DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 12.512.614/0001-31 - F5 LEGIS EDITORA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia de 01/05/2024 a 31/12/2025. Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170035 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 13075.045084/2023-83. Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 09.192.141/0001-28 - R & R DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 170040/24/2023 - serviços de limpeza da fossa predial, para atender demanda da ARF/Piripiri/PI. Vigência de 27/04/2024 a 26/04/2025. Fundamentos: art. 107, da lei 14133 e alterações; IN SEGES/ME nº 98/2022; na IN SEGES/MPDG nº 5/2017. Valor total atualizado: R$ 2.200. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170047 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 10469.722283/2019-25. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 04.471.402/0001-25 - EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato drf/nat nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2024 a 03/05/2025 ou até que se conclua novo procedimento licitatório (se esta conclusão ocorrer antes do final do interregno de doze meses), nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.149,76. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170080 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 10530.734204/2019-21. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância à cct 2021/2023.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.443,44. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170080 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 10530.734204/2019-21. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância à cct 2021/2023.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.804,16. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 170080 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 10530.734204/2019-21. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância à correção do valor dos insumos conforme ipca/2021.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.210,24. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 170080 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 10530.734204/2019-21. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância ao valor do salário mínimo nacional exercício 2022.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.672,40. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 170080 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 10530.734204/2019-21. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância à cct 2021/2023.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.833,92. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 170080 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 10530.734204/2019-21. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância à correção do valor dos insumos conforme ipca/2022.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.680,12. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 170080 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 10530.734204/2019-21. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância ao valor do salário mínimo exercício 2023.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.169,24. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 170080 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 10530.734204/2019-21. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância à cct 2023.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.474,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 170080 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 10530.734204/2019-21. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância à correção do valor do insumos conforme ipca/2023.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.777,24. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 170080 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 10530.734204/2019-21. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância ao reajuste da tarifa de transporte urbano em feira de santana, a partir de 18/07/2023.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.724,76. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 170080 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 10530.734204/2019-21. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância ao reajuste da tarifa de transporte urbano em feira de santana, a partir de 18/07/2024.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.830,08. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170116 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 10707.720310/2022-64. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação para a nova contratação. Vigência: 01/05/2024 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.883.039,40. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170116 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 12448.731836/2019-06. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogação do contrato SRRF07 13/2020 do serviço de de manutenção preventiva mensal e corretiva (por chamado) de equipamentos de ares-condicionados na DRF/RJO I e DRF/RJO II e unidades jurisdicionadas de 15/04/2024 a 15/12/2025, podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação para a nova contratação e mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias da contratante à contratada, salvo se a própria contratada se sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem a comunicação prévia. Vigência: 15/04/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.300,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).