DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000861/2022-45 Ata de Registro de Preços nº32/2024, Pregão SRP nº 25/2023. Eliandro José Machado Comércio e Serviços - ME. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 19. Valor global: R$2.400,00. Data de assinatura: 02/04/2024. Vigência 02/04/2024 a 01/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000861/2022-45 Ata de Registro de Preços nº33/2024, Pregão SRP nº 25/2023. FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 20,21,22,28,29 e 46. Valor global: R$10.920,00. Data de assinatura: 05/04/2024. Vigência 05/04/2024 a 04/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000861/2022-45 Ata de Registro de Preços nº34/2024, Pregão SRP nº 25/2023. B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 25. Valor global: R$4.300,00. Data de assinatura: 01/04/2024. Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000861/2022-45 Ata de Registro de Preços nº35/2024, Pregão SRP nº 25/2023. Gláucio & Deodata Agronegócios/ José Almeida Agronegócios. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 36. Valor global: R$8.976,15. Data de assinatura: 01/04/2024. Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000861/2022-45 Ata de Registro de Preços nº36/2024, Pregão SRP nº 25/2023. RT COSTA FELICIANO - ME. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 32,35 e 39. Valor global: R$7.210,40. Data de assinatura: 01/04/2024. Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000861/2022-45 Ata de Registro de Preços nº37/2024, Pregão SRP nº 25/2023. CRISLENE JARDIM N U N ES MONTEIRO - WC Express. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 06. Valor global: R$6.797,50. Data de assinatura: 03/04/2024. Vigência 03/04/2024 a 02/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000861/2022-45 Ata de Registro de Preços nº38/2024, Pregão SRP nº 25/2023. PIUNATURE COMERCIO DE COSMÉTICOS. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 34. Valor global: R$3.780,00. Data de assinatura: 01/04/2024. Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000861/2022-45 Ata de Registro de Preços nº39/2024, Pregão SRP nº 25/2023. LUCIANA COELHO GOMES L & L PRODUTOS DE LIMPEZA. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 40. Valor global: R$16.195,00. Data de assinatura: 03/04/2024. Vigência 03/04/2024 a 02/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000861/2022-45 Ata de Registro de Preços nº40/2024, Pregão SRP nº 25/2023. NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 38. Valor global: R$14.800,00. Data de assinatura: 03/04/2024. Vigência 03/04/2024 a 02/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000861/2022-45 Ata de Registro de Preços nº43/2024, Pregão SRP nº 25/2023. FRONT COMERCIAL LTDA . Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 13 e 18. Valor global: R$7.331,00. Data de assinatura: 03/04/2024. Vigência 03/04/2024 a 02/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000861/2022-45 Ata de Registro de Preços nº44/2024, Pregão SRP nº 25/2023. JUVENIL RODRIGUES NETO. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 10,11,12,16,27,31 e 33. Valor global: R$10.975,00. Data de assinatura: 01/04/2024. Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000861/2022-45 Ata de Registro de Preços nº45/2024, Pregão SRP nº 25/2023. SERVSUPR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 08,14,17 e 24. Valor global: R$28.461,86. Data de assinatura: 05/04/2024. Vigência 05/04/2024 a 04/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000861/2022-45 Ata de Registro de Preços nº46/2024, Pregão SRP nº 25/2023. BCOM DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 01,02,09,26,30,37,41,42,43 e 45. Valor global: R$69.141,55. Data de assinatura: 05/04/2024. Vigência 05/04/2024 a 04/04/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 257021 Nº Processo: 25032002106202304. Objeto: Processo para aquisição de pneumáticos para suprir as necessidades dos veículos próprios lotados na sede do DSEI/ARJ, Casai de Mâncio Lima, Polo Base de Cruzeiro, Polo Base de Feijó, Tarauacá, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Polo Base de Mâncio Lima. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, 225 - Cruzeiro do Sul/ac, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO FERREIRA JUNIOR Chefe do Seofi /arj (SIASGnet - 08/04/2024) 257021-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25033.000620/2022-14. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04 de de abril de 2024 a 04 de maio de 2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/04/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.624,98. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.000916/2018-41. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 07/2019 prestação de serviços de fornecimento de postos de motoristas para atender ao dsei/arp e polos de abrangência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aquisição de Botijão, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), água mineral natural, potável e sem gás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. HUGO DE SOUZA LOPES Pregoeiro (SIDEC - 08/04/2024) 257031-00001-2024NE000049