DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900177 177 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200035 Nº Processo: 1220000532202418. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de contínuo/mensageiro e almoxarife a serem executados no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 6ª Região e da Procuradoria da República em Minas Gerais e em suas unidades municipais, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como serviços sob demanda de carregador/estivador, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200035-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA VARIZ DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 05/04/2024) 200035-00001-2024NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 17º TERMO ADITIVO CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Loreni Fenalti da Costa. OBJETO: alteração da razão social da locadora para Loreni Fenalti da Costa - Empreendimentos Imobiliários Ltda. VIGÊNCIA: a partir da assinatura. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X, da Lei nº 8.666. ASSINATURA: 08/04/2024. PROCESSO: 1.25.000.003344/2004-88. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Loreni Fenalti da Costa, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato nº 07/2021 publicado no DOU - SEÇÃO III de 21/10/2021, Página 155. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Processo nº 1.32.000.000155/2024-62. Objeto do contrato: gestão de frotas. Objeto do aditivo: porrogação contratual. Data da assinatura: 08/04/2024. Vigência: 19/04/2024 a 18/09/2026. Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Renata Nunes Ferreira (representante outorgada). Consulta à íntegra disponível em: https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 1.35.000.000051/2024-46. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022, firmado com a empresa MBM SEGURADORA S.A. (CNPJ 87.883.807/0001-06). Objeto: registrar a alteração de preço dos serviços, prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses ou enquanto a apólice nacional não é contratada e, por conseguinte, alterar o valor global da contratação, nos termos do inciso II e § 2º do art. 57 da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 04/04/2024. Assinam: Toni Robilar Pacheco, pela Contratada, e Lúcio Mário Mendonça de Góis - Secretário Estadual, pela Contratante. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0009645/2021-43. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: SUSANA TERESINHA SANTOS LACERDA. Finalidade: prorrogação do contrato de locação de um box de estacionamento de veículos para a Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS . Vigência: 13/5/2024 a 12/5/2025. Data de assinatura: 5/4/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Susana Teresinha Santos Lacerda, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024 Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PRT DA 2ª REGIÃO e a ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, mantenedora da UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES - UMC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 05/04/2024. Vera Lucia Carlos, Procuradora-Chefe, Claudio Jose Alves Brito, Pró-Reitor. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200091 Nº Processo: 000393202406900/8. Objeto: Aquisição de compressores para o sistema de climatização tipo central multi-split VRV (vazão de refrigerante variável), instalado no edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, de acordo com as especificações e quantidades descritas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Conselheiro Portela, 531, Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200091-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CAROLINA LIMA VIEIRA Procuradora-chefe (SIASGnet - 08/04/2024) 200091-00001-2024NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 06/2023, pactuada a contratação adicional de serviço técnico para o edifício Sede da PTM de Ribeirão Preto, com a empresa FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.430.226/0001-93. Processo: 20.02.1500.0000967/2023-03. Objeto do Termo: Contratação adicional de serviço técnico para elaboração e implantação de projeto de "as built" da instalação do padrão de entrada/medição de energia elétrica. A CON T R AT A N T E pagará à CONTRATADA, pelos serviços ora acrescentados e efetivamente prestados o valor de R$ 4.835,91 (quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos), que equivale a 5,75% de acréscimo ao valor inicial da contratação. Assinam: Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª REGIÃO, pela contratante, e Lucilia dos Santos Merces, pela contratada, em 02/04/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024 Processo: PGEA nº 20.02.2200.0000024/2024-23. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (PRT22). Contratada: L & C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 05.570.254/0001-69. Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás, em garrafões de 20 litros, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no respectivo Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta para a Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Valor anual estimado: R$ 3.986,10. Vigência: até cinco anos. Fundamento: Lei nº 14.133, de 2021. Assinam: pela contratante, Natália e Silva Azevedo, Procuradora-Chefe da PRT 22ª Região e, pela contratada, Cássio Roberto Oliveira de Sousa, em 03/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo: PGEA nº 20.02.2200.0000135/2024-33. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (PRT22). Contratada: E F S MATOS LOCACÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.570.254/0001-69. Objeto: Realizar serviços necessários para a limpeza pós-obra na fachada de vidro e estrutura superior acima dos vidros (ACM), limpezas das portas de acesso, bem como os vidros do corrimão da escada do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Valor total estimado: R$ 19.780,00. Execução imediata. Fundamento: Lei nº 14.133, de 2021. Pela contratante, Natália e Silva Azevedo, Procuradora-Chefe da PRT 22ª Região e, pela contratada, Daniel Dantas Lima, em 26/03/2024. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2024 Termo de Credenciamento nº 108/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e PRONTO REABILITAÇÃO LTDA . (CNPJ 12.361.036/0001-80 ), para prestação de serviços PARAMÉDICOS. PGEA:0.03.000.006140/2024-65. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e pelo Credenciado TEREZA CRISTINA CUNHA (Sócia Proprietária). EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 114/2024 Celebrado entre o Ministério Público da União e MAUREM LEITÃO MARCONDES, Objeto: prestação de serviços odontológicos. Processo: 0.03.000.005915/2024-85. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2029. Assinaturas: pelo Credenciante, Herbert Dutra da Silva e Sandra Cristina de Araujo e pelo Credenciado, Maurem Leitão Marcondes. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 154/2024 Termo de Credenciamento nº 154/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e ICASE - INSTITUTO CLÍNICO AVANÇADO DE SERGIPE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan- Assiste/MPU, pelo Credenciante, Eduardo de Lemos Silva, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.440/2023 Termo de Credenciamento nº 2440/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e ORTHOFISIO E TERAPIAS INTEGRADAS LTDA Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos, por um período de sessenta meses, a partir de 19/03/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Ana Leda Menezes de Araujo Pereira Sanson e Amanda Carla de Almeida Oliveira, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.481/2023 Termo de Credenciamento nº 2481/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CENTRO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA DE RONDÔNIA TOTALCOR LTDA, CNPJ nº 24.849.055/0001-39, para a prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.020448/2023-32. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado LUIZ CARLOS BENITTEZ JUNIOR (Sócio Administrador). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2024 Termo de Credenciamento nº 32/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e DIAGNOSTIKA ENDOSCOPIA RADIOLOGIA LTDA Objeto: Prestação de serviços médicos, por um período de sessenta meses, a partir de 04/04/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Jose Mauricio Goncalves Aragao, pelo Credenciado. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a) Objeto: " contratação de consultoria para prestação de serviços técnicos especializados voltados à realização de mapeamento da cultura organizacional alvo do Tribunal de Contas da União (TCU)"; b) TC- 036.897/2023-0; c) Fundamento Legal: inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/1993; d) Valor total estimado: R$ 498.540,00 (quatrocentos e noventa e oito mil quinhentos e quarenta reais); e) Autorização: Francismary Souza Pimenta Maciel, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio; f) Ratificação: Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração; g) Nota de Empenho: 2024NE000230, de 24 de abril de 2024; h) Favorecido: Walking The Talk Brasil Consultoria Empresarial Ltda., CNPJ 44.377.284/0001-05. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 30001 Nº Processo: 033.051/2023-2. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio Grande do Norte (REP-RN). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA BALDEZ DOROTEU Agente de Contratação (SIASGnet - 05/04/2024) 30001-00001-2024NE000001