DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DADOS DO AVISO Crisópolis, 09 de abril de 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 164/2024 DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 15/04/2024, às17:00h DATA E HORA DA DISPUTA Dia 16/04/2024, às 09:00h DATA E HORA DO TÉRMINO DA DISPUTA Dia 16/04/2024, às 15:00h REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO Plataforma BLL Compras - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 014/2024 VALOR DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 58.477,01 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e um centavo). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de rocadeiras, ferramentas, peças de roçagem e equipamentos de proteção individual (EPIs). O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001- 15, por intermedio da Secretaria Municipal de Infraestruta e Serviços Públicos , torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e Decreto Municipal N° 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados Crisópolis-BA, 8 de abril de 2024. LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro do Município de ENCRUZILHADA - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 001/2024 - SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CAPINA , ROÇADA, PODA DE ÁRVORE, PINTURA DE MEIO-FIO DE VIAS, PRAÇAS, PARQUES, LOGRADOUROS PÚBLICOS E LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA - BAHIA, atendendo as necessidades da Secretarias Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos, que ocorrerá no dia 22/04/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. ENCRUZILHADA-BA, 4 de abril de 2024. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 114-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOSÉ SANTANA MACHADO. Aditar o Contrato nº 93-2022-11C, firmado em 01/04/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.500,00 e anual de R$ 30.000,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 90.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024 ADITIVO Nº 129-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 88-2023-09C, firmado em 17/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.000.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.000.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024 ADITIVO Nº 130-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 87-2023-11C, firmado em 17/03/2023.O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.000.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.000.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 FRACASSADO os LOTES I, III, VII e VIII da LICITAÇÃO Nº 96-2023-11L PREGÃO ELET R Ô N I CO 89-2023-PE Objeto: AQUISIÇÃO DE MACACÕES, BOTAS, CAMISETAS, CAMISAS GOLA POLO, BONÉS, CALÇAS E DEMAIS FARDAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PARA OS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. Tipo: Menor preço por LOTE. Fica REMARCADA para a Data: 24/04/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3617-0646. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br.Número correspondente:: 1042505. Feira de Santana, 8 de abril de 2024. LUCIANA LIMA FLORES NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICTAÇÃO DESERTA RDC PRESENCIAL Nº 12/2024-RDC Foi DESERTA a LICITAÇÃO 11-2024-02L - RDC PRESENCIAL N°12-2024-RDC Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. Tipo: Técnica e Preço. Fica REMARCADA para a Data: 22/05/2024 às 08h30min. Local: Salão de Licitações, situado na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8376. Feira de Santana, 8 de abril de 2024. PETRÔNIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA Presidente da CPL do RDC PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE GAVIÃO torna público a abertura de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, critério de julgamento menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE GAVIÃO-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL, a ser realizada no dia 25 de abril de 2024, às 09h00min (nove horas), no seguinte endereço eletrônico: https://bll.org.br. Edital e Anexos disponíveis no endereço eletrônico https://bll.org.br e https://gaviao.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações pelo telefone (75) 3682-2151 ou no e-mail [email protected]. Gavião - BA, 8 de abril de 2024. LAURINDO NASÁRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Heliópolis-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 003/2024, no dia 23/04/2024, às 9:30h, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇ ÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - RUA CÍCERO B. DO CARMO, TRAVESSA LUIZ GONZAGA, RUA MARIA R. DA SILVA, TRAVESSA ISAÍAS RIBEIRO, RUA FRANCISCA ALVES, através do Contrato de Repasse nº 943627-2023/MCIDADES/CAIXA. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - licitanet.com.br , no site www.heliopolis.ba.gov.br/editais ou através do e-mail: [email protected] . Pedro Silva Almeida Costa - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Heliópolis - Bahia,08/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 22/04/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Heliópolis/BA, 08/04/2024. Pedro Silva Almeida Costa, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO PARCELADA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 22/04/2024, às 11:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Heliópolis/BA, 8 de abril de 2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMI/BA O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental, Creches e as atividades complementares de tempo integral no turno oposto, da Rede Pública do Município de Ibotirama, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Sagraram-se vencedoras com menor preço por grupo/lote as empresas: T M M MURI T I BA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 46.436.539/0001-99, venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 324.542,19 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), GENI FERREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF nº 32.294.057/0001- 37, venceu os Lotes 02 e 03, sendo o lote 02 com o valor total de R$ 4.990,00 (quatro mil e novecentos e noventa reais) e o lote 03 com o valor total de R$ 137.499,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos e noventa e nove reais), e a empresa ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 31.847.317/0001-91, venceu os Lotes 04 e 05, sendo o lote 04 com o valor total de R$ 144.654,00 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais) e o lote 05 com o valor total de R$ 230.972,00 (duzentos e trinta mil e novecentos e setenta e dois reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia os termos da Lei Federal nº 14.133/21 Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 53/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, torna público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 01/2024, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para construção de uma Escola Municipal com 04 salas e 01 biblioteca, na comunidade de Sodrelândia, neste Munícipio de Ipupiara - Bahia. A concorrência será realizado no site https://bnccompras.com na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do Município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-ipupiara. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 09/04/2024 a partir das 08h 30min ate 03/05/2024 as 08h 30min. Início da sessão de disputa eletrônica: 03/05/2024 às 09 horas. Informações no e-mail [email protected]. IARA NOVAIS SANTOS Pregoeira