DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900093 93 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 200 e no site www.globoleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 02/05/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.globoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 09/05/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 16/05/2024. Outras informações nos telefones (11)3181-6109 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RALIO FISIOTERAPIA LTDA , CNPJ: 51.937.830/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LEONARDO FERREIRA ANTONIO SERVICOS MEDICOS, CNPJ: 32.335.632/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSIQUIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CINTIA GISELI DA SILVA PSICOLOGIA, CNPJ: 29.765.778/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA , FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NEURO ESSENCIA ESPACO TERAPEUTICO LTDA, CNPJ: 08.765.565/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LAB VIDA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 03.006.201/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GISELE GOMES RODRIGUES, CNPJ: 43.720.214/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNICOOPER-COOPERATIVA DE MEDICOS, CONTRATADO; CNPJ: 03.288.517/0001-16 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/09/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GLAB GUARAPARI LABORATORIO DE BIOANALISE LTDA EPP; CNPJ: 36.033.033/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço que passará a ser: Rua Carlos Santana, nº 85, Edifício Rafamar , CEP: 29200-640 , Parque Areia Preta, Guarapari- EspíritoSanto; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABIL I T AÇ ÃO : PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SOS CARDIO E VASCULAR EPP; CNPJ: 08.820.103/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço, que passará a ser Rua General Andrade Neves, 9 Sala 425 sala 426, São Domingos Niteroi;; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) Home Care no(s) município(s) de PETROPOLIS/RJ. O Edital 64/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo- credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÕES Contrato de Repasse 1090805-33/950946/2023/MIDR/CAIXA, SUB-ROGANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE/SE/CNPJ 13.128.798/0001-01; SUB-ROGADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE/SE/CNPJ: 07.555.286/0001-10 - Termo Aditivo de Sub-rogação: 28/03/2024 - Suelen Reis dos Santos Novo, Anderson das Neves Nascimento e Anderson das Neves Nascimento. Contrato de Repasse 1088491-04/945635/2023/MCIDADES/CAIXA, SUB-ROGANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE/SE/CNPJ 13.128.798/0001-01; SUB-ROGADO: DEPARTAMENTO ESTADAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE/SE/CNPJ: 07.555.286/0001-10 - Termo Aditivo de Sub-rogação: 28/03/2024 - Suelen Reis dos Santos Novo, Anderson das Neves Nascimento e Anderson das Neves Nascimento. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse 847653/17/MTUR /CAIXA/PM Cristinápolis/SE DOU de 08/04/2024, seção 3, página 90 , onde se lê 20/09/2024, leia-se 30/06/2024.26/03/2024 CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB, em atendimento ao art. 8º, inciso XIII do Decreto 10.024/2013, comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 00073/2023 para aquisição de uma Máquina de Eletroerosão a Fio, para atender as demandas do processo de fabricação de ferramentais - Processo nº 18750.105255/2022-64 ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO P r e g o e i r a / S E E LC SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 184212/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº 151054/2023. Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00006. DISPENSA Nº: 00133/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 72.157.654/0001-34 - LCD CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2028. Valor: R$ 39.999,84. Data da Assinatura: 08/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 806030 Nº Processo: PMC-2024/00001. Objeto: Aquisição de baterias chumbo-ácidas estacionárias (baterias seladas tipo VRLA - Valve Regulated Lead Acid) para nobreak/UPS da Regional Rio de Janeiro-Horto. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 90044/2024. LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00589 (7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com transporte, entrega e instalação de Conjunto de POLTRONA FIXA TEATRO/CINEMA CCBB, para o Teatro 1 do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), localizado no Rio de Janeiro (RJ); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19/04/2024 às 09:30 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1042855. Informações: [email protected]. MARCONI ARRUDA DE SOUSA Responsável pela licitação ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 A ATIVOS S.A torna público aos interessados a realização de Licitação Eletrônica visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na modalidade de nuvem SaaS (software as a service) - Microsoft 365 E5, considerando as necessidades da Ativos S.A e suas subsidiárias, de acordo com as condições, quantidades e especificações técnicas constantes no Edital e seus Anexos, que estará disponível a partir de 09/04/2024 nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.ativossa.com.br. RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: a partir de 09/04/2024 às 10h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2024 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA: 30/04/2024 às 10h. Todas as operações serão realizadas no sítio www.licitacoes-e.com.br. Brasília (DF), 8 de abril de 2024. CARLOS GUILHERME ARRUDA SILVA Diretor BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais de Compensados e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARODOSO Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.004668/2022-05. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 08.395.059/0001-38 - NAVISYSTEM IMPORTACAO LTDA.. Objeto: Aquisição de scanner para digitalização de microfilmes, nos formatos 16mm e 35mm, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EDITAL RESULTADO PRELIMINAR 17ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ARQUIVO NACIONAL DE PESQUISA De acordo com o constante no processo 08227.000332/2023-46, especialmente as atas das reuniões da Comissão Julgadora, instituída pela Portaria COGAD/AN nº 313, de 11/07/2023, formada por Adriana Maria Paulo da Silva, Fernanda Oliveira da Silva, Renata William Santos do Vale e Thiago Cavaliere Mourelle, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, através do Arquivo Nacional, comunica o RESULTADO PRELIMINAR da 17ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ARQUIVO NACIONAL DE PESQUISA. . CO LO C AÇ ÃO NÚMERO DE I N S C R I Ç ÃO NOME . 1º LUGAR 135 ANA JÚLIA PACHECO . 1º LUGAR 127 PATRÍCIA RAMOS GEREMIAS . 2º LUGAR 114 ANA PAULA DA SILVA . 3º LUGAR 126 LETICIA SILVA . 4º LUGAR 78 KLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS A Comissão Julgadora decidiu, ainda, registrar MENÇÃO HONROSA aos seguintes trabalhos concorrentes: