DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua assinatura. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Formal de Contribuição Processo n° 00196.001664/2024-21 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL - COREN/MS Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024 Valor Repassado: R$ 287.610,15 (duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e dez reais e quinze centavos) Valor Global: R$ 290.515,30 (duzentos e noventa mil quinhentos e quinze reais e trinta centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 04/04/2024. Betânia Maria Pereira dos Santos. Presidente do Conselho Federal de Enfermagem EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Formal de Contribuição Processo n° 00196.001711/2024-37 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN/ES Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024 Valor Repassado: R$ 299.970,57 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos) Valor Global: R$ 437.274,88 (quatrocentos e trinta e sete mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 04/04/2024. Betânia Maria Pereira dos Santos. Presidente do Conselho Federal de Enfermagem EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Formal de Contribuição Processo n° 00196.001966/2024-08 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: ONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS - COREN/TO Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024 Valor Repassado: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Valor Global: R$ 358.621,70 (trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais e setenta centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 04/04/2024. Betânia Maria Pereira dos Santos. Presidente do Conselho Federal de Enfermagem EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Formal de Contribuição Processo n° 00196.001928/2024-47 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ - COREN/AP Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024 Valor Repassado: R$ 243.874,07 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos e setenta e quatro reais e sete centavos) Valor Global: R$ 246.337,44 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 04/04/2024. Betânia Maria Pereira dos Santos. Presidente do Conselho Federal de Enfermagem CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 34/2023, firmado com o Crea-DF, assinado em 4/4/2024; Objeto: alteração do plano de trabalho, cronogramas, valor total do convênio e prorrogação do prazo de vigência para 13/7/2024; Amparo: Lei nº 14.133/2021; Decreto nº 11.351/2023; Resolução nº 1030/2010; D. Normativas nº 87 e 88/2011; Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1176/2023; Processo SEI nº 00.002154/2023-31. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 39/2023, firmado com o Crea-DF, assinado em 4/4/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas, valor total do convenio e prorrogação do prazo de vigência para 4/6/2024; Amparo: Lei nº 14.133/2021; Decreto nº 11.351/2023; Resolução nº 1030/2010; D. Normativas nº 87 e 88/2011; Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1276/2023; Processo SEI nº 00.003639/2023-41. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo de Contrato. Nº do Processo Administrativo: 10/2019 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: DATAJURI TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA - CNPJ 02.993.180/0003-47 - OBJETO: Locação de software especializado no controle de processos jurídicos - VIGÊNCIA: 30/03/2022 a 30/03/2024 - VALOR ANUAL: R$2.801,74 (dois mil, oitocentos e um reais e setenta e quatro centavos). FISCAL: André Salomão. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATOS DE DOAÇÃO CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIOS: Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins; OBJETO: Realização do Projeto de Despesas Administrativas do Exercício de 2024; VALOR TOTAL: R$ 11.340.000,00 (onze milhões e trezentos e quarenta mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.10.41.099; EMPENHOS: 235, 310, 311, 312, 313 e 314/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 26 de setembro de 2023. CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIOS: Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins; OBJETO: Realização do Projeto de Educação Médica Continuada do Exercício de 2024; VALOR TOTAL: R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais), sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para cada Regional; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.10.41.003; EMPENHOS: 279 A 305/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 26 de setembro de 2023. CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIOS: Conselhos Regionais de Medicina; OBJETO: Realização do Projeto de Fiscalização do Exercício de 2024; VALOR TOTAL: R$ 24.175.015,15 (vinte e quatro milhões, cento e setenta e cinco mil, quinze reais e quinze centavos), sendo: Acre - R$ 195.912,28, Alagoas - R$ 316.325,68, Amazonas - R$ 341.734,39, Amapá - R$ 183.149,61, Bahia - R$ 1.068.523,94, Ceará - R$ 646.751,98, Distrito Federal - R$ 725.925,55, Espírito Santo - R$ 581.561,14, Goiás - R$ 752.346.76, Maranhão - R$ 452.608,60, Mato Grosso - R$ 412.220,57, Mato Grosso do Sul - R$ 370.577,74, Minas Gerais - R$ 2.255.803,50, Pará - R$ 491.415,14, Paraíba - R$ 399.974,37, Paraná - R$ 1.367.176,82, Pernambuco - R$ 799.602,82, Piauí - R$ 323.337,72, Rio Grande do Norte - R$ 399.367,75, Rio Grande do Sul - R$ 1.361.480,23, Rio de Janeiro - R$ 2.506.626,40, Rondônia - R$ 262.158,82, Roraima - R$ 188.104,14, São Paulo - R$ 6.253.094,37, Santa Catarina - R$ 914.581,16, Sergipe - R$ 329.533,99 e Tocantins - R$ 275.119,68; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.10.41.004; EMPENHOS: 252 A 278/2024, respectivamente; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 26 de setembro de 2023. CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIOS: Conselhos Regionais de Medicina; OBJETO: Realização de Outros Projetos dos CRMS do Exercício de 2024; VALOR TOTAL: R$ 14.021.920,77 (quatorze milhões, vinte e um mil, novecentos e vinte reais e setenta e sete centavos), sendo: Acre - R$ 45.912,27, Alagoas - R$ 166.325,68, Amazonas - R$ 191.734,39, Amapá - R$ 33.149,61, Bahia - R$ 918.523,94, Ceará - R$ 496.751,98, Distrito Federal - R$ 575.925,55, Espírito Santo - R$ 431.561,14, Goiás - R$ 602.346.76, Maranhão - R$ 302.608,60, Mato Grosso - R$ 262.220,57, Mato Grosso do Sul - R$ 220.577,74, Minas Gerais - R$ 2.105.803,50, Pará - R$ 341.415,14, Paraíba - R$ 249.974,37, Paraná - R$ 1.217.176,82, Pernambuco - R$ 649.602,82, Piauí - R$ 173.337,72, Rio Grande do Norte - R$ 249.367,75, Rio Grande do Sul - R$ 1.211.480,23, Rio de Janeiro - R$ 2.356.626,40, Rondônia - R$ 112.158,82, Roraima - R$ 38.104,14, Santa Catarina - R$ 764.581,16, Sergipe - R$ 179.533,99 e Tocantins - R$ 125.119,68; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.10.41.005; EMPENHOS: 317 A 342/2024, respectivamente; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 26 de setembro de 2023. CONSELHO FEDERAL DE MUSEOLOGIA AVISO DE ELEIÇÃO O Conselho Federal de Museologia-COFEM torna público que deu posse aos novos Conselheiros Federais Efetivos e Suplentes na 66ª Sessão Plenária Ordinária de 16/12/2023, ocorrida na plataforma [https://meet.google.com/gky-euxq-shr]. De acordo com o Regimento Interno, Art. 25, a Plenária elegeu para um mandato de dois anos (2022- 2024), Presidente Marco Antonio Figueiredo Ballester Junior e Vice-presidente COREM5R 0054-I, Heloisa Helena Queiroz COREM2R 726-I (2024-2025). Foram indicadas e homologadas como Secretária Aluane de Sá da Silva COREM4R198-I (2022-2024), e como Tesoureira Rita de Cassia de Mattos COREM 2R 0064-I (2024-2025) que movimentará as contas bancárias junto com o Presidente. As Comissões ficaram compostas pelos Conselheiros, como previsto no Regimento Interno do COFEM, Art. 30 a 39. A sede do COFEM será mantida na cidade do Rio de Janeiro. A Plenária aprovou a prorrogação, a partir de 31 de dezembro de 2024, pelo prazo de 30 dias úteis, os poderes de representação do Conselho junto às instituições bancárias do Presidente Marco Antonio Ballester Figueiredo Junior e da Tesoureira Rita de Cassia de Mattos. Rio de Janeiro-RJ, 16 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO FIGUEIREDO BALLESTER JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CHAMADAS PÚBLICAS Processo: 0999917.000071/2022-71. O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) torna público o resultado do julgamento das documentações de habilitação e propostas apresentadas em razão das Chamadas Públicas nº 1 e 2/2023. Todas as empresas/instituições foram consideradas aptas após verificação de validade de documentos e consulta sobre situação fiscal ao Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (Sicaf): Instituto Access - CNPJ nº 33.629.473/0001-01; Instituto AOCP - CNPJ nº 12.667.012/0001-53; Instituto Avalia - CNPJ nº 40.417.695/0001-26; Instituto Consulplan - CNPJ nº 31.922.353/0001-72; Instituto Ibest - CNPJ nº 34.363.482/0001-66; Instituto Nosso Rumo - CNPJ nº 11.465.170/0001-68; e Instituto Quadrix - CNPJ nº 08.412.130/0001-43. O Instituto Verbena - CNPJ nº 01.567.601/0001-43, foi considerado inabilitado por não atender à exigência do item 10.1.7.1, alínea "f", do Termo de Referência. De acordo com o item 9.3, a comissão do concurso analisou e julgou os quesitos descritos, sagrando-se vencedora a Proposta apresentada pelo INSTITUTO QUADRIX, que conseguiu o maior número de pontos somados entre as proponentes. O Termo de Análise e Julgamento de Documentos e Propostas está disponível no portal da transparência: https://transparencia.cfn.org.br/index.php/licitacoes/. Nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, caberá recurso contra a decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, que também será recebido pelo e-mail [email protected], para análise e julgamento. Brasília-DF, 8 de abril de 2024. ÉLIDO BONOMO Presidente do Conselho