DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000078 78 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000352/2024-48 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0117.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Sobradinho, CNPJ: 16.444.804/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal sobre rodas cabinada, marca XCMG, modelo XC870BR-I, tração 4x4, motor diesel, potência 97 HP, capacidade mínima da carregadeira 1m³. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 916697/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, CNPJ nº 06554240000114. alteração de metas do convênio, em função da adequação do projeto executivo decorrente da alteração da coordenada de final de trecho, mantido o objeto conveniado, sem alteração do valor. Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA, CPF nº .264.033- *. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000121/2024-15 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0051.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Agricultores Familiares Rurais do Vale do Pilão Grande CNPJ: n.º 53.031.116/0001-54 OBJETO 10 (dez) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 10 (dez) Caixas d'água de polietileno de 500 L com tampa; VALOR TOTAL: R$ 8.503,90. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Maria de Fátima Carvalho, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001443/2023-09 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0049.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Produtores Rurais da Localidade Baixa da Serra Branca CNPJ: n.º 04.807.869/0001-01 OBJETO 200 (duzentas) colmeias; VALOR TOTAL: R$ 74.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Jucinea de Miranda Sousa, Presidente da Associação. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000124/2024-42-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0070.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO ENTRE RIOS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO) 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.104-7, no valor total de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000147/2024-57-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0071.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A AGROPECUÁRIA VIDA NOVA - COOPERVIDA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO) 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.105-4, no valor total de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59502.000018/2024-89-e. ESPÉCIE: Contrato nº 16.0001.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CELFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Processo nº 59502.000018/2024-89-e. OBJETO: A locação de 05 (cinco) vagas de estacionamento 24 horas para atender as necessidades da 16ª Superintendência Regional em Belo Horizonte-MG. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 002, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR, datada em 12 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2024. ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e Claudia Palhares Dias - Representante legal.ASS Antônio Romeu Pereira Souto Filho CAR Superintendente Regional 16ª SR da CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08006.000629/2023-14. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATO S / M J. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 431.400,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 45/2019. Nº Processo: 08084.001934/2019-14. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuar e Reajustar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 20 - Do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 26/2019, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no MTE em 10/01/2024 sob o número DF000012/2024, e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.458.932,52. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200358 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 08230.006517/2019-29. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente apostilamento é a repactuação contratual, conforme especificações e condições apresentadas no edital do pregão eletrônico nº 01/2020, seus anexos, na instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e no contrato 01/2020 - prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário. parágrafo primeiro - fica estabelecido, a partir de 1º de janeiro de 2024, os valores abaixo elencados, conforme reajuste salarial concedido pela convenção coletiva de trabalho - cct nº al0000cct nº 26/2024, homologada em 20/01/2024:. Vigência: 02/03/2020 a 02/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.337,52. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.009620/2023-29. Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA . Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2029. Valor Total: R$ 208.882,92. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ADMINISTRATIVO Licitação para venda em hasta pública, através de Leilão, de veículos do patrimônio da Polícia Federal, localizados em Brasília/DF, conforme o Processo SEI n° 08280.004503/2023-61. MODALIDADE: Leilão Administrativo (maior lance). DATA, HORÁRIO E LOCAL: 04 de junho de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília/DF), através do site www.danielgarcialeiloes.com.br. OBJETO: Veículos Oficiais do patrimônio da PF. EDITAL: Cópia completa do Edital poderá ser obtida na Internet, nos site https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/leiloes e www.danielgarcialeiloes.com.br. O Edital poderá ser lido na sede da Superintendência de Polícia Federal em Brasília/DF, em horário comercial. CEZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA Superintendente Regional no Distrito Federal SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200354 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 08335.007526/2023-45. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 30.194.874/0001-98 - JPL SAVIEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, i e iv,, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias corridos, totalizando 90 (noventa) dias corridos de execução, com início em 23/01/2024, encerrando-se em 23/04/2024, seguindo o anexo cronograma fisico financeiro atualizado (34141960). 1.1.2. Acrescentar 24,89% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 77.595,00 (setenta e sete mil, quinhentos e noventa cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.3. Suprimir 1,77% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 5.531,04 (cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 05/04/2024 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.648,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.009167/2023-72. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 10.266.352/0001-47 - CORSI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para atualização do projeto da construção da nova delegacia de polícia federal em juiz de fora, em terreno localizado na rua benjamin guimarães, 45 - democrata, juiz de fora - mg, 36035-200, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 196.266,58. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).