DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 10.660,00 ( dez mil, seiscentos e sessenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, perfazendo o valor anual de r$ 53.550,00 ( cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais ).. Vigência: 09/04/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.500,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 25055.002017/2018-24. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO. Contratado: 01.195.098/0001-42 - R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Serviços Funerários.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000125/2024-18. Dispensa Nº 10/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 41.110.338/0001-83 - MARCOS AURELIO FERREIRA CANARIO GAS. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, condicionada em garrafão 20 (vinte) litros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Valor Total: R$ 13.440,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.001452/2023-18. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de mão de obra para prestação de serviços de recepção e copeiragem, a fim de atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena vilhena. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Valor Total: R$ 105.098,52. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TELAS INORGÂNICAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, ABERTURA: 26/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 195/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 09/04/2024 - página 102. Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (CALÇAS, JALECOS EM SARJA DE CAMISARIA E TECIDOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 29/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024 - SRP. Leia-se: P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024 - SRP NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 10/2024, oriundo da Inexigibilidade nº 18/2023, celebrado em 08/04/2024 entre a HEMOBRÁS e a GLOBAL LIFE SCIENCES SOLUTIONS USA LLC, Número de Identificação Fiscal 36-2656030; b) Objeto: Aquisição de Resinas Cromatográficas; c) Valor: US$ 489.959,19 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove dólares e dezenove centavos de dólar); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.242200.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Gyvair Molinari - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005089/2022. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 919809/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI, CNPJ nº 41522384000190. Termo aditivo de supressão de valor original face valor licitado a menor. Valor Total: R$ - 28.083,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, CPF nº .064.523-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Sra. DILMA LIMA DE MOURA CPF: 605..*-05, Inventariante do Espólio do Sr. Jose Hélio Pereira de Sousa, Ex-Prefeito do Município de Paraibano/MA, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BR6321241274BR, para retirar e atender a Notificação nº 771/2023/SOPRE-MA/SECOV-MA/SUEST-MA-FUNASA, que a notifica a regularizar a pendencia referente a execução física, ou ressarcir ao Tesouro Nacional o valor histórico de R$ 472.101,70 (quatrocentos e setenta e dois mil, cento e um reais e setenta centavos), referente ao convênio nº 0049/2013, SIAFI 788041, celebrado entre a FUNASA e o município de Paraibano/Ma. A manifestação a esta deverá ser encaminhada, preferencialmente, em mídia digital ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação deste Edital, implicará na inscrição do agente responsável na Conta Diversos Responsáveis em Apuração - no SIAFI e o envio do presente processo para instauração de Tomada de Contas Especial, sendo-lhe facultado exercer, neste mesmo prazo, o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS Superintendente Estadual Substituta/FUNASA-MA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRTOS DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01/2023 AO CONTRATO Nº 08/2021 Nº Processo: 25430.000063/2021-60 Pregão Eletrônico nº 07/2020. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem com finalidade o reajuste do contrato pelo índice IPCA, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 08/2021 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Em decorrência do reajuste de 6,47%, o valor do contrato passará de R$ 164.455,20 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) passa a ser de R$ 175.095,45 (cento e setenta e cinco mil noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos), conforme discriminação do reajuste dos itens na Planilha. Data de Assinatura: 14/12/2023. Espécie: EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO n° 02/2023 AO CONTRATO Nº 08/2021 Nº Processo: 25430.000063/2021-60 Pregão Eletrônico nº 07/2020. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem com finalidade o reajuste do contrato pelo índice IPCA, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 08/2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Em decorrência do reajuste de 4,82%, o valor do contrato passará de R$ 175.095,45 (cento e setenta e cinco mil noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos) passa a ser de R$ 183.535,05 (cento e oitenta e três mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinco centavos), conforme discriminação do reajuste dos itens na Planilha. Data de Assinatura: 14/12/2023. GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 O pregoeiro, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 49/2023, declara vencedoras do pregão em pauta as empresas a saber: 1) Item 1 -TEIXEIRA IMPRESS AO DIGITAL; 2) Itens 2, 3 e 4 - FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA; 3) Item 6 - GRAFICA PRODAT A LTDA. O item 05 foi revogado na fase de Julgamento do Certame. HELTON SOUZA DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 09/04/2024) 254452-25201-2024NE000047 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25027.000242/2020-88. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 36.831.212/0001-68 - FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: Repactuação de preço do contrato administrativo nº 06/2021 (documento sei nº 0975319), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa florart paisagismo ltda - epp; conforme reajuste dos insumos - módulo 5 da planilha de custos que possui como justificativa a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (documento sei nº 3599151, 3636742, 3636218, 3644751, 3644803 e 3645788).. Vigência: 16/08/2021 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.598,45. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 25027.000238/2023-62. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preço do contrato administrativo n° 26/2023 (documento sei nº 3198060), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa exact clean serviço ltda, conforme reajuste estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato das empresas de asseio, conservação trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do df - sindserviços-df e reajuste dos insumos - módulo 5 da planilha de custos e tem como justificativa a variação do índice ipca (documentos sei nº (3574065, 3657557, 3671793, 3671804, 3671813, 3671923 e 3675745).. Vigência: 09/10/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.492,21. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE PENALIDADE Aplicação de penalidade. Objetivo: O Diretor do Instituto Aggeu Magalhães, no uso das atribuições que lhe confere as Portaria do Ministério da Saúde nº 1.583, de 22/07/21 com base no Art. 87, inc III da Lei de nº 8.666/93, torna público que será aplicada a empresa ADEMILTON JOSÉ DA SILVA - AL SOLUÇÃO CNPJ: 40.164.060/0001- 64 a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme o processo nº 25382.000380/2023-61. PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO