DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.960/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 8 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 40.367.264/0002-83, RXN5B16, FRMEV00885372024, 606-82; 03.112.791/0001- 30, MLX9325, FRMEV00862862024, 606-82; .715.839-*, KZN8H53, FRMEV00859232024, 606-82; 04.884.082/0002-16, GII4B36, FRMEV00873162024, 606-82; .555.069-, KBI7720, FRMEV00876222024, 606-82; 29.750.855/0001-11, ATM3E53, FRMEV00881492024, 606-82; .183.528-, NTJ2D65, FRMEV00887412024, 606-82; 06.203.464/0001-81, RLH3E42, FRMEV00873962024, 606-82; .090.779-*, MDU5646, FRMEV00876892024, 606-82; 90.187.816/0001-69, FYX5D88, FRMEV00868862024, 606-82; 18.646.983/0001-01, AQW5I39, FRMEV00888812024, 606-82; 30.483.719/0001-91, RYA8C36, FRMEV00890332024, 606-82; 32.833.114/0001-09, DUN9099, FRMEV00876942024, 606-82; 17.665.604/0001-50, BAN0F56, FRMEV00880822024, 606-82; .230.529-, FQQ0780, FRMEV00856022024, 606-82; 21.994.689/0001-97, QCL2E93, FRMEV00875462024, 606-82; 07.540.694/0001-07, RLO9H57, FRMEV00876102024, 606-82; .290.454-, KLD8A29, FRMEV00880702024, 606-82; 05.234.592/0001-20, FIX1B76, FRMEV00881772024, 606-82; .521.409-*, MCZ1F36, FRMEV00895882024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.961/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 8 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 40.367.264/0002-83, RXN5B16, FRMEV00885382024, 606-82; 29.735.054/0001-87, IXB7C82, FRMEV00862962024, 606-82; .753.509-, ACO7B11, FRMEV00869882024, 606-82; 08.431.127/0001-77, OKS6A83, FRMEV00873092024, 606- 82; 00.396.610/0001-56, ASH4446, FRMEV00879032024, 606-82; .088.477-, CYN7C78, FRMEV00874762024, 606-82; .704.895-*, HXB0E86, FRMEV00878442024, 606-82; .224.419-, KAO2B66, FRMEV00855422024, 606-82; 13.930.651/0001-22, OHE6C90, FRMEV00881762024, 606-82; .859.430-, JBN0F18, FRMEV00882462024, 606-82; .992.659-*, ALG1114, FRMEV00883122024, 606-82; 10.463.991/0001-00, JUB7C50, FRMEV00888152024, 606-82; 60.319.985/0001-44, GIX1019, FRMEV00888482024, 606-82; .877.559-, AFT6004, FRMEV00886472024, 606-82; 97.490.759/0001-31, RVP7B84, FRMEV00893542024, 606-82; 10.016.370/0001-70, RVN5D54, FRMEV00861772024, 606-82; .390.158-, AVE0E37, FRMEV00880602024, 606-82; .686.350-*, MAJ2G08, FRMEV00891262024, 606-82; .800.115-, PJK9958, FRMEV00874222024, 606-82; 03.104.013/0001-07, RNZ0D42, FRMEV00886862024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.962/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 8 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .573.220-, AXB7C45, FRMEV00868122024, 606-82; 01.504.706/0001-53, REO3A83, FRMEV00881012024, 606-82; .559.079-*, MGJ3253, FRMEV00856582024, 606-82; 14.676.073/0001-02, IWF0997, FRMEV00862112024, 606-82; 13.737.923/0001-72, HTP0J65, FRMEV00864842024, 606-82; .162.275-, QKT6J28, FRMEV00865122024, 606-82; .947.399-, MCZ9D35, FRMEV00870872024, 606-82; 19.758.842/0001-35, HNA4J75, FRMEV00871862024, 606-82; 10.312.140/0001-59, QJJ2E40, FRMEV00877672024, 606-82; 00.502.216/0001-55, IPH8056, FRMEV00881272024, 606-82; 03.129.441/0001-86, ITT3088, FRMEV00864362024, 606-82; 17.810.890/0001-08, RNG7B91, FRMEV00866892024, 606-82; 32.105.313/0001-09, LWG4A34, FRMEV00874672024, 606-82; .221.669-*, MLW0831, FRMEV00885452024, 606-82; 19.443.433/0001-40, JBS2D11, FRMEV00889322024, 606-82; 14.449.379/0001-26, SJB5E90, FRMEV00857242024, 606-82; 02.122.452/0001-71, BDS6J04, FRMEV00874902024, 606-82; 66.309.329/0001-47, PZF0400, FRMEV00857002024, 606-82; 04.284.184/0001-10, ECH6J52, FRMEV00866812024, 606-82; 32.201.364/0001-26, AQS8J82, FRMEV00897032024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.963/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 8 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .679.358-, EJV5H45, FRMEV00872672024, 606-82; 25.115.447/0001-37, IUD1B90, FRMEV00863632024, 606-82; 15.920.626/0001-93, ATT3841, FRMEV00867262024, 606-82; 00.389.481/0037-80, SEY3E07, FRMEV00869352024, 606-82; SEZ8G95, FRMEV00890832024, 606-82; .955.766-, JQI1F27, FRMEV00870772024, 606-82; 11.455.829/0001-03, QAN4F01, FRMEV00871452024, 606-82; 36.813.195/0001-36, MHQ6D44, FRMEV00876152024, 606-82; 28.764.312/0001-90, SCR7G58, FRMEV00859572024, 606-82; .000.889-*, CVA5D15, FRMEV00881682024, 606-82; 39.441.127/0001-81, OUQ4J17, FRMEV00882352024, 606-82; 39.627.059/0001-40, QJY2J44, FRMEV00865142024, 606-82; .102.396-, QQD1701, FRMEV00888352024, 606-82; 08.379.451/0004-36, RLC5B75, FRMEV00894122024, 606-82; 08.747.566/0001-93, MIA3958, FRMEV00854782024, 606-82; ESU9207, FRMEV00882042024, 606-82; 31.079.063/0001-09, QKA0G71, FRMEV00878272024, 606-82; 11.069.547/0001-60, GAE4E06, FRMEV00887082024, 606-82; .733.419-, MIQ5B97, FRMEV00891702024, 606-82; 59.561.001/0002-39, GAZ7J41, FRMEV00900062024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.964/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de abril de 2024.