DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900249 249 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 Processo n.º 01511055.000085/2023-70. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria n.º 299/2023 GS-SEAD, de 02/03/2023 e publicada no dia 03/03/2024, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Contratação de empresa para realizar exames de imagem como Ressonâncias Magnéticas, Endoscopias alta e baixa, Ecocardiografias e Ultrassonografias, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual n.º 20.103/2007, consoante as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.comprasnet.gov.br, sob o n.º 90005. e www.compras.rn.gov.br. Data da sessão: 23/04/2024, horário (Brasília/DF): às 10:00 horas, local: www.www.comprasnet.gov.br. Qualquer informação será prestada no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal-RN, 5 de abril de 2024. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2024 OBJETO: Equipamentos/peças/acessórios para mineração/escavação. Abertura dia 25/04/2024, às 09h. Processo 24/1500-0006052-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 8 de abril de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário da CELIC/SPGG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 935/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o que segue: I - Na publicação do Diário Oficial da União- seção 3, do dia 08/04/2024, pg. 182, referente a "AVISO DE ALTERAÇÃO", Pregão Eletrônico 935/2023, e não como constou, Pregão Eletrônico 935/2024, onde se lê: "26 de maio de 2023", leia-se: 12 de abril de 2024". Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 8 de abril de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.044787/2023-17. Objeto: Aquisição de materiais médico- hospitalares/penso "EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO" - (Equipos: FOTOSSENSSIVEL, de TRANSFUSAO DE SANGUE, de SOLUCOES PARENTERAIS e de DIETA ENTERAL), com cedência, em regime de comodato, de Bombas de Infusão. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, adjudicação por LOTE, PARA TODOS OS LOTES aplica-se a Ampla Participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 3.920.005,20. Data de Abertura: 17/04/2023 as 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 2 de bril de 2024. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024/SUPEL/RO AVISO DE ADENDO MODIFICADOR I. PREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2024/SUPEL/RO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0025.003401/2023-38. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria N.º 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 15 de março de 2024, vem por meio deste informar aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico em epígrafe que: Conforme análise da Secretaria demandante, o Edital e seus anexos sofreram alterações, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e www.rondonia.ro.go.br/supel. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 17 de abril de 2024, às 09h:00min (horário de Brasília), mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do edital inalterados. O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema ComprasGov. Dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas. Publique-se. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3212-9243 e/ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 2 de abril de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 1º Aditivo Contrato 003/2024//Base legal: art. 144, inciso II, do RILC/DESO, art. 72 da lei 13.303/2016//Contratada: VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA//Objeto: Fica prorrogado o Contrato, vigorando por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 18/04/2024. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Aquisição de Trator Agrícola de Pneus cabinado, objeto do convênio cadastrado na Plataforma +Brasil através de Transferência Especial, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente desta municipalidade. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 09/04 a 19/04/2024. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h30min (horário de Brasília - DF) do dia 22/04/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Capixaba - AC, 8 de abril de 2024 DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de escola mista na comunidade Bom Jesus - Rio Azul, zona rural do município de Mâncio Lima, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa J. A. N. LIMA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA que apresentou o valor global de R$ 248.522,69 (duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos) e na mesma ordem, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência. Dotação Orçamentária Projet o / At i v i d a d e s 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e Fonte de Recurso: VAAT/Recurso Próprio/FUNDEB. Mâncio Lima/Ac, 2 de abril de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 TOMADA DE PREÇO nº 09/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL THAUMATURGO-AC. Contratada: M. A CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.105.632/0001-97. Valor: R$894.378,22. Dotação Orçamentária: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal Thaumaturgo. Recurso: 0500-recursos não vinculados de impostos. Detalhamento: 0 - sem detalhamento das destinações de recursos. Órgão: 07 secretaria municipal de educação cultura e esporte. Unidade: 02 - departamento de cultura e esporte proj./ativ: 1.007 complexo de lazer construído 164 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 obras e instalações. Entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal Thaumaturgo. Recurso: 0500-recursos não vinculados de impostos. Detalhamento: 0 - sem detalhamento das destinações de recursos. Órgão: 07 secretaria municipal de educação cultura e esporte. Unidade: 02 - departamento de cultura e esporte proj./ativ: 1.007 complexo de lazer construído 165 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 obras e instalações. - Vigência: 31/12/2024. l EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 TOMADA DE PREÇO nº 010/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/ACRE. Contratada: CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.807.795/0001-70. Valor: R$1.940.949,30. Dotação Orçamentária: convênio nº 930026/2022/recursos próprios/rp. Entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal Thaumaturgo. Recurso: 0700- outras transferências de convênios ou instrumento congêneres da união Detalhamento: 0 - sem detalhamento das destinações de recursos Órgão: 07 secretarias munic. de obras, viação e urbanismo Unidade: 02 - departamento de obras e urbanismo Funcional: 15.451.0005.1.013 construções de praça pública 303 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 obras e instalações. - Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2024 Objeto Contratação de Empresa para Realização de Reforma na Unidade Básica de Saúde Lucio Alves, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC. Data de Abertura: 23 de abril de 2024 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 23 de abril de 2024, às 07h30min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: Na sede da Prefeitura, no período de 09/04 a 19/04/2024, ou via solicitação no e-mail [email protected] e sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON). Plácido de Castro/AC, 8 de abril de 2024. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente