DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900110 110 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Audiência Pública será realizada no dia 17 de abril de 2024, das 14h30 às 17h00, por meio da plataforma Teams, com transmissão ao vivo por meio do canal da ANM no YouTube. O acesso aos documentos que embasam a matéria, a realização de inscrição para manifestação oral e o envio de contribuições por escrito devem ser realizados no endereço https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico. A inscrição para manifestação oral deve ser realizada previamente, no endereço eletrônico informado, até às 09h00 do dia da sessão de audiência pública. O envio de contribuições escritas poderá ser realizado no período de 09 a 19 de abril de 2024, no mesmo endereço eletrônico. INARA OLIVEIRA BARBOSA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 9015/2021. Nº Processo: 48610.202823/2021-59. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 18.029.536/0001-03 - PRISMA RIO SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1 Prorrogar a vigência do contrato por até 12 (doze) meses, compreendidos entre 03/08/2024 e 03/08/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº. 8.666/1993, e na cláusula segunda do ajuste; e 2 Assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste/repactuação dos custos com a execução do serviço, sujeitos à variação dos preços de mercado, tão logo disponha dos valores reajustados, com base na prescrição na cláusula sexta do contrato e no artigo 55, inciso i, da Instrução Normativa nº. 05/2017 da secretaria de gestão do Ministério da Economia - SEGES/ME.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.982,13. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495370 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 48086.000030/2024-25. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços para o ano de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620.196,80. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007 2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48089.002551/2023-14. Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de equipamento Testador de Cabos e Redes modelo LIQ100-IE - Fluke Networks, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013 2024 Processo nº 48089.002551/2023-14 Objeto: Aquisição de equipamento Testador de Cabos e Redes modelo LIQ-100-IE - Fluke Networks, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Ed i t a l . Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 09/04/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-034/2024. Objeto: Aquisição de peças de reposição para o controle CNC Z32, de fabricação D.Electron, das máquinas Torno Vertical Dörries SDE-700 (5.11.03) e Mandriladora Fresadora Dörries Euromil 225 (5.11.07). Contratada: MISURETECH AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 32.683.520/0001-32. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 036/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 148.563,00 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais). Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Data da assinatura: 02/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-019/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Inspeção de fabricação a serem realizados nas instalações fabris da NUCLEP em Itaguaí-RJ. Contratada: EBI EMPRESA BRASILEIRA DE INSPEÇÕ ES , ANALISES TÉCNICAS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. CNPJ: 32.485.150/0001-29. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: O valor total da contratação é de R$ 68.700,00 (sessenta e oito mil e setecentos reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Data da assinatura: 02/04/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 003/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: OCT - CLINICA MEDICA ITAGUAI LTDA. CNPJ: 16.829.199/0001-03. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 21/03/2024 á 20/03/2026. Data da assinatura: 21/03/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 010/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ADRIANA M. OLIVEIRA FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO FÍSICA. CNPJ: 42.473.250/0001-99. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2026. Data da assinatura: 28/03/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 025/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO ODONTOLÓGICO INTEGRADO FILIPPO E OLIVEIRA. CNPJ: 08.272.648/0001-29. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2026. Data da assinatura: 08/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-039/2022. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2024 até o dia 22/05/2025. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. O valor global do contrato se manterá em R$ 146.277,61 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos). Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 28/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-113/2022. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, por mais 90 (noventa) dias a partir de 01/04/2024 a 30/06/2024. Contratada: RH BROKER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 02.016.558/0001-90. O valor de R$ 3.798.874,82 (três milhões, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) refere-se ao período de prorrogação de 90 (noventa) dias. Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 28/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 06 do Contrato CS-033/2020. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 90 (noventa) dias, a partir de 31/03/2024 à 30/06/2024. Contratada: SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 29.912.565/0001-27. O valor mensal será mantido em R$ 117.399,72 (cento e dezessete mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) e para os próximos 90 dias, será acrescido em R$ 352.199,16 (trezentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e dezesseis centavos). Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 28/03/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 42/2024 Objeto: Contratação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas e reservas de hospedagens. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 24/04/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 05/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 24/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 24/04/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a- informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2024/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-042- 2024. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Especie: RATIFICA O ATO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Nº Processo: 0048739.00000191/2024-64 Objeto: Chapas para o projeto de RECERTIFICAÇÃO ASME III Fundamento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016 e art. 102, I, do Regulamento de Compras da NUCLEP/2017 e do Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP); Justificativa S/Nº que a Requisição de Compras nº 83309 foi aprovada pela Diretoria Comercial e setor Financeiro; e o Parecer Jurídico Nº: 27/2024/LO F/ P J G - 2/PJ/NUCLEP emitido pela Gerência Jurídica em 24/02/2024, que a Diretoria Executiva (RDE) autorizou a contratação conforme Ata nº 754/2024 e Ratificação em 25/03/2024. Diretor Administrativo em Exercício: GENILDO Rodrigues de Araujo. Valor Global 22.900,00 USD (vinte e dois mil e novecentos Dólares). RAZÃO SOCIAL: ENERGY STEEL & SUPLY CO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Especie: RATIFICA O ATO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Nº Processo: 0048739.00000095/2024-37 - Auditoria ASME Objeto: Renovação dos Certificados de Autorização (ASME) N-3349, N-3350 e N-3351 Fundamento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016 e art. 102, I, do Regulamento de Compras da NUCLEP/2017 e do Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP); Justificativa S/Nº que a Requisição de Compras nº 82532 foi aprovada pela Diretoria Comercial e setor Financeiro; e o Parecer Jurídico Nº: 014/2024/JJR/PJG-3/PJ-NUCLEP emitido pela Gerência Jurídica em 15/03/2024. , que a Diretoria Executiva (RDE) autorizou a contratação conforme Ata nº 752/2024 e Ratificação em 26/03/2024. Diretor Administrativo em Exercício: GENILDO Rodrigues de Araujo. Valor Global : 62.088,30 USD (sessenta e dois mil e oitenta e oito Dólares). . RAZÃO SOCIAL: ENERGY STEEL & SUPLY CO AVISO DE ANULAÇÃO Pregão eletrônico 038/2024 A NUCLEP vem, pelo presente, comunicar que a publicação cujo objeto é sobre: Aquisição de LÂMPADAS E REATORES, realizada no DOU em 08/04/2024- Edição:67- Seção: 3-Página: 108, deverá ser desconsiderada. NIVEA BERTAO DE MORAES Pregoeira