DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000077 77 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001131/2023-63-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 032/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2023, seção 3, página 166, e Homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 377/2024. ASSINATURA: 03/04/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA., CNPJ/CPF: 31.262.616/0001-64, para o item 3, pelo valor unitário de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e valor total de R$ 6.240.000,00 (seis milhões, duzentos e quarenta mil reais). A Ata assinada encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000564/2024-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0092.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Trabalhadores Rurais do Engenho Progresso, CNPJ: 03.668.385/0001-58, no município de Ribeirão, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento: nº 347.212-3, CHASSI: S0R3CXTTCP3334058, avaliada no valor de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 140, de 1 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000564/2024-82-e. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ítalo Tiago Melo da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000305/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0035.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural dos Moradores do Sítio Açude dos Costas, CNPJ: 01.184.416/0001-70, no município de Custódia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.825-0, avaliada no valor de R$ 15.195,00 (quinze mil, cento e noventa e cinco reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 069, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000305/2024-51-e. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Manoel Pereira de Siqueira, Procurador da Associação. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000858/2023-76 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0292.00/2023. CONTRATADA: NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 10.369.790/0001-30. OBJETO: a) VALOR E REPACTUAÇÃO DE VALOR: Por meio deste instrumento, convenciona-se a repactuação dos preços, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2024, correspondente a aproximadamente 9% (nove por cento) do valor anual vigente que é de R$ R$ 712.769,04 (setecentos e doze mil, setecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos), representando acréscimo: a) Mensal: de R$ 5.861,76 (cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), passando ao valor de R$ 65.259,18 (sessenta e cinco mil, duzentos e cin_quenta e nove reais e dezoito centavos); e, b) Anual: de R$ 70.341,12 (setenta mil, trezentos e quarenta e um reais e doze centavos), passando ao valor de R$ 783.110,16 (setecentos e oitenta e três mil, cento e dez reais e dezesseis centavos). Em razão da repactuação convencionada, o valor do contrato para o período de 12 (doze) meses, passará para o valor anual de R$ 783.110,16 (setecentos e oitenta e três mil, cento e dez reais e dezesseis centavos) e o valor mensal de R$ R$ 65.259,18 (sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12, do Decreto Federal nº 9.507/2018, na Lei das Estatais, bem como, no art. 154, inciso VI, do RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000138/2024-91 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0023.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Sangradouro, CNPJ: 16.246.126/0001-80, estabelecida no município de Sobradinho/BA . OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000129/2024-09 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0030.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural de Vila São Pedro, CNPJ: 05.129.396/0001-95, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR14x26x6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000172/2024-66 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0040.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agricultores Familiar do Povoado do Jatobá e Adjacência, CNPJ: 02.229.256/0001-09, estabelecida no município de Pindobaçu/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis, modelo 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR14x26x6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000165/2024-64 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0044.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Malhadinha, CNPJ: 02.651.515/0001-87, estabelecida no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Preet; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR14x26x6,0; e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 152.106,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000207/2024-67 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0052.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Livre dos Produtores Rurais de Cantão, CNPJ: 03.687.468/0001-94, estabelecida no município de Ouriçangas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, montada sobre dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000224/2024-02 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0061.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Iaçu, CNPJ: 13.889.993/0001-46, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, autopropulsada, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, caçamba com capacidade mínima de 1,7 m³, potência operacional máxima 138 hp. VALOR DO BEM: R$ 315.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000247/2024-17 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0073.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores da Fa z e n d a Baiacu, CNPJ: 11.702.906/0001-74, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA . OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis, modelo 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR14x26x6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000263/2024-00 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0074.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Paulo Afonso, CNPJ: 14.217.327/0001-24, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 02 (dois) tratores agrícolas 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD; 02 (duas) carretas agrícolas de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 02 (duas) grades aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR14x26x6,0; e 02 (duas) plantadeiras/adubadeiras de grãos quatro linhas, marca Jumil, modelo JM-2040. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 497.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000265/2024-91 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0078.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agrícola, Esportiva, Cultural e Radiodifusão dos Pequenos Agricultores Familiares de Carrapichel e Adjacências, CNPJ: 13.233.473/0001- 80, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de 12 (doze) kits de irrigação por gotejamento (500 m²), formados por: 12 (doze) kits de irrigação por gotejamento - circuito hidráulico para atendimento individualizado de 500 m²; e 12 (doze) caixas d'água em polietileno de 500 (quinhentos) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 10.722,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000298/2024-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0091.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Múltiplo de Cidadania (IMC), CNPJ: 20.342.351/0001-98, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de kits de Corte e Costura, constituídos por: 02 (duas) máquinas de costura tipo overlock direct drive c/mesa; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira plana direct drive CP; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta direct drive completas; 02 (duas) máquinas de costura tipo pespontadeira barra fixa com direct drive completas; 02 (duas) máquinas de corte de disco para tecidos (policorte); 02 (duas) mesas de corte de tecidos, dimensões: 2,00 metros x 1,50 metro x 0,90 metro; 04 (quatro) rolos de tecido, material 100 % poliéster, com 50 metros, cada; 04 (quatro) rolos de tecido, malha 100% algodão, com 20 kg, cada; e 02 (dois) rolos de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.146,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000331/2024-22 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0106.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Várzea do Poço, CNPJ: 13.913.389/0001- 08, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante leve, marca IVECO, modelo Tector 15-210, cabine curta, com capacidade volumétrica de 6 m³, potência de 210 CV, movido à diesel, tração 4x2, com direção hidráulica, cor branca. VALOR DO BEM: R$ 459.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.