DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: Na sede da Prefeitura, no período de 09/04 a 19/04/2024, ou via solicitação no e-mail [email protected] e sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON). Plácido de Castro/AC, 8 de abril de 2024. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP A Prefeitura de Carneiros, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 001/2024-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Fardamento escolar e vestimentas para servidores. Data/Horário: 19 de Abril de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). Edital e seus Anexos encontram-se disponível no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação e através do site www.carneiros.al.gov.br/licitacoes. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Carneiros/AL, 8 de abril de 2024. JOSÉ GILSON DA PAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliário em geral, para atender as necessidades dos serviços do CRAS, Centro Vinculado a Secretaria de Assistência Social. Tipo: Menor valor por item. Data e hora da sessão de disputa: 18/04/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected] Passo de Camaragibe/AL, 4 de abril de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Processo Administrativo nº 202402260063.- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 22/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparrncia/. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Porto Calvo/AL, 8 de abril de 2024. EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 UASG Nº. 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3070014/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma dos campos de futebol do município de Viçosa/AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 04/04/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 04/04/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 2 de abril de 2024 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Considerando a justificativa para aquisição do objeto, a Proposta e documentação apresentada, bem como a manifestação da CPL e o Parecer Jurídico, RATIFICO na íntegra o procedimento que opinado pela Dispensa do Procedimento Licitatório para Despesa emergencial para a contratação de empresa especializada em aquisição de EQUIPAMENTO TERMONEBULIZADORES E PULVERIZADOR), de acordo com a menor Proposta e demais documentos que constam nos autos do processo Administrativo nº 04.03.2024/008. Assim, com fulcro no dentre as hipóteses no §1º do Artigo 11 do decreto municipal nº 039/2024- GAB/PMLJ. AUTORIZO a Contratação e Emissão de Empenho, em favor da Empresa VALMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 26.363.208/0001-69, no valor global de R$ 102.571,75 (cento e dois mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos)., com a seguinte Dotação Orçamentária: 219.10.3020072.2054; Fonte 1600; Natureza de Despesa 44.90.52.00.00. Data da assintura: 15/03/2024. MARCEL JANDSON MENEZES. Secretário de Saúde ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o prosseguimento para Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas da Concorrência nº 029/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a recuperação viária de diversos ramais da zona rural do município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 10/4/2024, às 8h30, à Avenida Djalma Batista, 1719, 19º andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, Sede da Comissão Municipal de Licitação - CML. Informações: Comissão de Licitação, das 8 às 17 horas (horário local), telefone: (92) 98802-3847 ou e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 8 de abril de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 135/2023 - Prorrogação Espécie: 4º (quarto). firmado em 20/07/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM CNPJ n.: 26.747.597/0001-26; (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e R2S Designer e Construção Eireli - (Rep. Legal: Savana Bandeira Lima). Prorrogação: Por mais 60 (sessenta) dias, de 08/03/2024 à 06/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de Escola com 01 sala de aula, na Comunidade Samaria (Rio Urariá), Zona Rural do Município. Processo: 9715/2023- CPL/NON, Carta Convite 005/2023; Recuso: VAAF. R$ 255.950,81 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 08 de março de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Objeto Aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteiras com potência líquida/bruta mínima de 175 hp. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 22/04/2024 às 08:30hs. Licitação BB: 1038880. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 019/2024 O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 002/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CONFORMIDADE COM O PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ALMADINA-BA NO EXERCICIO DE 2024, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 10/04/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 23/04/2024 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS. Informações pelo e-mail: [email protected]. Almadina, 8 de abril de 2024. DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contratos 058/2024, 059/2024, 063/2024, objeto: credenciamento pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas unidades saúde da família - usfs, unidade de pronto atendimento 24 horas - upa Pablo campos e CAPS i, para atender as necessidades da fundo municipal de saúde deste município, conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993. Contratado: Brandao e Andrade serviços médicos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.860.023/0001-02, valor: R$ 20.400,00, vigência: 05/04/2024 a 03/07/2024. Contratado: MG medicina integrada Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 43.087.211/0001-16, valor: R$ 61.200,00, vigência: 05/04/2024 a 02/08/2024, Vitaclin clínica de assistência a mulher Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 21.834.748/0001-60, valor: 47.544,00, vigência: 08/04/2024 a 06/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Pregoeiro do Município de BAIANÓPOLIS/BA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 005/2024. Objeto: Aquisição dos materiais de laboratórios para realização de exames clínicos no Laboratório Municipal de Análises Clínicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Baianópolis- Bahia. Abertura/Disputa: 19/04/2024 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e2.com.br, através da Edição de Processo 1042717. Baianópolis/Ba, 5 de abril de 2024. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Barra do Rocha/Ba, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO, referente a Chamada Pública n° 001/2024, Objeto: objetivando o CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE para contratação de pessoa jurídica, visando a prestação de serviços para realização de consulta em saúde com profissionais de Nível superior, médio e Especializações Médicas, para atender as