DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900232 232 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. nº 15.940/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: A 3 Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., CNPJ nº 23.080.111/0001-50. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023. Objeto: I - prorrogar o prazo de vigência por 12 meses a contar de 26.04.2024; II - pactuar a observância, pelos contratantes, da Resolução Administrativa nº 80/2023 que institui a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no TRT da 24ª Região. Fundamento legal: arts. 57, II e 65, II da Lei n° 8.666/1993 e cláusula 3ª do contrato originário. PTRES 168295. 2024NE000125. Valor mensal R$ 19.618,72. Data da assinatura: 08.04.2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80026 Nº Processo: 21828/2022. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial dos imóveis ocupados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região no Mato Grosso do Sul (TRT24), incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos e ferramentas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e nos Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 06/04/2024) 80026-00001-2024NE000024 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 21.988/2023. Contrato nº 05/2024. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: FLINC TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.874.095/0001-07. Objeto: Contratação de assinatura anual da plataforma digital "Flickr Pro". Valor global dos serviços: R$ 630,00. Dispensa de Licitação nº 90006/2024. ND 3.3.90.39. 2024NE000243. Assinatura: 05.04.2024. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; INDIRA SANTOS RUAS/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 Nº Processo: 0000607-61.2024.4.01.8001. Objeto: aquisição de Sistema Ininterrupto de Energia (aparelhos de Nobreaks), de 40 KVA, incluindo os serviços de instalação e ativação, para atender as necessidades da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Acre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 08h às 11h e das 13h às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazônia, - Rio Branco/AC ou https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2024/496. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/24 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/24 às 11h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: EDILSON CHAVES DOS SANTOS Supervisor da SELIC, em exercício SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo eletrônico nº 0017824-42.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: C GALATI LTDA./CNPJ: 06.556.008/0001-15./Espécie: Contrato SJ/DF nº 19/2024./ Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação - TI./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2026./Programa de Trabalho: 168364./ Elemento de despesa: 339040./ Nota de Empenho: 2024NE120./Preço Global: R$ 1.673.933,40 (um milhão seiscentos e setenta e três mil novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos)./Data da assinatura: 08/04/2024./Assinam: Juíza Federal Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela Contratante, e Calogero Galati, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90022 Nº Processo: 2709120234018006. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia visando a substituição de 03 (três) elevadores instalados no Edifício Sede da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia contemplando a remoção completa dos equipamentos atuais da marca Atlas Villares, conforme as especificações e exigências prescritas no edital e seus anexo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIASGnet - 08/04/2024) 90022-00001-2024NE001516 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90017 Nº Processo: 0002177-28.2024.4. Objeto: Aquisição de cronômetro digital regressivo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. . CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 08/04/2024) 90017-20901-2024NE000180 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 72/2023; Processo: 6687- 06.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Starse Informações e Sistemas S/A; Objeto: alteração do objeto contratual em razão da mudança do calendário do curso on-line "Women's Leadership Program", passando a realiza-se nos dias 25/05/2024, 01/06/2024, 08/06/2024, 15/06/2024, 22/06/2024 e 29/06/2024, mantendo o valor contratual de R$ 29.600,00; Data Ass.: 06/04/2024; Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Srs. Carlos Alberto de Faria Borneli Junior, e Mateus Schaumloffel, representantes legais. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90007 Nº Processo: sei 244-50.2024. Objeto: Contratação de serviços de PABX em nuvem, assinatura de tronco SIP com 60 canais, para ligações locais e longa distância ilimitadas para terminais fixos e moveis, portabilidade numérica, licença para ramais DDR e softphone, implantação, manutenção e suporte especialiazado com repasse de conhecimento à equipe responsável da JFRN.Os serviços deverão contar as demandas especificadas no termo de referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 08/04/2024) 90007-00001-2024NE000999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90011 Nº Processo: 0003244-74.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia, com a finalidade de elaborar material técnico para adequação das áreas externas do Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, edifício-sede da Seção Judiciária de Sergipe, localizado na Avenida Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Bairro Capucho, Aracaju/SE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 08/04/2024) 90011-00001-2023NE000043 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços CFA N° 24/2023. Empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Nº do Processo: 476900.001298/2022-95. Objeto: Os preços para aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as demandas do CFA e regionais participantes do projeto de implantação do Sistema Integrado de Autoatendimento e Fiscalização, conforme quantitativo, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, por 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidade definidas no edital do Pregão Eletrônico n° 02/2023 e seus anexos. Valor Global R$ 1.424.870,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.006115/2023-62. Processo n° 00196.006115/2023-62. Contrato de Patrocínio nº 04/2024 - Patrocinado: REDE INTERNACIONAL EM DEFESA DO DIREITO DE AMAMENTAR - INTERNATIONAL BABY FOOD ACTION NETWORK - IBFAN, CNPJ nº 02.949.340/0001-99. Objeto do Contrato: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "XVI Encontro Nacional de Aleitamento Materno, VI Encontro Nacional De Alimentação Complementar Saudável e I Encuentro Latinoamericano Y Del Caribe De Lactancia Materna", no período de 14 a 18 de abril de 2024, na cidade de João Pessoa/PB. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Nota de Empenho nº 1069/2024.