BA Altera contrap: R$ 237.382,23 T Aditivo:02/04/2024 . 925750/21 M C I DA D ES PM Caiuá/SP Altera contrap: R$ 239,10 T Aditivo:05/04/2024 . 895319/19 FDD PM ANDARAÍ/BA Altera contrap: R$ 397.190,00 T Aditivo:05/04/2024 . 939749/22 M C I DA D ES PM Timbó/SC Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo:05/04/2024 . 887803/19 MTUR PM ARARUNA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:03/04/2024 . 870523/18 MTUR PM ITATUBA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:31/03/2024 . 900221/20(1070694-13) MCidades Prefeitura de Lauro de Freitas Prorroga Vigência para 30/09/2024. Termo aditivo datado de 19/03/2024 . 0282632-82/08 MJSP ESTADO DO AMAZONAS/AM Altera vigência: 25/08/2024 T Aditivo:08/04/2024 . 914892/21 M C I DA D ES PM Coronel Vivida/PR Altera contrap: R$ 859.068,27 T Aditivo:05/04/2024 . 1063385-77/2019 M ES P O R T E PM de Porto do Mangue/RN Alt. Vig.: 30/09/2024 Ex.Offício: 30/03/2024 . 934323/22 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRÊS RIOS/RJ Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 05/04/2024 . 934783/22 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRÊS RIOS/RJ Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 05/04/2024 . 899813/20 M C I DA D ES PM Potiraguá/BA Altera vigência: 06/05/2024 T Aditivo:02/04/2024 . 830051/16 M C I DA D ES PM Belém/PA Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:30/03/2024 . 1047.414-81/858577/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E / R J Altera contrap: R$ 37.520,09 T Aditivo:05/04/2024 . 0192881-92/06 M C I DA D ES PM Santo André/SP Altera vigência: 05/04/2024 Ex-Officio:05/04/2024 . 0187067-36/05 MTUR PM Governador Valadares/MG Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 1038876-79/17 M C I DA D ES Silvânia/GO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 05/04/24 . 922175/21 MAP PM Miranda/MS Altera contrap: R$ 206.590,52 T Aditivo:05/04/2024 . 925725/21 M C I DA D ES PM Douradina/PR Altera contrap: R$ 25.104,38 T Aditivo:05/04/2024 . 902392/20 M C I DA D ES PM Bujari/AC Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:05/04/2024 . 916236/21 M ES P PM Bujari/AC Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:05/04/2024 . 923019/21 M C I DA D ES PM Bujari/AC Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:05/04/2024 . 902513/20 M C I DA D ES CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVACAO E D ES E N V O LV I M E N T O Altera contrap: R$ 478.296,00 T Aditivo:05/04/2024 . 953040/23 M C I DA D ES PM Umburatiba/MG Altera contrap: R$ 4.816,10 T Aditivo:05/04/2024 . 873101/18 MTUR PM Cruz/CE Altera vigência: 17/07/2024 T Aditivo:05/04/2024 . 0402221-73/12 MIDR ESTADO DO PIAUI/PI Altera vigência: 26/12/2024 T Aditivo:03/04/2024 . 844780/17 M C I DA D ES PM Bujari/AC Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:05/04/2024 . 882003/18 M C I DA D ES PM Bujari/AC Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:05/04/2024 . 892924/19 MAP PM PIRPIRITUBA/PB Altera contrap: R$ 79.263,27 T Aditivo:04/04/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.1483.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, para atendimento às unidades administrativas da CAIXA em Brasília/DF. Contratada: FIK LIMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.202.705/0001-17. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$14.400.560,10. Pregão Eletrônico nº.523/2023 CECOT. Contrato: 3152/2024. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2024. Data de assinatura: 04/04/2024. Contrato nº 3122/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0305.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto FEMEC - A Feira do Agronegócio Mineiro; Contratada: Sindicato Rural de Uberlândia; CNPJ: 25.768.417/0001-20; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 200000 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/04/2024 à 04/07/2024. Data de Assinatura: 1 de abril de 2024. Contrato nº 3264/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.360.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO: HIPER-REALISMO NO BRASIL - GIOVANI CARAMELLO - ETAPA RECIFE. Contratada: VIA PRESS - COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.933.199/0001-36. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/04/2024 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 08/04/2024. Contrato nº 3501/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0387.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Solfejo; Contratada: LP ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA; CNPJ: 22.596.766/0001-13; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001- 04. Valor Global: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/04/2024 à 25/07/2024. Data de Assinatura: 05 de abril de 2024. Contrato nº 3561/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0400.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES PARA MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA; Contratada: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA; CNPJ: 00.636.397/0001-02; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$100.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/04/2024 à 04/07/2024. Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: C R MOREIRA SANTOS LTDA - VIVER VACINAS; CNPJ: 10.629.755/0001- 03; Contrato Nº 03.578/2024; Objeto: Contratação de empresa para a gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, com abrangência em todo território nacional - Item VIII - Espírito Santo; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109-06 - PPS - Programa de Preservação da Saúde; Processo: 5688.01.0048.0/2024; Valor Global: R$ 120.226,00 (cento e vinte mil, duzentos e vinte e seis reais); Assinatura: 05/04/2024; Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir de contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.