DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900092 92 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 110/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0363.0/2024; Objeto: Prestação de Serviços de Planejamento e Organização de BUFFET, incluindo prestação de serviços buffet e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de Reuniões Corporativas e Treinamentos em unidades da CAIXA, item I RS, item II SC, item III GO, item IV MT, item V MS, item VI BA, item VII PE e item VIII - PA, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 30.04.2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 30.04.2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I (RS) das 08h00min às 08h30min do dia 02.05.2024; Item II (SC) das 09h00min às 09h30min do dia 02.05.2024; Item III (GO) das 10h00min às 10h30min do dia 02.05.2024; Item IV (MT) das 11h00min às 11h30min do dia 02.05.2024; Item V (MS) das 08h00min às 08h30min do dia 03.05.2024; Item VI (BA) das 09h00min às 09h30min do dia 03.05.2024; Item VII (PE) das 10h00min às 10h30min do dia 03.05.2024 e Item VIII (PA) das 11h00min às 11h30min do dia 03.05.2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0110 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected] KARINA YAMADA BALDONI Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 90119/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA LIVRAMENTO/RS, localizada na Rua dos Andradas, 347, loja A e sobreloja em Santana do Livramento/RS, CEP 97573-565 a partir de 19/01/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 0505.001/1998; Locadores: Hector Alvarez Neto, Lorena Alvarez Ucha, Aurea Mercedes Alvarez de Azambuja, Paulo Raphael Martinez de Azambuja e Michelle Machado Alvarez; Data da Assinatura: 07/03/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 2530/2021, Processo Administrativo: 7062.01.2196.01/2020; Objeto: Serviços de:- Coordenação/supervisão técnica; - Auxiliar de supervisão técnica; - Museólogo; - Técnico de iluminação; - Arquivista; - Técnico de designer gráfico. Tais serviços serão executados nas dependências da Caixa Cultural São Paulo, de forma a viabilizar espetáculos de teatro, dança, música, performances, exposições, seminários, palestras, oficinas, projeções, funcionamento e fiscalização da Caixa Cultural, do Museu e reserva técnica, acervo artístico, documental, museológico e bibliográfico, e demais eventos afins, atendendo as demandas dos eventos em cartaz agendados para os espaços Caixa Cultural São Paulo; Contratada: UP IDEIAS INTELIGÊNCIA URBANA EIRELI; CNPJ: 07.271.878/0001-00; Novo Prazo: 25/05/2024 a 24/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do Contrato; Item Orçamentário: 5303-46 Outros profissionais contratados; Data de assinatura: 08/04/2024. Processo Administrativo 5688.01.0315.17/2021;3º Termo de Aditamento ;Objeto: prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA; Contrato: 55647/2021;FAIDIGA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ(MF) n.º 08.859.463/0001-15;Enquadramento Legal: da Lei nº 13.303/2016,RLCC Regulamento de Licitações e Contrato da CAIXA art61 e art66;Data de Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025;Data de Assinatura:08/04/2024 4ºTermo de Apostilamento ao contrato nº 11433/2019. Processo Administrativo: 7066.01.0144.0/2019. Objeto: Fornecimento de solução para a gestão do relacionamento com clientes e não-clientes, que permita a seleção inteligente de público, aplicação de modelos estatísticos e/ou utilização de mecanismos de inteligência, ofertas automatizadas em tempo real, governança de campanhas, desenho e automatização de jornadas, acompanhamento das ações nos diversos canais e mensuração dos resultados de abordagem e contratações. CONTRATADA: Consórcio VERT & SAS CRM. CNPJ: 34.736.726/0001-09. Espécie: Reajuste de preços do contrato pelo índice ICTI em 3,14%. Valor total do reajuste: R$ 261.089,13. Enquadramento Legal: artigo 69, inciso III da Lei 13.303/2016. Data de Assinatura: 03/04/2024. Processo Administrativo nº 5688.0315.30/2021;3º Termo Aditivo; Objeto: prestação de serviços jurídicos de natureza penal e/ou a prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais graus recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ERNESTO BORGES ADVOGADOS, CNPJ(MF) nº 01.527.104/0001-11;Contato5828/2021;Enquadramenti Legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016, com as alterações posteriores, Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA art. 61 e ar.t66;Data de Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025;Data de Assinatura:08/04/2024 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 9458/2023, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, UL, Clientes CAIXA AQUI e Clientes, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, região dos Lagos; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALO R ES LTDA; CNPJ(ME) nº: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 1.067.220,00; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1232.0/2023. 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5564/2023,, cujo objeto é contratação de empresa especializada para obras civis de recuperação de 55 unidades habitacionais do residencial do Residencial Santo Antônio das Queimadas, conforme materiais técnicos elaborados pela empresa credenciada Walter Fernando Couto Ribeiro Eng.ª EPP, a partir de 10/04/2024 ; Contratada: RF Construsilva EPP; CNPJ: 30 21.606.486/0001-86; Valor do Acréscimo: R$ 587.053,00 Enquadramento Legal: FAR ; Processo Administrativo: 5688.01.0220.1/2023; Item orçamentário: proveniente do Recursos FAR 7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços do contrato nº 4303/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidade da CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Paraná: Item I MARINGÁ; Contratada: PROTEGE SA. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(MF): 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/08/2024 até 31/07/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico 049-2020; Valor da Prorrogação: R$ 8.292.142,68; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000023790; Processo Administrativo: 7068.01.2041.0/2020; assinado em 04/04/2024. 1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 5235/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0737.0/2023; Objeto: Serviços jurídicos de assessoria que possibilite o desenvolvimento de tratativas da CAIXA junto à RFB no âmbito da etapa de Teste de Procedimentos do Programa CONFIA; Contratada: MARIZ DE OLIVEIRA E SIQUEIRA CAMPOS ADVOGADOS; CNPJ: 48.781.207/0001-77; Novo Prazo: 23/06/2024 a 22/06/2025; Modalidade: Inexigibilidade; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do Contrato; Item Orçamentário: 5303-05 Advogados; Data de assinatura: 08/04/2024. No 2º Termo de Aditamento ao contrato 2651/2021, publicado no Diário Oficial da União DOU em 04 de abril de 2024, nº 65, Seção 3, página 73, onde se lê, Data de assinatura: 02/04/2024 LEIA-SE: Data de assinatura: 05/04/2024 . 3º Termo de Aditamento ao contrato 5491/2021, Processo 5688.01.0792.0/2021, Pregão Eletrônico nº 160/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa L8 GROUP S.A.; CNPJ nº 04.794.544/0001-23; Objeto: Acréscimo ao contrato de prestação de serviços de Suporte Técnico aos equipamentos (hardware) de Rede de Telecomunicações da CAIXA Balanceadores, instalados nos centros computacionais localizados em Brasília/DF e Goiânia/GO; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º e Cláusula contratual Décima Sétima; Acréscimo total de R$ 821.977,20; Novo valor Global: R$ 7.421.968,44. Data de assinatura: 05/04/2024. AVISOS DE PENALIDADES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 05 de abril de 2024, decidiu por conhecer o Recurso Administrativo interposto pela empresa GOTHERM ENGENHARIA TÉRMICA LTDA ME, CNPJ Nº: 25.123.8940001/38, para, no mérito, julga-lo parcialmente procedente, MANTENDO a decisão de aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 81.144,53 (oitenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) e AFASTANDO a aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a Caixa pelo Prazo de 2 (Dois) Anos à empresa GOTHERM ENGENHARIA TÉRMICA LTDA, CNPJ: 25.123.8940001/38, em referência ao contrato nº 2428/2022, processo administrativo de penalidades 5688.04.0023.0/2022, SICLG nº 53925. Desta decisão não cabe Recurso. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo de Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 10399/2023, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de At e n d i m e n t o Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Sete Lagoas; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da revisão a contar de 01/08/2023: R$146.775,48; Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, 7º da lei 13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1360.0/2023. Assinatura: 05/04/2024. 1º Termo de Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 10194/2023, cujo objeto é prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, item Patos de Minas; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da revisão a contar de 01/08/2023: R$247.435,52; Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, 7º da lei 13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1333.0/2023. Assinatura: 05/04/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 02/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.511,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/10/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 04/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUNICIPAL E PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVID O R ES DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 85.748,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/02/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 05/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.185.252,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/02/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 28/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.184,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 04/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 738.504,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/11/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0047/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 05/04/2024 a 02/05/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) JOABE BALBINO DA SILVA, situado na Av. Paulista, n 1079, 7 e 8 Andar, Bela Vista, São Paulo/SP- Cep: 01311-