DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRT6 n.ºs 6.056/2024 (alteração) e 21.223/2023 (Acompanhamento), Contrato TRT6 nº 40/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.o 8.666/1993, art. 57, §2º, II. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 08.04.2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins e Sousa e, pela Contratada, a Sra. Debora Ribeiro Rios. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2019. Proad 657/2019. Cessionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEFOR). CNPJ: 00.360.305/2660-58. Objeto: Inclusão parágrafos 3º e 4º na CLÁUSULA SÉTIMA e inserção da cláusula LGPD. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Resolução CSJT n° 356/23 e Lei n° 13.709/2018. Signatários: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente do TRT 7ª Região (cedente), e Sandro Gomes Moura, pela Cessionária, em 05.04.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022. Proad nº 160/2024. Contratada: NORTH SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 86.960.598/0001-86. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, Artigos 60 e 65 da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, Urubatan Estevam Romero, pela contratada, em 08.04.2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 90002/2024 - Serviços de extensão da garantia das Storages Huawei Dorado. Empresa Vencedora: ZOOM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 06.105.781/0001-65 - Preço: R$ 969.996,00. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Apto Brasil Gestão em Saúde e Segurança do Trabalho Ltda., CNPJ 15.308.053/0001-41. Objeto: Prorrogação da vigência por doze meses contados de 25/05/2024. Valor por perícia: R$ 1.194,00. Data da assinatura: 08/04/2024. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Fundamento legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Proad 972/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Gustavo Bergesch Cabral - Sócio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0009510- 26.2022.. Objeto: Contratação por meio de Registro de Preços de empresa especializada no fornecimento de cadeiras e similares.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 08/04/2024) 80016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Contrato TRT Nº 28/2023 Processo PROAD TRT n. 741/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: ILHA SERVICE Tecnologia e Serviços LTDA. (CNPJ nº 85.240.869/0001-66). Objeto: a) Registro da Repactuação do Contrato TRT n.º 28/2023, conforme cláusula sétima, em virtude dos seguintes fatores: I. Implementação do piso salarial constante na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o n.º PB000509/2023, com consequentes alterações na composição da remuneração, com efeitos a partir de 01/09/2023; II. Implementação do reajuste do auxílio-alimentação constante na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o n.º PB000509/2023, com efeitos a partir de 01/09/2023; III. Implementação da nova tarifa do sistema de transporte coletivo por ônibus de João Pessoa/PB, e Campina Grande, nos termos da Resolução CE nº 04/2024 do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba, com efeitos a partir de 28/01/2024; e b) Supressão de Vale-Transporte, a partir de 01 de Janeiro de 2024, consoante §2º, do Art. 63 da Instrução Normativa Nº 05/2017, correspondente ao percentual de 0,93%, estando aquém do percentual de 25% a que se refere o artigo 65, §2º da Lei nº 8.66/93. Valor mensal: passará de R$ 68.070,08 (sessenta e oito mil, setenta reais e oito centavos): I. a partir de 01/09/2023 a 31/12/2023, para R$ 71.007,92 (setenta e um mil, sete reais e noventa e dois centavos); II. a partir de 01/01/2024 a 27/01/2024 de R$ 71.007,92 (setenta e um mil, sete reais e noventa e dois centavos) para R$ 70.347,28 (setenta mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). III. A partir de 28/01/2024 de R$ 70.347,28 (setenta mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) para R$ 70.431,85 (setenta mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos). IData da assinatura: 08/04/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora- Geral, pelo Contratante, e Alcides de Brida Neto, Sócio-Administrador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TEXPROAD Nº 2104-2024. O TRT-14ª Região, torna pública, a aquisição de 14 (quatorze) Relógios de ponto, sem impressora de recibo, licença de software de uso, instalação completa, treinamento e garantia de no mínimo 12 (doze) meses, para atender às necessidades de diversas unidades deste Tribunal, por meio, da Ata de Registro de Preços nº 05/2024. Empresa: INFORSERV COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$55.930,00. Amparo Legal: arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 05/1/2023, publicada dia 5/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROAD Nº 1269-2024. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à aquisição de 100 (cem) medalhas, sendo 70 (setenta) "Medalhas de Honra ao Mérito da Escola Judicial do TRT14" e 30 (trinta) "Medalhas Athena Jus", acompanhadas dos demais itens que compõem o conjunto (bótons circulares, bótons retangulares, caixas e canudos), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo III -Edital. Empresa: MÉRITO BRINDES E PREMIAÇÕES - LTDA. Valor Total:R$8.443,40, conforme Relatório final do Pregoeiro (Id.70). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 08 de abril de 2024. ASSEDER JORGE MACHADO SANTANA Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, substituto eventual TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 2012/2022. Contrato: 22/2022. Espécie: II TA. Partes: TRT e TELTEC S O LU T I O N S LTDA. CNPJ: 04.892.991/0001-15. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, de 17/05/2024 a 16/05/2025. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, art. 57, inciso II. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 11. Empenho: 2024NE000365, de 22/03/2024. Assinam: pelo TRT, Vera Lucia de Oliveira Ramires e, pela empresa, Diego Brites Ramos. Data: 02/04/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: PROAD TRT/18ª nº 24236/2023. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 25/2024. OBJETO: Altera o início da vigência contratual para o dia 01/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 19838/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para terceirização de mão de obra nas áreas de técnico de edificações e engenheiro mecânico, caracterizados como serviços comuns e de natureza contínua, para atenderem às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5- 90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 08/04/2024) 80020-00001-2024NE000412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 100/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva e manutenção de revisão, mecânica em geral, com fornecimento de peças e acessórios tais como: borracharia de veículos, pneus, extintores, macaco, chave de roda, triângulo, insulfilme, placa, aparelho de som automotivo, GPS automotivo, alarme e demais acessórios, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 08/04/2024) 80020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1834/2020. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 018/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (06/07/2024 a 05/07/2026). ASSINAT U R A : 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Haroldo Lopes de Santana, Representante Legal, pela contratada.