DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Serviços de Suporte, Manutenção e Atualização de Versão, para Ferramenta de Qualificação de Dados a serem considerados nos ambientes de Desenvolvimento e Produção, incluindo 1.500 (Mil e quinhentas) horas de Orientação Técnica, para uso sob demanda, e também os serviços de Capacitação Técnica para Desenvolvimento em Qualificação de Dados e Capacitação Técnica para Suporte e Administração da Ferramenta de Qualificação de Dados, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 9.562.592,00 (nove milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais). Data da assinatura: 08/04/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decreto nº 8.538 de 06/10/2015, Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2024 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Brigada Particular, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de edificações, primeiros socorros, treinamento dos brigadistas voluntários, elaboração e implantação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI), para atender o Ed. Sede da DATAPREV em Brasília/DF pelo período de 60 (sessenta) meses conforme o art. 71 da Lei 13.303/2016, podendo ser rescindido pela CONTRATANTE a qualquer tempo mediante aviso prévio de no mínimo de 30 (trinta) dias. DATA DE ABERTURA: 23/04/2024 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/ Rio de Janeiro, 9 de abril de 2024. JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 923/2023 - UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagraram-se vencedoras desta licitação, após decisão dos recursos administrativos, as seguintes empresas: BRASLYNC COM. ELETRÔNICO LTDA. - CNPJ 35.858.504/0001-21, para o item 1, com o menor preço total registrado de R$ 192.577,35 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos); MICROTÉCNICA IN FO R M ÁT I C A LTDA. - CNPJ 01.590.728/0002-64, para o item 2, com o menor preço total registrado de R$ 65.105,06 (sessenta e cinco mil, cento e cinco reais e seis centavos) e PROCOMP SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 37.361.463/0001-99, para o item 3, com o menor preço total registrado de R$ 42.448,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro RETIFICAÇÃO - UASG 238014 No EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 08/04/2024, Pág. 97, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.019131/2023-82 - Contrato nº 01.036491.2023 - Contratada: Commetro Engenharia Ltda. CNPJ: 18.914.826/0001-21, onde se lê 14,18% leia-se 18,14%. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DATAPREV S.A CNPJ Nº 42.422.253/0001-01 NIRE: 53.5.0000333-9 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Ordinária - Dataprev e Assembleia Geral Extraordinária Ficam os acionistas da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev convocados para participar da 8ª Assembleia Geral Ordinária - AGO e da 27ª Assembleia Geral Extraordinária, que serão realizadas no dia 24 de abril de 2024, às 10 horas, no Edifício Dataprev, 10º andar, Brasília-DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I - Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras 2023; II - Destinação do Resultado de 2023 e Proposta do Orçamento de Capital 2024; III - Remuneração dos Dirigentes 2024/2025; e ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I - Aumento do Capital Social 2024; II - Reforma do Estatuto Social da Dataprev. Brasília-DF, 8 de abril de 2024 ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS Presidente do Conselho de Administração Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936676/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: ASSOCIACAO DA RESISTENCIA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA CASA DE CARIDADE PAI JACOB DO ORIENTE, CNPJ nº 19265081000180. Ampliação do período de execução do projeto. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/04/2024 a 11/08/2024. Data de Assinatura: 19/12/2022. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567-*, Convenente: RICARDO DE MOURA, CPF nº .196.906-*. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE PARCELAMENTO Termo de Parcelamento nº 001/2024 - Processo nº 59050.000399/2010-66, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ 03.353.358/0001-96 e o Senhor Dieisson Colombilli Bridi, contratado pelo Município de Lagoa Bonita do Sul/RS. OBJETO: parcelamento de débito referente a glosa técnica imputada na execução do Objeto do Termo de Compromisso nº 257/2010 (Siafi 662021), no montante de R$ 6.500,00, no total de 03 parcelas, a ser devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 530012 - Gestão 00001, o código do recolhimento 18836-0 e Referência 59050000399201066. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na continuidade da tomada de contas especial pelo saldo devedor. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE CONTRATO Processo: 02501.004343/2023-22; Espécie: Termo de Contrato nº 007/2024/ANA - PROGESTÃO III; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: Estado do Acre, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CNPJ nº 63.601.769/0001-85, como Entidade Estadual; Interveniente: Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta - CEMAF; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO (3º Ciclo), na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais; Valor: até R$ 7.000.000,00; Vigência: até 30/9/2028, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 18/03/2024. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 649.888,88. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 4.893.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 446.600,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 10.688.308/0001-25 - ANA CRISTINA MANJABOSCO. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 123.980,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Convênio Nº 834294/2016. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE QUIXERE, CNPJ nº 07807191000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 446.138,04, Valor de Contrapartida: 10.300,00, Vigência: 08/11/2016 a 07/10/2024. Data de Assinatura: 01/04/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral