DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 8 de abril de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 150/23. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 43/23. Objeto: aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas da saúde do município. CONTRATO PE150/23-01 - Contratada: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF 17.406.286/0001-02. Valor global: R$1.994.684,33; CONTRATO PE150/23-02 - Contratada: IREMEDFA R M A DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELE, CNPJ/MF 36.685.847/0001-02. Valor global: R$104.000,00. Data de vigência: 02/04/24 à 02/04/25. Data de ratificação: 02/04/24. Assinatura: 02/04/24. PA 55/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 36/24. Objeto: serviços médicos em geral e especialidades em regime de plantão e ambulatorial para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 01/24. CONTRATO IL055/24-01 - Contratada: ALEX LEGRA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ/MF 47.021.111/0001-48. Valor global: R$389.840,00; CONTRATO IL055/24-02 - Contratada: SERVICOS MEDICOS DRA. THALITA BARRETO LTDA, CNPJ/MF 17.818.859/0001-05. Valor global: R$ 96.000,00; CONTRATO IL055/24-03 - Contratada: SERVICOS MEDICOS DR JOACIR JUNIOR LTDA, CNPJ/MF 53.512.571/0001-71. Valor global: R$ 205.800,00; CONTRATO IL055/24-04 - Contratada: MILLER & VIEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 50.144.010/0001-79. Valor global: R$230.040,00; CONTRATO IL055/24-05 - Contratada: LUIZ ALBERTO BARBOZA DE SOUZA JUNIOR, CNPJ/MF 25.125.374/0001-64. Valor global: R$96.000,00. Vigência: 27/03/24 à 27/03/25. Data de ratificação: 27/03/24. Assinatura: 27/03/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através da Comissão de Contratação, fundamentada no Art. 79, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril 2021, Decreto Municipal nº 046 de 28 de dezembro de 2023, promoverá Chamamento Público com vistas ao credenciamento de pessoa jurídica Microempreendedor Individual, para prestação de serviços Pedreiro e Pintor para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social junto ao Programa de Melhoria Habitacional, para famílias em situação de vulnerabilidade social. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos através do portal da transparência do Município, através do link: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. À documentação para credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Lajedinho-Ba, sito à Rua Irineu Machado de Macêdo, 10, Centro - Centro Administrativo - Lajedinho/BA, no horário das 08:00 às 12:00 h e das 14:00 as 18:00h, na plataforma https://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes ou através do endereço eletrônico [email protected], a partir da data de publicação deste aviso, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período 01(um) ano. Contato pelo Telefone (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 5 de abril de 2024. ÀFIO OLIVEIRA CRUZ Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 011/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Canaã, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 22/04/2024, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 08/04/2024. Nova Canaã, 8 de abril de 2024 ANA PAULA MATOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de manutenção e reparação de rede elétrica nas escolas, unidades de saúde, e demais prédios utilizados pela administração municipal de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/ prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Novo Horizonte, 8 de abril de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem em hotéis/pousadas, para atender a demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Novo Horizonte, 8 de abril de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMNT A Comissão de Licitação do Município de Novo Triunfo, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 29/04/2024 (vinte e nove de abril de dois mil e vinte e quatro), às 09hs00min (nove horas). TIPO: Prioridades Estabelecidas pelo FNDE. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. BASE LEGAL: Resolução FNDE 006 de 08 de maio de 2021 e posteriores alterações, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: NºCHPMNT001/2024. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Pedro Macário, 124, centro, Novo Triunfo, Estado da Bahia, ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Novo Triunfo, ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.novotriunfo.ba.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Novo Triunfo (BA), 8 de abril de 2024. VANDALVO GUERRA DE SANTANA Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 012/2024 Aquisição de materiais permanente e equipamentos mobiliários e eletrônicos, visando atender as necessidades das unidades de Saúde do Município de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 22/04/2024 às 09:30 horas (Horário Local), através do site: www.bll.gov.br. Edital e seus anexos através do site: www.bll.gov.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 8 de abril de 2024 ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PE 002/2024 - PA-008/2024: Julgamento às 09h do dia 18/04/2024. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site https://bll.org.br/. Informações através do e-mail [email protected]. Pau Brasil/BA, 8 de abril de 2024 LEILIANE SILVA DA CRUZ MAMEDE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 001/2024, cujo objeto e o credenciamento de farmácias/drogarias estabelecidas no município para o fornecimento de medicamentos relacionados no Anexo III, que não compõem o anexo II da Portaria nº 2.982/09 do Ministério da Saúde, obedecendo a tabela da ABCFARMA (com desconto de 15%), com fulcro no caput do art. 6º inciso XLIII da Lei n.º 14.133/21, para a Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Abertura dia 29/04/2024, recebimento das propostas das 08h00 as 11h00 Aquisição do edital de credenciamento procurar a CPL. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2023 - 2º Termo Aditivo de prazo e valor contratual referente a Dispensa de Licitação nº 029/2023, o qual terá o prazo de vigência de 04(quatro) meses, no período de 07/04/2024 a 06/08/2024, cujo o objeto é a contratação de serviços para execução de Transporte Administrativo para a Secretaria de Assistência Social, com motorista, combustível e manutenção inclusos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado em serviço de psicologia, com carga horaria de 30 horas semanais, incluindo a elaboração de atestados e laudos psicológicos individuais no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Pintadas-Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. Início do Credenciamento: 13 de abril de 2024 às 10h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. Pintadas - Bahia, 8 de abril de 2024. WANDERLEY SILVA GOMES Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira