DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900111 111 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Objeto: Contratação de serviço de retrofitting eletroeletrônico da furadeira de profundidade DIAG-KOLB HTBIII. Entrega das propostas: a partir de 09/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 02/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 02/05/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes . LEONARDO RIBEIRO Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de equipamentos para uso em inspeções físicas de obras com a finalidade de fornecer atendimento com energia elétrica às populações residentes no meio rural e em regiões remotas da Amazônia Legal e de obras que promovem a iluminação pública eficiente aos municípios, propiciando suporte tecnológico e mais segurança aos profissionais relacionados a essa atividade no Programa Luz para Todos e no PROCEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBpar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico nº 90004/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 23/04/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e- mail [email protected]. KAUANA SANTOS RODRIGUES Pregoeira PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EDITAL Nº 5 - PETROBRÁS/PSP RH 2023.2 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em razão de problemas técnicos no sistema, torna pública a reabertura, das 10 horas do dia 9 de abril de 2024 às 18 horas do dia 10 de abril de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/petrobras_23_ntj, do período para que o candidato possa apresentar razões para a manutenção do gabarito, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN Gerente Executiva de Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267034 Objeto: Aquisição de Atuador pneumático portátil para válvula tipo angular Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 22/04/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267213 Objeto: Serviços Especializados de Suporte ao Suprimento de Bens e Serviços Abertura das propostas: 01/05/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265136 Objeto: Aquisição de Viatura combate a incêndio Abertura das propostas: 19/04/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 19/04/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265613 Objeto: Aquisição de Ácido Fluorídrico a Granel por Contrato Global Abertura das propostas: 16/04/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE SUCATA DE TUBOS LOEP - PEA 0067820_2 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de tubos localizada no ARM-MACAE: Rod Amaral Peixoto, 11.000, KM 177, Imboassica, Macaé-RJ, CEP: 27973-030. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 10/04/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRÁS TRANSPORTE S/A DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265754 Objeto: Fornecimento Global de Cabo de Aço 6x36 warr-seale AACI 32mm para os navios da Transpetro. Abertura das propostas em 02/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024 1. PROCESSO: 03101.103151/2023-73. 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica. 3. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - MPO; Instituição de Ensino e Pesquisa FACULDADES CATÓLICAS. 4. OBJETO: Execução de análises técnicas para subsidiar avaliação e monitoramento de políticas públicas da agenda ambiental, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. 5. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. 6. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. 7. SIGNATÁRIOS: Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos; Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024 1. PROCESSO: 03101.102232/2023-56. 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica. 3. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO); Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) 4. OBJETO: Conjugação de esforços entre J-PAL, INSPER E MPO para promoção de uma agenda de avaliação (M&A) na temática ambiental e de combate às mudanças climáticas, bem como, busca-se a construção de uma agenda conjunta para fomentar o desenvolvimento da cultura de Monitoramento e Avaliação (M&A) no âmbito do governo federal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. 5. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 6. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. 7. SIGNATÁRIOS: Subsecretária de Administração e Gestão Estratégica do MPO; Professores titulares do Insper. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113601 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 03001.001363/2020-01. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2024 a 06/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993, e, reajustar em 4,621110 % (quatro inteiros vírgula seiscentos e vinte e um mil, cento e dez milésimos de por cento) do acumulado do ipca de de 2023, conforme previsto na cláusula sexta do contrato original, equivalente ao acréscimo do valor de r$ 4.060,07 (quatro mil sessenta reais e sete centavos). Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.919,27. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114604 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 20854.000152/2022-69. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Aditamento do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação para as agências de coleta do IBGE instaladas no interior do Estado do Amazonas pelo periodo de 6(seis) meses. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.455,70. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114604 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 20854.000152/2022-69. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Aditamento do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação para as agências de coleta do IBGE instaladas no interior do Estado do Amazonas pelo periodo de 6(seis) meses. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.455,70. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114604 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 20854.000192/2021-59. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Aditamento do Contrato de prestação de serviços de Recepcionista e Artifice de Serviços Gerais para atender as demandas da Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas pelo periodo de 12 meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.478,76. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).