DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900115 115 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 107/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Universidade Federal de Minas Gerais - CNPJ nº 17.217.985/0001-04. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO no valor de R$ 138.563,20 do Termo de Execução Descentralizada nº. 107/2018, destinado a capacitação sobre expansão e consolidação da Estratégia da Saúde da Família - PNAB. PROCESSO: 25000.177742/2018-91. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº. .176.908-* - SECRETÁRIO EXECUTIVO; SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA - C.P.F. nº. .170.336-*, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.023405/2024-22. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU T I CO S LTDA. Objeto: Aquisição de Estradiol, Valerato associado com Noretisterona Enantato 5 mg + 50 mg/ml, Injetável. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 17.739.029,91. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 222/2023. Nº Processo: 25000.084451/2022-36. Dispensa. Nº 162/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Alterar o prazo de execução da 3ª e 4ª parcelas do item 3 e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 08/04/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000150679202311. Objeto: Registro de Preços para aquisição de PIRIPROXIFENO, 0,5% P/P, GRANULADO, CAS 95737-68-1, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo - A, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Adm. Federal Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 08/04/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cumprindo os princípios do contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA, a empresa CAPITAL SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI, CNPJ 08.414.767/0001-79, por se encontrar em local incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 21/2024/CCONF/CGFISC/SAA/SE/MS, relacionado à aplicação de penalidade de multa à empresa decorrente da execução do Contrato n.º 27/2022 e recolher a multa sob pena de inscrição do débito na DIVIDA ATIVA DA UNIÃO. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A Sala 345, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315-2175| e-mail: [email protected]. Prazo: 15 dias úteis após esta publicação. JORDANA MAGALHÃES CASCAIS MELEIRO FORMIGA Coordenadora-Geral de Planejamento da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 92/2022. Nº Processo: 25000.056759/2022-91. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 210 (duzentos e dez) dias, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 08/04/2024 a 03/11/2024; Alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início a contar da emissão da ordem para execução dos serviços previstos neste ajuste, seguindo o cronograma 0039217385; Acrescer 4,12% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 373.344,25 (trezentos e setenta e três mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 05/04/2024 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.423.344,25. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 78/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 25000.101967/2020-91. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato administrativo nº 41/2021, firmado entre a união, por intermédio da coordenação-geral de material e patrimônio, da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa engemil - engenharia, empreendimentos, manutenção e instalações ltda, que tem como objeto, em síntese, a execução de serviços permanentes de operação e manutenção preventiva e corretiva, assim como serviços eventuais sob demanda, incluindo todas as despesas com mão de obra, peças, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, instalações civis e arquitetônicas; hidrossanitárias e pluviais (redes de água fria, esgotos sanitários, águas pluviais, calhas, drenagem e etc.); elétricas e eletrônicas (instalações elétricas de corrente contínua, alternada e estabilizada, iluminação normal, grupos motores geradores de emergência, estabilizadores de tensão nobreaks, aterramentos, inspeção termográfica, análise de eficiência energética, quadros gerais de força e luz e demais componentes e acessórios de natureza elétrica); dados e voz (pontos de rede); combate a incêndio (hidrantes, sprinklers, extintores, detectores, alarmes, sinalização e luz de emergência) dos imóveis do ministério da saúde em brasília - df., em observância ao despacho de aprovação (id sei n.º 0038203188), despacho de autorização (id sei n.º 0039317830) e à nota técnica n.º 95/2023-cgfisc/dicont/cgfisc/saa/se/ms, (id sei n.º 0038165993).. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.351.755,88. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 84/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 25000.055868/2022-91. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.258.683/0001- 81 - J.MENESES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 21/06/2023, com a aplicação do percentual de 3,198%, o valor contratado passou de R$ 9.045.321,00 (nove milhões, quarenta e cinco mil trezentos e vinte e um reais) para R$ 9.242.124,39 (nove milhões, duzentos e quarenta e dois mil cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos). Vigência: 16/11/2022 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.242.124,39. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Ajuste nº 2/2023 - Proadi-SUS, que publica o valor aprovado do projeto denominado "Promoção do ambiente de interconectividade em saúde como apoio à expansão da interoperabilidade na Rede Nacional de Dados em Saúde e da continuidade do cuidado", NUP 25000.176202/2023-57, no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 276, Onde se lê: "VALOR APROVADO: R$ 3.230.288,91 (três milhões, duzentos e trinta mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos)" e "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - COPIS/CGIIS/DATASUS/SEIDIGI/MS (0037727347)", Lleia-se: "VALOR APROVADO: R$ 3.249.570,27 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta reais e vinte e sete centavos)" e "PA R EC E R TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - COPIS/CGIIS/DATASUS/SEIDIGI/MS (0037727347) e PARECER TÉCNICO Nº 1/2024-COPIS/CGIIS/DATASUS/SEIDIGI/MS (0039283032)". SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO SAES/MS DE 4 DE ABRIL DE 2024 No Extrato de Publicação do Termo de Apostialmento referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás/GO, publicado no Diário Oficial da União, nº 65, de 04/04/2024, seção 3, página 104, onde se lê: "Santo Terezópolis de Goiás/GO", leia- se: "Terezópolis de Goiás/GO". DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 A Diretora geral do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julhamento do pregão 512023 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de insumos para uso da CME-Esterilização e Vapro saturado do Hospital Federal de Ipanema e os participantes.Vencedoras no certame-Item 08:CM HOSPITALAR, CNPJ.:12.420.134/0001- 57;Item 04-BIHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA , CNPJ.:18.269.125/00001-87;Item 20- MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA,CNPJ.:32.149.914/0001-05;Item 06:TECHSTERI LTDA ,CNPJ.:40.772.091/00001- 06;Itens:01,02,03,05,07,13,14,15,16 e 17-SURGEMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ.:48.996.299/0001-02.Valor Glo bal da ata :R$479.670,80( QUAREOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL,SEISCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA C E N T AV O S . SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 08/04/2024) 250103-00001-2024NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO TERMO COMODATO Nº 12/2022; Objeto : O presente 1º Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 01(Hum) equipamento VITEK 2 COMPACT 60 N/S VK2C9088 - LOTE VK2C9088 VAL 01/01/2050, CÓDIGO DO PRODUTO 16410019, NCM /SH 90278999 por conta da alegação da área demandante, conforme o despacho SEDIT/HFSE SEI (0039671739, 0039713678) , referente ao Termo de Comodato 12/2022, SEI (0028781995). Dessa forma, com o presente Termo Aditivo, o equipamento utilizado será discriminado junto à Nota Fiscal (0039672729). Comodatário: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.544/0211-82, situado na rua, Sacadura Cabral, nº 178, bairro Saúde, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Comodante: DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº