DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114604 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 20854.000192/2021-59. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aditamento do Contrato de prestação de serviços de Motorista para atender as demandas das pesquisas economicas da Superintendencia Estadual do IBGE no Amazonas. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.474,78. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 114620 Nº Processo: 03650000358202371. Objeto: Serviço de locação de veículos leves, sem motorista, traçados e não traçados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, Nr. 1431, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/114620-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serão 3 itens: veículo de passeio, veículo alto sem tração e veículo traçado.. ANA CLAUDIA SILVA BARBOSA Agente de Contratação (SIASGnet - 08/04/2024) 114620-11301-2024NE000001 UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 20526.000269/2020-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços para a prestação de serviços de avaliação, análise, diagnóstico e controle da qualidade do ar interior dos ambientes climatizados nas dependências da ses/mg e agências em rmbh. Vigência: 09/12/2020 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.174,88. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 114614 Nº Processo: 20874.000067/2022-43. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de de empresa especializada em prestação de serviços telefônicos fixo-fixo, fixo-móvel local e longa distância nacional ilimitados para as agências de coleto do ibge em arcoverde- pe, garanhuns-pe, petrolina-pe, recife-pe, salgueiro-pe, serra talhada-pe, vitória de santo antão-pe.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 22.809,78. Data de Assinatura: 08/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114639 Nº Processo: 03617.000006/2024-11. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, cor neutra, com no mínimo 180 mm de altura do solo, ano de fabricação a partir de 2022, modelo 4x4 reduzido, motor a diesel, com 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) pessoas, quilometragem livre, carroceria com capacidade igual ou superior a 1000 (mil) litros, seguro total, sem franquia para a contratante, 24 horas do dia, de segunda a domingo, visando o transporte de passageiros. E/ou materiais leves no âmbito do estado do tocantins.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 907.440,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114639 Nº Processo: 03617.000006/2024-11. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, cor neutra, motor a partir de 1.0, fabricação nacional, ano de fabricação a partir de 2022, 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) pessoas, bicombustível (etanol / gasolina), quilometragem livre, seguro total, sem franquia para a contratante, 24 horas do dia, de segunda a domingo, visando o transporte de passageiros e/ou materiais leves no âmbito do estado do tocantins.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 614.400,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 50000.029081/2020-50. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 08/2017 - MTPA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa TGB - TERMINAL GRANELEIRO DA BABITONGA S/A, CNPJ nº 16.920.552/0001-58, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorizar a prorrogação do prazo de início da operação da instalação portuária, de que trata a Subcláusula Segunda da Cláusula Sexta do Contrato de Adesão nº 08/2017 - MTPA, com fundamento no § 2º do art. 26 do Decreto nº 8.033, de 2013, e no art. 20 da Portaria MInfra nº 1.064, de 2020. Data da última assinatura: 3 de abril de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa TGB - TERMINAL GRANELEIRO DA BABITONGA S/A, o Diretor Presidente, ALEXANDRE FERNANDES, e o Diretor Financeiro, ANTONIO CARLOS FERNANDES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 50000.046439/2018-94. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 01/2017 - MTPA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa RIO AMAZONAS TERMINAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 63.713.762/0001-55, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: dispensar a garantia de execução tendo em vista o disposto no art. 32, § 4º, do Decreto nº 8.033/2013, incluído pelo Decreto nº 9.048/2017. Data da última assinatura: 3 de abril de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa RIO AMAZONAS TERMINAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA., o Procurador, LUIZ RICARDO QUEIROZ SILVA. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 09/2024. INSTRUMENTO: 2° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 09/2022. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 00.545.482/0001-65. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 05.05.2024 e término em 05.05.2025. VALOR TOTAL: R$ 19.636,70 (dezenove mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa: 3390.39-58 - Serviço de Telefonia Fixa. UNIDA D E GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 04.04.2024. PROCESSO: 50300.002724/2022-03. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/ADLI-3/SBIP/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS E VETORES, POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS), A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE IPATINGA - SBIP, NO ESTADO DE MINAS GERAIS/MG. Abertura: 9h, 30/04/2024, www.licitacoes-e.com.br (1042765). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/ADLI-1/SEDE/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de escâner para inspeção de segurança, não intrusiva, para bagagens de mão, por meio de transmissão de feixes raios X, Single View e acessórios, para os aeroportos administrados pela Infraero, pelo-SRP. Abertura: 9h, 03/05/2024, www.licitacoes-e.com.br (1042854). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2575/2576 ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador/ADLI-1 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/ADLI-1/SEDE/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de escâner para inspeção de segurança, não intrusiva, para bagagens de mão, por meio de transmissão de feixes raios-x, com apresentação em tela de duas ou mais perspectivas de visualização (multivisão) e acessórios, para os aeroportos administrados pela INFRAERO, pelo SRP. Abertura: 9h, 08/05/2024, www.licitacoes-e.com.br (1042828). Ed i t a l : www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2575/2576 ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador/ADLI-1