DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joaquim Rodrigues da Silva (NB: 1873303057, CPF: 82853, Protocolo: 420916853); Luzia Gomes dos Santos (NB: 1323178900, CPF: 35142, Protocolo: 407375807); Raissa de Souza Azevedo (NB: 5261917154, CPF: 13717, Protocolo: 1338002779, Representante Legal: Manoel Nascimento de Azeredo, CPF 02445); Kleiber Gabriel Dias Gomes (NB: 1896651256, CPF: 40703, Protocolo: 622475835); Luiz Fabiano Souza dos Santos (NB: 7035393111, CPF: 18080, Protocolo: 1086410035, Representante Legal: Maria Aparecida Silva Souza, CPF 12170); Jose Nascimento (NB: 1221771784, CPF: 52715, Protocolo: 52807802); Ubiratan de Nazareth Alonso (NB: 0725227290, CPF: 62749, Protocolo: 2086921208); Joelma da Conceicao Bezerra (NB: 1221315100, CPF: 04154, Protocolo: 221854790); Camila Silva Pontes (NB: 5027409989, CPF: 37603, Protocolo: 279075349, Representante Legal: Fatima Soares da Silva, CPF 11180); Carlos Geraldo Firmo (NB: 1079024473, CPF: 70191, Protocolo: 1200596637, Representante Legal: Irene Jardelina Lopes, CPF 39353); Emidia Daudt (NB: 1042086874, CPF: 02807, Protocolo: 1716564576); Ribamar Alves da Silva (NB: 1000433231, CPF: 58800, Protocolo: 1249151067); Dennison Ribeiro da Silva (NB: 6007926641, CPF: 01252, Protocolo: 1762047164); Alexandro Correa da Silva (NB: 1093579169, CPF: 23130, Protocolo: 1929237688, Representante Legal: Aparecida de Lourdes Jacinto da Silva, CPF 05102); Maria dos Santos Pinto (NB: 5495752577, CPF: 56604, Protocolo: 1277556260); Guilherme Henrique Oliveira dos Santos (NB: 5427316627, CPF: 07280, Protocolo: 696972575); Ana Goncalves da Silveira (NB: 1081437194, CPF: 01178, Protocolo: 14273297, Representante Legal: Paula Aparecida dos Santos, CPF 08046); Lourdes Lopes da Silva (NB: 5357753861, CPF: 36925, Protocolo: 682634300); Diogo Jose da Silva (NB: 1043394319, CPF: 06178, Protocolo: 1530129105, Representante Legal: Sebastiao Jose da Silva, CPF 00000); Cleidir Francisco Costa (NB: 7003229243, CPF: 01254, Protocolo: 723180782); Weslley Leandro Lara Macedo (NB: 7017516827, CPF: 04813, Protocolo: 644808400, Representante Legal: Adriana Ramos Lara, CPF 01969); Kelvin Michel da Motta (NB: 5220282731, CPF: 02410, Protocolo: 451424973, Representante Legal: Karina Angelita da Silva Nunes, CPF 89200); Antonio Francisco Oleriano Ferreira (NB: 1000441897, CPF: 71315, Protocolo: 157764470, Representante Legal: Anamelia Oleriano da Silva, CPF 00000); Daniel Luca Queiroz (NB: 7009730033, CPF: 13042, Protocolo: 1280579184, Representante Legal: Vanderlice Almeida Mendes Sousa Queiroz, CPF 06120); River Max Almeida de Assis (NB: 5148472223, CPF: 08730, Protocolo: 80703505, Representante Legal: Maximo Araujo de Assis, CPF 67400); Wellington Nunes de Oliveira (NB: 5150362731, CPF: 01606, Protocolo: 592989249, Representante Legal: Maria Lucia Nunes, CPF 07930); Maria Isabel Arcanjo Bueno Teixeira (NB: 1036880360, CPF: 98787, Protocolo: 1888973314); Ellen Cibelly Alves Braga (NB: 5225369142, CPF: 03707, Protocolo: 794149163); Marcio Oliveira de Franca (NB: 1356149542, CPF: 05904, Protocolo: 560230181, Representante Legal: Ivone Oliveira Frannca, CPF 66872); Nilda Ventura Panta (NB: 3004834172, CPF: 77506, Protocolo: 1285497546); Jucelia Correa Souza (NB: 7007758720, CPF: 08886, Protocolo: 1803519980); Uandeilson Oliveira de Souza (NB: 1510101842, CPF: 01305, Protocolo: 662964691, Representante Legal: Maria de Lourdes Oliveira de Souza, CPF 40815); Josiane Campolim Amarante (NB: 5373577207, CPF: 08601, Protocolo: 1758473581, Representante Legal: Luci Campolim, CPF 00000); Gustavo Henrique Machado Rosa (NB: 5419185683, CPF: 09222, Protocolo: 91036176, Representante Legal: Marisa de Souza Machado, CPF 01016); Herval dos Santos Seabra (NB: 0707550661, CPF: 14491, Protocolo: 111002736); Marjorie Oliveira (NB: 5388880172, CPF: 42382, Protocolo: 1702943930, Representante Legal: Maria Selma Ferreira de Souza, CPF 55300); Manoel Raimundo de Sousa (NB: 1060605829, CPF: 53234, Protocolo: 1546577054); Jhonatan dos Santos Rodrigues (NB: 5412446252, CPF: 09116, Representante Legal: Ana Alice dos Santos, CPF 06339); Jefferson Assis da Silva (NB: 5197648704, CPF: 13311, Protocolo: 778950780, Representante Legal: Monica Maria de Assis, CPF 46404); Sabrina Pereira Cubas (NB: 5022351265, CPF: 35390, Protocolo: 491604815, Representante Legal: Lediane Pereira, CPF 31740); Jose Barbosa da Silva Neto (NB: 0719976391, CPF: 35772, Protocolo: 1286291288); Isabella Vallentina Moura dos Santos (NB: 7030774567, CPF: 51021, Protocolo: 69442312, Representante Legal: Eliete Camila Candida Moura da Silva, CPF 41539); Antonia Santos Souza (NB: 1290439149, CPF: 09787, Protocolo: 1768344759); Bruno Pablo da Costa (NB: 1315658841, CPF: 07406, Protocolo: 777334713, Representante Legal: Carmen Aparecida Brandao, CPF 079***81); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014409886202383. Objeto: Aquisição de equipamentos, brinquedos, livros e materiais diversos para serem utilizados nas salas multissensoriais, que serão instaladas nas Agências da Previdência Social, e para os kits itinerantes para uso dos(as) Assistentes Sociais do Instituto Nacional do Seguro Social. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO Coordenador Geral de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/04/2024) 512006-57202-2024NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO CONDIÇÕES GERAIS DA 2024NE000297 Nota de Empenho nº: 2024NE000297 - UASG 510678 Processo nº 35014.071041/2024-91. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, Gerenciado pelo Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais - UASG 795400 Fornecedor: APRIMORAR - Soluções Integradas LTDA - CNPJ 12.803.520/0001-11. Objeto: Item 10 - Valor total da contratação: R$ 48.810,24 (quarenta e oito mil, oitocentos e dez reais e vinte e quatro centavos), referente a aquisição de 72 fornos micSro-ondas 32 litros, a serem entregues na Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste e Gerências Executivas, nas localidades e quantidades discriminadas nas Condições Gerais da Nota de Empenho, com condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Pregão para Registro de Preços nº 04/2023. Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência das Condições Gerais da 2024NE000297, com validade para o período de: 28/03/2024 a 28/03/2025. Data de assinatura da Ata: 09/01/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 35014.102704/2022-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n. 29/2023 com base na cláusula primeira da convenção coletiva de trabalho 2024 referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei n. 15242856).. Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. o valor global estimado será de R$ 218.991,42. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI 35014.428757/2023-94 ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica com Entidade Pública ou Privada, no âmbito da Reabilitação Profissional. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E REFRICON MERCANTIL LTDA. OBJETO: Disponibilização dos meios para avaliação e treinamento profissional de beneficiários em programa de reabilitação profissional no INSS, conforme disposto nos arts.139 e 317 do Decreto nº 3048, de 1999. ABRANGÊNCIA: São Paulo- SP/ GEX CAPITAL . VIGÊNCIA: 05(CINCO) anos a contar da data da publicação do Termo. IMPLANTAÇÃO: até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024 .SIGNATÁRIOS: Pelo INSS Gerente Executivo São Paulo Capital -Sr. HERMENEGILDO PIRES ALVES , pela Empresa: Sr. EDSON LUIS HIROMITSU KONDO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPOS DOS GOYTACAZES EXTRATO DE ADESÃO P R O C ES S O : 3 5 0 1 4 . 0 7 2 2 2 3 / 2 0 2 4 - 8 0 ESPÉCIE: Termo de Adesão da Colônia de Pescadores Z-20 Itaperuna RJ (CNPJ nº 08.174.414/0001-49) a Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca e da Aquicultura - CBPA (CNPJ nº 38.062.390/0001-05). OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores Z-20 Itaperuna RJ realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Até o final da vigência do ACORDO aderido, que vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de 04/11/2022, data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2024. PARTÍCIPES: Daniel M. M., Gerente-Executivo do INSS, e Renata S. I., Presidente da Colônia de Pescadores Z-20 Itaperuna RJ. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 09013.000092/2021-96. Contratante: Divisão de Recursos Logísticos. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Na cláusula 1.2 do 1º Termo Aditivo nº 1/2023, ao contrato DLOG nº 6/2021, relativo à Claro S.A, publicado no DOU de 30.10.2023 - edição: 206 - seção:3,página128: Onde se lê: "prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2023 a 08/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e da IN SEGES/MP nº 05/2017". Leia-se: "prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2023 a 07/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e da IN SEGES/MP nº 05/2017". - Na cláusula 2.1 do 1º Termo Aditivo nº 1/2023, ao contrato DLOG nº 6/2021, relativo à Claro S.A, publicado no DOU de 30.10.2023 - edição: 206 -seção:3, página128: Onde se lê: " a contar de 08/12/2023", leia-se: a contar de 07/12/2023". Vigência: 07/06/2021 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.610,62. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo: 09100.000184/2023-59. Partícipes: FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, CNPJ: 00.662.197/0001-24, e o FINNISH INSTITUTE OF INTERNATIONAL AFFAIRS. Objeto: cooperação em pesquisa e atividades acadêmicas. Vigência: cinco anos, prorrogável automaticamente por igual período. Data de assinatura: 19/03/2024.