DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Apostilar a nomeação de LUANA FEITOSA DA PAIXAO COIMBRA, matrícula nº 32229, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica e de Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1001, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 4 de janeiro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica da referida Secretaria. 14. Apostilar a nomeação de MARIA DO CARMO SOARES FREIRE, cedida ao Ministério Público Federal pelo Ministério da Fazenda, matrícula nº 8664, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica e de Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 151, de 11 de março de 1999, publicada no DOU de 15 de março de 1999, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Conformidade de Registros da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 336, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00117384/2024, resolve: 1. Exonerar ADRIANO DE ARAUJO AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 20694, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Descentralização Orçamentária e Financeira, CC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal. 2. Nomear ADRIANO DE ARAUJO AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 20694, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira, CC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Gonçalves de Oliveira Maestrali, matrícula nº 21392, ocorrida em 31 de março de 2024, publicada no DOU de 3 de abril de 2024. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 337, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas PGR-00101626/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.000960/2024-08, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora Maria Carolina Garcia Cavalcanti Barreiros, matrícula 8830, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 188, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00091800/2024, resolve: Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, RAFAEL JOSE SZERWINSK CAMARGOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28475, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Pessoa Lins. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 189, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00116053/2024, resolve: 1. Dispensar, a partir de 25 de março de 2024, MARCOS SILVA MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 13493, do encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Instalações, CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. 2. Designar RODRIGO FREIRE PONTES LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 14064, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Instalações, CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. 3. Designar RODRIGO FREIRE PONTES LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 14064, para substituir, no período de 25 de março a 22 de julho de 2024, a Chefe da Divisão de Instalações, CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal, por motivo de licença à gestante da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 190, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00117164/2024, resolve: Designar ANDRE GUSTAVO CALAZANS DOURADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23470, para substituir, nos períodos de 8 a 19 de abril de 2024 e de 20 a 25 de maio de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Internacional em Direitos Humanos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 191, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00116077/2024, resolve: 1. Dispensar CLEYTON SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30794, da função de confiança de Secretário Nível II, FC- 2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Oswaldo Jose Barbosa Silva. 2. Dispensar SANDRO ALVES GARCIA NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32524, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Oswaldo Jose Barbosa Silva. 3. Designar SANDRO ALVES GARCIA NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32524, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Oswaldo Jose Barbosa Silva, em vaga decorrente da dispensa de Daniela Borges dos Santos, matrícula nº 30779, ocorrida em 31 de março de 2024, publicada no DOU de 1º de abril de 2024. 4. Designar FERNANDO AZEVEDO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26731, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Oswaldo Jose Barbosa Silva. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 192, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00117384/2024, resolve: 1. Dispensar ADRIANO DE ARAUJO AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 20694, do encargo de substituto eventual do Subsecretário de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira, CC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal. 2. Designar RAFAEL CARVALHO LUSTOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 24176, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira, CC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 194, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00047351/2024, resolve: Dispensar, a partir de 8 de abril de 2024, CARINE MARQUES SALIBA REBOUCAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26985, do encargo de substituta eventual da Subsecretária de Atendimento e Relacionamento, CC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 46, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Renan Batista Machado dos Santos, matrícula MPF nº 31735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Luiz Fernando Bezerra Viana - GABPRR7, no período de 25 a 26/03/2024 em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família do titular. Art. 2º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora- Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Ubiratan Cazetta - GABPRR46, no período de 1 a 12/04/2024 em virtude de licença à gestante da titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 37, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o teor do Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) n° 1.05.000.000094/2024-61, resolve: Art. 1º Nomear JULIANE LOUZENE DE MELO RIBEIRO, bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio Institucional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em vaga decorrente do apostilamento da servidora Joice Gomes da Silva, matrícula nº 32368-3, realizado por meio da Portaria PRR5 n° 21, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 42, Seção 2, páginas 106/107, de 1° de março de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 53, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar FLÁVIO LADÁRIO PEREIRA BARROS, matrícula 8770, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Designar BIBIANA FERRARI RAMALHO, matrícula 24955, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 3º Designar FLÁVIO LADÁRIO PEREIRA BARROS, matrícula 8770, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor- Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRR17- da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS