DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900116 116 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 02.016.542/0001-88, e inscrição estadual nº 85846779, estabelecida na Rua Maestro Henrique Vogeler, nº 45, Braz de Pina - CEP 21235-680 - Rio de Janeiro-RJ. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. Os contratantes, tem entre si, justo e avençado, e celebram o presente 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO TERMO COMODATO Nº 12/2022, instruído através do 1º Termo Aditivo de Acréscimo, sujeitando-se às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002559/2023-78. Pregão Nº 269/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 40.378.440/0001-00 - WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SER V I CO S LTDA. Objeto: Prestação de serviço contínuo de capacitação em brigadista voluntário de incêndio - BVI, conforme a NT 2-11, de 04/09/2019 - CBMERJ, através de empresa especializada e credenciada junto ao órgão fiscalizador (corpo de bombeiros militar do estado do rio de janeiro) para a prestação de serviços de capacitação em brigadista voluntário de incêndio - BVI, cujo escopo é treinar e capacitar os servidores do INCA - Instituto Nacional de Câncer. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 240.480,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA., CNPJ/MF nº 05.823.740/0001-41, tendo em vista a impossibilidade da notificação por via postal, da DECISÃO, após interposição de recurso, de aplicação da sanção de multa no valor R$ 52.317,94 (cinquenta e dois mil trezentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos), por descumprimento de 11 (onze) cláusulas previstas no Termo de Referência e, de acordo com a cláusula 22.2.2.2 do Termo de Referência anexo ao Edital nº 42/2020, do Pregão Eletrônico nº 005/2020, vinculado ao Contrato nº 169/2020, no termos dos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, SEI nº 25410.014970/2022-13. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected]., Processo n. 25410.014970/2022-13. ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor-Geral do Inca EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA., CNPJ/MF nº 05.823.740/0001- 41, tendo em vista a impossibilidade da notificação por via postal, da DECISÃO, após interposição de recurso, de aplicar à empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAV A N D E R I A LTDA., CNPJ/MF nº 05.823.740/0001-41, a penalidade de multa no valor R$ 38.049,40 (trinta e oito mil quarenta e nove reais e quarenta centavos), por descumprimento de quatro (4) cláusulas previstas na cláusula 22.2.2.2 do do Termo de Referência anexo ao Edital nº 42/2020, do Pregão Eletrônico nº 005/2020, vinculado ao Contrato nº 169/2020, no termos do inciso II do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, SEI nº 25410.003843/2023-61. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected]. Processo n. 25410.003843/2023-61. ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor-Geral do Inca INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de material médico-hospitalar para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 107/2024, PH LIFE HOSPITALAR LTDA, nos itens 01 e 05, perfazendo o total de R$ 57.544,50 (Cinquenta e sete mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); Ata nº 108/2024, CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 2.083,80 (Dois mil e oitenta e três reais e oitenta centavos); Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025; Data da Assinatura: 06/04/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 66/2023. Processo nº 33409.003911/2023-50. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 105/2024, LINET DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOSHOSPITALARES LTDA, no item 1, perfazendo o total de R$ 254.100,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e cem reais); Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025; Data da Assinatura: 06/04/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 120/2023. Processo nº 33409.007764/2023-97. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar (BOLSA DE TRANSFERÊNCIA DE HEMOCOMPONENTES 300 ML, EQUIPO PARA TRANSFUSÃO SANGUE E COMPONENTES, FILTRO DE LEUCÓCITOS EM CONCENTRADO DE PLAQUETAS ADULTO). PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 08/04/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90031/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409000840202414. , publicada no D.O.U de 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aventais Cirúrgicos Descartáveis Estéreis Novo Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 08/04/2024) 250059-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 61/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 61/2023. Processo: 33409.004549/2023-34. Objeto: Aquisição de Medicamentos Antibióticos, sendo as empresas vencedoras: TARGET MED E PROD HOSP LTDA, ESTEVIA DIST DE MED LTDA, DISTRIBUIÇÃO DE MED PAMED LTDA, HOSPINOVA DIST DE PROD HOSP LTDA, UNIQUE DIST DE MED LTDA, ESPECIFARMA COM DE MED E PRODHOSP LTDA, CRISTALIA PROD QUIMICOS FARM LTDA, HALEX ISTAE IND FARM SA, ACCORD FARM LTDA,JRG DIST DE MED HOSP LTDA, NORT MED PROD HOSP LTDA ONCOVIT DIST DE MED LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 08/04/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006285/2022-81. Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 02/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2024 Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS). Detentora do Registro: CIRURGICA COPACA BA N A 2000 LTDA. Item: 8. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 05/04/2024 à 05/04/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº193/2023. Processo nº 25057.001896/2022-33 Valor Global: R$ R$35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais). GERMANA LYRA BAHR Diretora RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 90011/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 002, 003, 004 e 006, perfazendo o total de R$ 17.159,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 1.392,00; SULMEDIC COMERCIO DE MEDIC. LTDA - EPP, no item 007, perfazendo o total de R$ 2.072,00. OBS: Os itens 005 e 008 foram CANCELADOS. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 08/04/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009884202338. Objeto: Aquisição de material de consumo (curativo, acetato de celulose , com petrolato e outros ).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90015- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 08/04/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000861/2022-45 Ata de Registro de Preços nº27/2024, Pregão SRP nº 25/2023. LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 05. Valor global: R$1.550,00. Data de assinatura: 01/04/2024. Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000861/2022-45 Ata de Registro de Preços nº29/2024, Pregão SRP nº 25/2023. PABLO LUIS MARTINS - ME/HAND TEC EQUIPAMENTOS. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 23. Valor global: R$2.877,00. Data de assinatura: 02/04/2024. Vigência 02/04/2024 a 01/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000861/2022-45 Ata de Registro de Preços nº30/2024, Pregão SRP nº 25/2023. JMF Comércio & Serviços Eireli - ME. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 23. Valor global: R$2.877,00. Data de assinatura: 01/04/2024. Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025.