DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000076 76 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 90/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS - BA, CNPJ 13.910.203/0001-67; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) CAMINHÃO TRUNCADO 6X2 COM TANQUE PIPA DE CAPACIDADE 12000L IVECO TECTOR 24280 ANO MODELO 2023/2024 | PLACA: SDH2H78 | COR BRANCO | COMBUSTIVEL DIESEL | CHASSI:93ZE62LMZR8703595 | POTÊNCIA 280 CV TANQUE 950 | MOTOR:F4AFE611ZJ8126280 | PROCONVE P8 E(6) FREIOS ABS/EBD/EBL+ FREIO M OT O R AR CONDICIONADO DIREÇÃO HIDRAÚLICA EQUIPADO COM TANQUE PIPA 12000L GARANTIA (24 MESES) MANUAL 06 MACHAS CMT 33.000KG I NOTA FISCAL Nº 000.000.409 | SÉRIE: 001 | FOLHA 1/1 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115518 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 08/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Uilson Venancio Gomes de Novaes, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000477/2024-71. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 Processo nº 59336.004303/2023-57 Tomada de Contas Especial do do Termo de Compromisso SIAFI nº 677806, (Processo nº 59335.000445/2013-83). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos art. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da referida avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. EBENEZER SILVA DE LIMA, CPF: .597.364-, Engenheiro Civil, responsável técnico pela fiscalização da obra no município de Mataraca - PB à época da execução do Termo de Compromisso supramencionado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, manifeste-se nos autos ou efetue o recolhimento da importância de R$ 596.572,99 (quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos); já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial/Cobrança Judicial, conforme o caso. VISTA AO PROCESSO: o notificado ou seu representante legal, devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo, presencialmente ou mediante solicitação por escrito de cópia dos autos à CPTCE - Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da SUDENE, no Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1.967 - 7º Andar, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51111-021. Maiores informações, favor contactar pelo Tel:(81)-2102-2198, ou pelo e-mail: [email protected]. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de administração COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE PENALIDADE A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da Resolução nº 147, de 07 de fevereiro de 2024, resolve: I - Receber o recurso interposto pela empresa QUEIROZ PIMENTEL SERVIÇOS LTDA., CNPJ n° 02.335.428/0001-10, e, no mérito, negar provimento ao recurso, com base no Parecer Técnico nº 19/2023 da 6ª/GRD/UIP (Peça 93), no Parecer Jurídico nº 129/2023 da 6ª/AJ (Peça 100), no Despacho nº 1480/2023 da AD/GIM/UAC (peça 139) e no Parecer Jurídico nº 901/2023 da PR/AJ/UAA (peça 141) do processo 59560.000525/2022-66, mantendo-se a penalidades aplicada por meio da Determinação nº 111/2023 (Peça 106), no âmbito do contrato nº 6.169.00/2019, que tem como objeto a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em arenito de vias urbanas e rurais, em Municípios diversos localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, para fixação de 118.800 m² (cento e dezoito mil e oitocentos metros quadrados) de pavimento, a saber: a) Penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias, com base no § 4º, inciso III, do artigo 137 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC) e no inciso III, subcláusula 12.1 da cláusula 12ª do Contrato. II - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada. DATA: 07/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000989/2023-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0656.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 125.058,16. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, CPF nº .128.996-*. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59520.000357/2023-66-e ESPECIE: Contrato nº 2.0481.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; BR FRUITS AGRÍCOLA LTDA, CNPJ/MF nº 49.522.133/0001-17, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação do Grupo de Lote nº 02, Etapa 1, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, composto dos imóveis: Lote 52-F - Setor 02, Mat. Nº 9030, de uma área total de 19,6194 há, irrigáveis, Lote 52-G - Setor 02, Mat. Nº 9031, de uma área total de 26,6228 há irrigáveis; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 2.358.352,20; Data: 29/12/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Adhemar Pinheiro Lemos Neto. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59520.000357/2023-66-e ESPECIE: Contrato nº 2.0482.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; BR FRUITS AGRÍCOLA LTDA, CNPJ/MF nº 49.522.133/0001-17, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação do Grupo de Lote nº 01, Etapa 1, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, composto dos imóveis: Lote 52-A - Setor 02, Mat. Nº 9025, de uma área total de 20,7852 há, sendo 13,4594 irrigáveis e 7,3258 não irrigáveis, Lote 52-B - Setor 02, Mat. Nº 9026, de uma área total de 22,1358 há, sendo 13,1835 irrigáveis e 8,9523 não irrigáveis, Lote 52-C - Setor 02, Mat. Nº 9027, de uma área total de 24,6597 há, sendo 16,3889 irrigáveis e 8,2708 não irrigáveis, Lote 52-D - Setor 02, Mat. Nº 9028, de uma área total de 21,1715 há, sendo 15,8167 irrigáveis e 5,3548 não irrigáveis, Lote 52-E - Setor 02, Mat. Nº 9029, de uma área total de 15,8567 há, sendo 11,4686 irrigáveis e 4,3881 não irrigáveis; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 3.586.172,10; Data: 29/12/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Adhemar Pinheiro Lemos Neto. EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59520.000357/2023-66-e ESPECIE: Contrato nº 2.0480.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; BR FRUITS AGRÍCOLA LTDA, CNPJ/MF nº 49.522.133/0001-17, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 212,1951 há, sendo 97,7453 irrigáveis e 114,4498 não irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominada: Lote 02 - Setor 04, Matrícula nº 9136; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 3.068.393,57; Data: 11/01/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Adhemar Pinheiro Lemos Neto. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.000645/2022-30-e ESPECIE: Contrato nº 2.580.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.153.367/0001-00; Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia para revestimento primário em estradas vicinais no município de Bom Jesus da Lapa/BA, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia; autoriza a interrupção do contrato nº 2.580.00/2021, iniciando dia 11 de abril de 2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000406/2021-07-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo à Carta-Contrato n.º 2.099.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa SABINO MOREIRA DE SOUZA, CNPJ nº 19.686.519/0001-01, para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra e peças, instalados nas dependências da Sede da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF; Objeto do aditivo: prorrogação por um período de 365 dias, a partir de 13/05/2024 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03.04.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Sabino Moreira de Souza. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO BOA ESPERANÇA IBITITÁ/BA, Nº 024/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2024, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade Recife do Lino no Município de IBITITÁ, Estado da Bahia. DATA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jaelson Durães dos Santos, Presidente. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.001925/2023-27-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0156/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA : Comercial Cedro Eireli ME., inscrita no CNPJ sob o nº 10.732.150/0001-43. OBJETO: Aquisição de 1 (uma) Roçadeira agrícola, largura de corte 1,70m, altura corte: mínimo 5 cm, máximo 20 cm, tipo engate 3 pontas, regulagem corte: sapatas laterais e roda traseira, tipo direção: Cardã, 2 facas. PRAZO PARA ENTREGA: 30 (trinta)dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta)dias. VALOR TOTAL: R$ 13.102,00 (treze mil, cento e dois reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530636. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Dênio Gabriel Martins, pela CONTRATADA. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.000499/2022-23-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0181/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LC Máquinas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 48.892.631/0001-99. OBJETO: Aquisição de 2 (duas) Máquinas Reta Transporte Triplo - Máquina de Costura Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote; 2 (duas) Máquinas de Costura Industrial com Transporte Duplo - Máquina de Costura Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote; 2 (duas) Máquinas Reta Cilíndrica Transporte Triplo - Máquina de Costura Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote; 2 (duas) Máquinas de Chanfrar Couro Sintético e Natural - Máquina de Costura Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote. PRAZO PARA ENTREGA: 123 (cento e vinte e três) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta)dias. VALOR TOTAL: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530714 . DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e LC Máquinas Ltda., CONTRATADA. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.001925/2023-27-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0161/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA : Rednov Ferramentas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 45.769.285/0001-68. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) Freezers horizontal, capacidade mínimo 500 litros, portas sólidas, cor branca, tensão de alimentação 220 volts, dupla ação (congelamento e refrigeração), pintura epoxi, 2 portas; e 3 (três) Sopradores radial para uso em aquicultura, potência 1,5 kw, 2 cv, alimentação trifásica, frequência 60Hz, fluxo de ar mínimo 250 m³/h, garantia mínimo 1 ano. PRAZO PARA ENTREGA: 30 (trinta)dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta)dias. VALOR TOTAL: R$ 16.067,64 (dezesseis mil, sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530641 . DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Lenilson Luis da Silva, pela CONTRATADA.