DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900251 251 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde de Barra do Rocha, Bahia/Ba. Em razão de alterações à serem feitas no edital. Assim sendo, será publicado nova data e oportunamente divulgado através do Diário Oficial do Município, DOU e Jornal de Grande Circulação. Demais Informações: www.comprasbr.com.br, www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196 ou e-mail: [email protected]. Barra do Rocha, 4 de Abril de 2024 EZEQUIAS SOUZA SILVA Presidente da C. P. L. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Repetição O Municipio de Barro Preto, por intermédio de sua Pregoeira, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 002/2024 EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A FAMILIAS DE BAIXA VULNERABILIDADE, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONS T A N T ES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP. Inicio de acolhimento das Propostas 15/04/2024 as 08:00, Abertura das propostas 22/04/2024 as 08:30 hs - inicio da sessão de disputa de preços 22/04/2024 as 11:00 (horario de Brasilia). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Repetição O MUNICIPIO DE BARRO PRETO, por intermédio de sua Pregoeira, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 042/2022 EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DIVERSOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE031/2023-SRP, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Inicio de acolhimento das Propostas 15/04/2024 as 08:00, Abertura das propostas 22/04/2024 as 08:30 hs - inicio da sessão de disputa de preços 22/04/2024 as 10:00 (horario de Brasilia). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.barropreto.ba.gov.br/site/diariooficial Informações pelo email:[email protected]. Barro Preto, 5 de Abril de 2024. JAIME LUIS BOMFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 22/04/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a prestação de serviços gráficos diversos. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_ licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 8 de abril de 2024. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PE 006/2024 - SRP - PA 010/2024 [1PLATAFORMA BLL]: Julgamento às 09h:00m do dia 22/04/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS PADRONIZADAS COM VIAS A MODERNIZAR A GUARDA MUNICIPAL DE CAMACÃ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E, AINDA, CONFORME O CONVÊNIO +BRASIL Nº 934338/2022, conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site https://bllcompras. com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã/BA, 8 de abril de 2024. HALAN ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo de credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento carnes e frios, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches). Período para credenciamento: de 12/04/24 a 31/12/24. Informações: tel. 74999528552 ou e-mail: [email protected]. Canarana/BA, 8 de abril de 2024. ROMEU XAVIER DE SOUSA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GELADEIRAS, FREEZERS, LIQUIDIFICADORES E FOGÕES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS/BA. A sessão ocorrerá no dia 22/04/2024, às 09h30min, no portal de licitações do LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0347/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 005/2024, Processo Administrativo n° 0347/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de obras e serviços públicos, Secretaria de agricultura, Secretaria de saúde, Secretaria de educação e Secretaria de assistência Social do Município de Cansanção-Ba. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 22 de abril de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos- portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] . Cansanção - BA, 5 de abril de 2024 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 R AT I F I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-COPEL prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no art. 74 da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, RATIFICO e HOMOLOGO a CHAMADA PÚBLICA do PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024 para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL). Demais informações serão disponibilizadas em: https://drive.google.com/file/d/ 1S0CxK8AeD_fV5kBcYpWDwmPjVKz9Xm8o/view?usp=sharing Castro Alves - BA, 8 de abril de 2024. CLODOALDO DA SILVA SANTOS Secretário de Finanças e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO n. 352 /2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2023, PROCESSO ADMINISTRAT I V O Nº. 384/2023.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80.CONTRATADO: empresa tekton construtora ltda, cnpj: 05.958.198/0001-34.objeto: constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada de engenharia para execução da construção de creches, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, nas seguinte localidades: bairro brasil (populares), bairro sonho meu e povoado de santa rosa, no município de conceição do coité, visando atender demanda da secretaria de educação, cultura e esporte, de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no anexo i deste edital, e proposta adjudicada e homologada pelo processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 012/2023.VIGÊNCIA: até 10 (dez) meses, a partir de 05/03/2024 conforme cronograma de execução, individual de cada creche, com término previsto para 05/01/2025.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.606.752,24 (Quatro milhões seiscentos e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos).DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de março de 2024. CONTRATO n. 353/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 014/2023 , PROCESSO ADMINISTRAT I V O Nº. 422/. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80.CONTRATADO: Empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ nº 19.535.313/0001-72 OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução da construção de quadra coberta com vestiários da escola prof.ª maria rita m. da silva/creche criança feliz no povoado de maracujá, reforma das quadras das escolas luiz viana filho e antônio nunes gordiano filho no distrito de salgadália, reforma e novos vestiários na quadra da escola leandro gonçalves no povoado de amorosa e construção de cobertura e vestiários nas quadras das escolas amado joão da silva em terra nova e duque de caxias/creche mãe dumira no distrito de aroeira, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no distrito de Salgadália e povoado de Amorosa, no município de Conceição do Coité-BA, visando atender demanda da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no Anexo I deste edital.VIGÊNCIA: até 08 (oito) meses, a partir de 05/03/2024 conforme cronograma de execução, individual de cada quadra, com término previsto para 05/11/2024.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.339.252,12 (seis milhões trezentos e trinta e nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais e doze centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de março de 2024. CONTRATO n. 358/2024.CONCORRÊNCIA PÚBLICA 013/2023.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57,CONTRATADO: empresa t r a empreendimentos ltda, cnpj/mf n.º 17.740.676/0001-14. objeto: constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada de engenharia para execução do viveiro municipal, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no bairro itarandi, no município de conceição do coité, visando atender demanda da seagri - secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e economia solidária de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no anexo i deste edital e proposta adjudicada e homologada pelo processo licitatório na modalidade concorrência pública nº 013/2023.VIGÊNCIA: até 04 (quatro) meses, a partir de 07/03/2024 conforme cronograma de execução do viveiro municipal, com término previsto para 07/0 7 / 2 0 2 4 . V A LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 154.925,38 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos).DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 D Processo Administrativo Nº 007/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 002/2024 - que tem por objeto: Registro de preços para possível e eventual contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais liquefeitos e comprimidos em cilindros destinados aos serviços médicos da rede de Atenção Básica e Urgência e Emergência, conforme solicitação de despesa, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 23/04/2024 às 10:40 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 23/04/2024 às 11:00 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 8 de abril de 2024. RICARDO DE SOUSA ANDRADE Pregoeiro