DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00379-2024, firmado em 05/04/2024, Favorecido: TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA; Objeto: Aquisição de 04 (quatro) licenças do software Sketchup. Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso II; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 25.264,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00009/2020, firmado em 09/03/2020, Favorecido: ULTRASEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: repactuação do preço; Fundamento Legal: art. 71, da Lei nº 13.303/2016, Valor: R$ 2.601,48. AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2024/05 Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 2024/05 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 03 disponível no site www.bbts.com.br em 10/04/2024. Brasília, 9 de abril de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento AV I S O Contrato DGCO: 00014/2019 - Licitação Eletrônica Nº 116-2018-10-29. A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a convocação da empresa AL SERVICE S E R V I ÇO S ESPECIALIZAOS LTDA. CNPJ: 17.426.041/0001-47 para que entre em contato com a caixa departamental - [email protected] - no prazo de até 15 (quinze) dias úteis - para conclusão do processo de repactuação no valor de R$ 1.108,06 (mil, cento e oito reais e seis centavos), referente à aplicação da CCT 2023. A ausência de manifestação importará em aceite e conclusão do processo. Em 9 de abril de 2024 MONICA GUIZZARDI VAILLANT Gerente de Divisão AV I S O Contrato DGCO: 00191/2020 - Dispensa de Licitação - Lei 13.303/2016. A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a convocação da empresa JR BRASIL PR ES T A D O R A DE SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 42.318.949/0013-18 para que entre em contato com a caixa departamental - [email protected] - no prazo de até 15 (quinze) dias úteis - para conclusão do processo de repactuação no valor de R$ 7.527,25 (sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), referente à aplicação da CCT 2021. A ausência de manifestação importará em aceite e conclusão do processo. Em 9 de abril de 2024 MONICA GUIZZARDI VAILLANT Gerente de Divisão CO M U N I C A D O Contrato DGCO: 00152/2019 - Dispensa de licitação, art. 24, inc. XI da lei 8.666/93. A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a convocação da empresa RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ: 06.350.074/0001-34, para que entre em contato com a caixa departamental - [email protected] - no prazo de até 15 (quinze) dias úteis - para conclusão do processo de repactuação no valor de R$ 39.638,08 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e oito centavos), referente à aplicação da CCT DF000015/2022. A ausência de manifestação importará em aceite e conclusão do processo. Em 9 de abril de 2024 MONICA GUIZZARDI VAILLANT Gerente de Divisão BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, sociedade de economia mista, CNPJ nº 07.237.373/0001-20, com sede na Av. Dr. Silas Munguba, 5700, Bairro Passaré, Fortaleza - CE, CEP: 60.743-902, através de seu representante legal, NOTIFICA, o agente BRUNO RAPHAEL JESUÍNO DE OLIVEIRA (CPF: .936.-40) que se encontra em local incerto e não sabido, acerca de irregularidades envolvendo apropriação indébita de numerário. Desta forma, concede-se o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste edital, para apresentar manifestação capaz de sanear as ocorrências ou pagar o débito. O não atendimento tempestivo desta notificação ensejará a continuidade do processo de TCE e poderá promover o registro do nome desse agente no CADIN, conforme a legislação pertinente. LEANNE ARAUJO HOLANDA Autoridade Tomadora de Contas Especial Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EDITAL Nº 1/2024 HABILITAÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PROCESSO Nº 8227.000645/2024-85 A UNIÃO, por intermédio do ARQUIVO NACIONAL, representado por sua DIRETORA-GERAL ADJUNTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria AN nº 144 de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de março de 2024, torna pública aos interessados a realização de HABILITAÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, a fim de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados no Município do Rio de Janeiro, especificamente no Arquivo Nacional, sediada à Praça da República, 173, em consonância com o Decreto 10.936, de 22 de janeiro de 2022, e legislação correlata, com base no disciplinado por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária, designada pela Portaria nº 458, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas, e de acordo com o processo administrativo nº 08227.000645/2024-85. legislação correlata e anexos deste Edital, o qual está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.gov.br>arquivonacional>pt-br Rio de Janeiro, 9 de abril de 2024 GECILDA ESTEVES SILVA Diretora-Geral Adjunta do Arquivo Nacional SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE REVERSÃO PROCESSO: 14022.118634/2023-79 INSTRUMENTO: TERMO DE REVERSÃO DE IMÓVEL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Aeronáutica OBJETO: Imóvel localizado na Fazenda Gama, nas proximidades do Trevo do Aeroporto de Brasília, Brasília/DF cadastrado sob RIP imóvel nº 9701 16110.500-0; RIP Utilização n° 9701 00543.500-7. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.500,00m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.562.403,94 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e três reais e noventa e quatro centavos). FINALIDADE: Desativação da Rádio Farol I.L.S., que era utilizada pelo Comando da Aeronáutica. FUNDAMENTO LEGAL: §4º, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03/04/2024, no Livro nº 11, às folhas 81, da SPU / D F. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Outorga, Processo: 19739.150077/2022-47, publicado no Diário Oficial da União nº 68 de 09 de Abril de 2024, Seção 3, pág. 94: onde se lê: " Superintendência do Patrimônio da União no Goiás". leia-se: " Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte". SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 10880.102376/2020-03. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO . Contratado: 03.539.770/0001-03 - MRO SERVICOS LTDA. Objeto: Readequação do percentual de participação dos órgãos por ele servidos (PRFN/3ª Região, SRT/SP e SPU/SP) e acréscimo de serviços prestados às unidades da SRT/SP e, retificação da redação e readequação da numeração das cláusulas do contrato original.. Vigência: 04/04/2024 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.625.056,01. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170214 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 10280.100962/2021-55. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do presente contrato, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.882,32. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170214 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 19739.103340/2022-17. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 26.415.706/0001-08 - SW COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 18/07/2024 a 17/07/2025.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.421,87. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170114 - SRA/RJ Nº Processo: 10768.103411/2021-701, publicado no Diário Oficial da União no dia 28/02/2023 na Seção 3. Objeto Retificação de valor. Onde se lê: valor total atualizado 8.092.208,59. Leia-se: Valor total atualizado R$ 12.396.660,09. Data da Assinatura: 24/02/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170114 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 10768.103411/2021-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 32/2021. Vigência: 30/12/2021 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.396.660,09. Data de Assinatura: 28/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170175 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 10264.108855/2020-92. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 87.138.145/0001-31 - COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MAQUINAS CALCULADORAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 9 (nove) impressoras multifuncionais - item 1, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 03/05/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.805,76. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).