DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.294/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 26 (vinte e seis). BRASÍLIA, 28 de março de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 46.963.799/0001-12, BPO0119, EPSMA00129122024, 683-12; .462.209-, RYS0I82, EPSMA00129162024, 683-13; 45.106.549/0001-01, EMU7J46, EPSMA00129392024, 683-12; 50.596.790/0019-17, FQN9H16, EPSMA00129592024, 683-12; 59.557.124/0035-64, FVJ6C83, EPSMA00129652024, 683-11; 07.571.746/0045-15, SFR5G76, EPSMA00129752024, 683-12; 02.914.460/0608-03, RXZ9A22, EPSMA00130062024, 683-11; 30.130.319/0001-00, KSW4705, EPSMA00129432024, 683-11; 02.574.772/0019-91, MIB5J40, EPSMA00130122024, 683-12; 80.475.007/0001-07, SFA4C75, EPSMA00130522024, 683-13; 21.407.882/0001-84, SEE0J47, EPSMA00131662024, 683-11; 07.571.746/0011-76, QRM6F84, EPSMA00129862024, 683-12; 08.764.471/0001-88, DPF9706, EPSMA00129832024, 683-12; 02.614.827/0001-10, RQN5C10, EPSMA00130532024, 683-11; 01.637.895/0106-00, RLO4G25, EPSMA00130542024, 683-12; 16.404.287/0461-47, CUI8B15, EPSMA00130792024, 683-12; 34.832.252/0001-07, RRD8B56, EPSMA00132292024, 683-13; 00.326.969/0004-08, RYD7F76, EPSMA00132572024, 683-11; 17.315.060/0001-04, RVL9J32, EPSMA00132622024, 683-13; 29.224.827/0001-60, QDJ1D30, EPSMA00135642024, 683-13; 05.444.083/0001-21, RBC4G65, EPSMA00132342024, 683-12; 93.762.342/0008-04, JAX2G63, EPSMA00138282024, 683-12; .274.720-*, IXG7G22, EPSMA00139782024, 683-11; 34.274.233/0068-01, IZP9A54, EPSMA00132762024, 683-11; 05.220.925/0001-61, JBK7E97, EPSMA00142662024, 683-12; 01.124.851/0005-32, JAP2B62, EPSMA00131592024, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.305/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 33.729.690/0003-35, RKA3A51, EPSMA00075812024, 683-12; 22.447.684/0004- 50, PLM7A20, EPSMA00076462024, 683-12; .627.059-, RXK2H92, EPSMA00096872024, 683-11; 97.837.181/0015-42, MKV7E19, EPSMA00105732024, 683-12; .745.437-, AQL5J36, EPSMA00071192024, 683-13; 30.168.369/0001-79, QUV2G42, EPSMA00103852024, 683-11; PWL4I61, EPSMA00103872024, 683-13; 37.838.767/0001-02, ODA4F25, EPSMA00083932024, 683-11; .498.490-*, IWF2B05, EPSMA00088762024, 683-12; .333.947-, CXA5B16, EPSMA00104692024, 683-11; 03.842.703/0001-55, MGX8061, EPSMA00104002024, 683-11; 60.869.336/0277-40, SNU8I31, EPSMA00073502024, 683-12; 60.869.336/0003-89, HFD6E73, EPSMA00080872024, 683-12; 59.266.676/0001-74, ATQ2A61, EPSMA00092922024, 683-11; 56.992.951/0019-78, RND8E67, EPSMA00075392024, 683-12; 17.469.701/0260-52, QRH5F80, EPSMA00144702024, 683-12; 95.597.647/0001-59, IWS7J29, EPSMA00132252024, 683-12; 76.518.836/0020-07, BEX6E70, EPSMA00133032024, 683-12; 07.260.035/0001-09, HJQ1718, EPSMA00142902024, 683-13; 11.354.634/0001-69, QTL4856, EPSMA00145892024, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.306/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 28 de março de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 76.539.600/0001-94, SDQ6D80, EPSMA00064092024, 683-11; RHZ1B91, EPSMA00065922024, 683-11; SDR3J85, EPSMA00067092024, 683-11; RHZ1B91, EPSMA00145842024, 683-11; RHW6C45, EPSMA00145862024, 683-11; 19.368.927/0021- 50, FFK9C66, EPSMA00076112024, 683-13; BYJ3A63, EPSMA00077162024, 683-13; FLM2H64, EPSMA00081972024, 683-12; CUI8B15, EPSMA00082272024, 683-12; 13.492.669/0006-02, RQS9D17, EPSMA00060502024, 683-12; 06.110.412/0006-75, SFT6C63, EPSMA00072082024, 683-12; 05.454.606/0001-10, OPN5343, EPSMA00097272024, 683-13; 14.796.754/0016-90, QAL6700, EPSMA00080172024, 683-12; SDV8G45, EPSMA00083782024, 683-12; 02.845.645/0001-50, SIM7A84, EPSMA00107542024, 683-12; 07.293.344/0001-85, RBF6C26, EPSMA00065992024, 683-11; 07.604.556/0015-31, HBG7A60, EPSMA00090412024, 683-13; 29.567.478/0001-80, MMF5394, EPSMA00139592024, 683-13; 07.951.983/0001-90, EFV3I99, EPSMA00143882024, 683-13; 75.197.160/0001-71, ONW5825, EPSMA00145702024, 683- 11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.308/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .173.747-, RVB7E89, EPSMA00091832024, 683-13; 13.434.315/0001-99, BDE6H81, EPSMA00067462024, 683-13; 29.091.869/0001-70, RHZ7I69, EPSMA00080652024, 683-13; 56.431.364/0001-80, RYK7F64, EPSMA00077422024, 683-12; 80.276.314/0001-50, RLI5J74, EPSMA00112542024, 683-12; 20.003.699/0002-31, SPH1A20, EPSMA00101592024, 683-12; 06.012.150/0002-82, RYT0D16, EPSMA00103732024, 683-13; RKW2J89, EPSMA00103932024, 683-13; 53.400.818/0013-00, RBX4I31, EPSMA00082032024, 683-12; 10.921.911/0007-09, QJP2I60, EPSMA00072012024, 683-12; 35.822.664/0001-10, ITF9F43, EPSMA00070292024, 683-13; 22.651.194/0001-28, IZW1B47, EPSMA00089422024, 683-12; 95.448.486/0002-12, SED6F54, EPSMA00101542024, 683-13; BEE7H38, EPSMA00106442024, 683-13; 04.619.652/0001-60, RBF8H56, EPSMA00140002024, 683-12; *.445.217-, KWI4I53, EPSMA00140332024, 683-11; 29.081.265/0004-96, LOL3J71, EPSMA00143822024, 683-12; 08.427.008/0006-55, DET5F51, EPSMA00059292024, 683-11; 03.990.431/0008-07, SER7E22, EPSMA00058142024, 683-11; 02.614.911/0003-04, KTG1D88, EPSMA00143762024, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.309/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.