DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 009 de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário oficial do Município de Rafael Jambeiro, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL OFICIO A4, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E REPARTIÇÕES DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO /BA, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 12:00hs o dia 12/04/2024. Em 8 de abril de 2024 MANUEL S. B. JUNIOR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRENCIA PUBLICA n.001/2024, dia 23/04/2024, às 09:30h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Barriguda, Zona Rural, município de Santa Brígida. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LÍCIA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCAIS, ESTES, SOB TUTELA DA PROMOTORIA E PARA USUÁRIOS QUE POSSUEM DOENÇAS CRÔNICAS, DE USO CONTÍNUO E QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2024 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h. Santaluz- BA, 5 de abril de 2024 ANGELA MARIA DOS REIS PINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 COMUNICA a ERRATA referente a publicação do dia 04/04/2024, no Diário Oficial do Município, Edição de 04/04/2024, Jornal Folha do Estado, Classivendas, pág. 002, Diário do Estado, nº 23882 e Diário Oficial da União, Edição nº 65, Seção 3, Pág. 180, Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 001/2024, ONDE SE LÊ: "Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 04/04/2024 às 08:00h do dia 16/04/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 16/04/2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília" LEIA-SE: "Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 04/04/2024 às 08:00h do dia 24/04/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 24/04/2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília." As demais informações permanecem inalteradas. São Félix, 8 de abril de 2023. ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PE nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA A FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SOUTO SOARES; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 23/04/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. Em 8 de abril de 2024 AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Aquisição de materiais de construção em Geral. Sessão Pública: 22.04.24, às 08:30 no site gov.br/compras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Prestação de serviços de reparos e manutenção preventiva de prédios, UBS, escolas e repartições públicas. Sessão Pública: 24.04.24, às 08:30 no site gov.br/compras CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Objeto: Prestação de serviços médicos através de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos. A entrega da documentação deste credenciamento ocorrerá a partir do dia da publicação, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. E-mail: [email protected]. Editais disponíveis em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura- tanque-novo/licitacoes/editais. Tanque Novo/BA, 8 de abril de 2024 PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 015-2024, Processo Administrativo: 290/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 23/04/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016-2024, Processo Administrativo: 306/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 23/04/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 904.01/24 Objeto: Reforma de 04 Salas de aula e construção de 02 SALAS de aula na escola Inocencia Alcantara Freire. Rua Monsenhor Furtado, Centro Alcântaras-CE. O Presidente da Comissão de Contratação, torna público a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, a qual será conduzida pela referida Comissão, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal n. 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal Nº 20231228-2, de 28 de Dezembro de 2023. Início da Entrega das Propostas: a partir de 09 de Abril de 2024 no site (www.licitanet.com.br). Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 15/05/2024 às 10h00 no site (www.licitanet.com.br). O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt- br), bem como nos sítios eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e no Sitio Oficial do município. Maiores informações pelo e- mail [email protected]. Alcântaras-CE, 8 de Abril de 2024 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Agente de Contratação RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 811.01/2023 Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: Pavimentação em Piso Intertravado na Avenida Virgílio Fernandes ,Centro, Alcântaras-CE, Conforme Plano de Trabalho N° 09032023-035895, Celebrado entre O ministério da Fazenda e a Prefeitura Municipal de Alcântaras-CE, Conforme Projeto Básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n° 0811.01/2023. Empresa Vencedora: D.A.L Maciel-EPP, Inscrita no CNPJ n° 19.698.790/0001-59, pelo valor global de R$ 501.444.16 (quinhentos e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). A ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. Alcântaras/CE, 8 de abril de 2024 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - COJUR/SEPOG CONTRATANTE: O Município de Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG situada na Avenida Desembargador Moreira, 2875 - Dionísio Torres - Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30. CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S.A, com sede na Rua Javari, 1255 - Lote 257-B - Distrito Industrial I, na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP 69.075-110, inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0019-77. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 152/2023 e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº P040872/2024, as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Lei Federal n° 13.709, 14 de agosto de 2018 (LGPD), na Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 (alterado pelo Decreto